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JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por doença respiratória causada pelo coronavírus (Covid-19) e as recomendações da Organização Mundial ... Decreto 24.871 de 16 de março de 2020 que decreta situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente ... novo coronavírus, COVID-19, do regime de trabalho do servidor público e contratado do Poder Executivo, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Processo ... acesso às dependências do PJRO fica restrito a: I – Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Procuradores; II – servidores ativos do quadro de pessoal do PJRO; III – estagiários e residentes do PJRO ... correto diagnóstico e a adoção das medidas necessárias. Art. 5º Ficam suspensos: I – o atendimento presencial ao público externo que possa ser prestado pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone, ficando suspenso ... aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo; III – a visitação pública às dependências do PJRO; IV – o acesso do público externo aos caixas eletrônicos e postos bancários existentes ... Turma Recursal, somente terão acesso às salas de sessão as partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e testemunhas dos processos incluídos na pauta do dia. § 5º A entrega de memoriais e o contato ... Durante o período de suspensão dos prazos judiciais previstos no caput, os advogados, promotores, procuradores e defensores públicos que tiverem vista dos processos nas comarcas e no Tribunal de Justiça, bem como retirarem os autos ... estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à Administração Pública. Art. 15. A Secretaria Administrativa (SA) determinará aumento da frequência de limpeza de banheiros, elevadores, corrimãos ... ferramentas tecnológicas visando à realização do home office, do atendimento não presencial aos advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e ao público externo, bem como reuniões a distância. Art. 17. A Presidência, Corregedoria Geral

para o mundo como um todo, em ato de extrema preocupação e zelo com o dinheiro público, além de apresentarmos esta nossa sugestão de dar liberdade ao Poder Executivo para gerir tais recursos, suscitamos também

Ministério Público do Estado de Rondônia, estabeleceu nesta terça-feira (17/3), por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020 da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral, novas medidas excepcionais de prevenção ao contágio do coronavírus ... ficam suspensas, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos nas dependências dos prédios do Ministério Público Estadual, na capital e interior, que haja a aglomeração de pessoas, bem a realização de audiências extrajudiciais ... pessoas com doenças graves e imunodepressivas. Fica vedado o ingresso no interior dos prédios do Ministério Público Estadual, enquanto vigorar as medidas preventivas, de crianças até 12 anos incompletos. Os Membros, servidores, estagiários ou outros ... coronavírus, durante o período de vigência da portaria, devem abster-se de frequentar as dependências do Ministério Público.Ficam suspensas também, pelo período de 30 dias, viagens oficiais de membros e servidores. Ficam também proibidos ... acesso de público externo aos caixas eletrônicos do MPRO em Porto Velho. As medidas foram estabelecidas considerando a Portaria nº 354/PGJ, de 12 de março de 2020, que dispôs sobre medidas de prevenção ao contágio ... pelo coronavírus (Covid-19), assim como normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério da Saúde

Mais 19 aprovados no concurso público realizado pela Assembleia Legislativa, dos 40 convocados no final de fevereiro, tomaram posse na manhã desta terça-feira (17), durante solenidade comandada pelo presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB ... sucesso a todos e destacou o preparo de cada um, com a aprovação em um disputado concurso público. "Vocês mostraram conhecimento, competência e agora terão a responsabilidade de integrar o quadro efetivo desta Casa, para ... Paraná e também foi empossado como analista legislativo de contabilidade. "Foi meu primeiro concurso público e estou feliz em ser convocado para a posse. Não vejo a hora de começar a trabalhar". Segundo o presidente ... ainda neste ano, sejam convocados todos os aprovados, dentro do número de vagas oferecidas no concurso público", finalizou Laerte

última quinta-feira (12), quando foi publicada a portaria PGR/MPU n° 60, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em todo país passaram a adotar medidas para reduzir a possibilidade de contágio pelo coronavírus. Assim ... viajaram ou coabitem com pessoas que estiveram no exterior nos últimos 15 dias).Atendimento ao público – O atendimento ao público externo será no mesmo horário, no entanto, preferencialmente, por telefone ou internet. Em Porto Velho ... Paraná, as restrições devem ser adotadas em acordo para áreas comuns compartilhadas com o Ministério Público do Trabalho. Em casos excepcionais de atendimento presencial, será necessário observar os protocolos divulgados pelas autoridades médicas, evitando cumprimentos ... álcool ou sabão, conforme as recomendações do Ministério da Saúde. Estão suspensos temporariamente o acesso do público externo à biblioteca, realização e participação em eventos, atendimento presencial do público externo que puder ser prestado

Carlos Gomes nº 2049 – Bairro: São Cristovão, Cep: 78.804-038 no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMA, em 16/03/20 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Unimed em Rio Branco.Com a confirmação da chegada do Coronavírus no Estado, o discurso das autoridades públicas do estado é de que o Acre passa de prevenção para a contenção da doença. Ou seja ... alastre pelo Acre.Uma das principais medidas é que a suspensão de todas aulas, tanto nas escolas públicas como privadas em Rio Branco. A medida atinge alunos das creches, até as universidades pelos próximos 15 dias.Gladson ... Cameli afirmou que a medida de proibir aglomeração de mais de 100 pessoas atinge tantos estabelecimentos públicos quanto privados. “Além das escolas, shopping, academia, shows, tudo onde tiver mais de 100 pessoas é proibir ... situação é preocupante, mas que não há necessidade de pânico. “Pedimos que tranquilizemos a população. O poder público está adotando as medidas necessárias. Não podemos entrar em pânico, mas precisamos fazer a nossa parte. Estamos

Portaria 806/2020, da Sejus, que regulamenta ou dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da disseminação do coronavírus é a seguinte

emergenciais contra o Coronavírus e decidiu suspender as aulas a partir do próximo dia 18. O atendimento público também foi afetado. Confira: O Instituto Federal de Rondônia (IFRO) diante do enfrentamento da emergência de saúde ... pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e visando à preservação da saúde da comunidade acadêmica do IFRO e seus respectivos familiares e considerando o boletim epidemiológico nº 05 do Ministério da Saúde ... campanhas internas de conscientização dos riscos e das medidas de prevenção para enfrentamento dessa emergência de saúde pública, observadas as informações e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. III - identificação dos prestadores de serviços

feitas pelo Grupo de Trabalho da UNIR sobre o novo Coronavírus, comunica à comunidade acadêmica e ao público em geral sobre a suspensão das aulas presenciais entre os dias 23 de março

Governo e confirmado pelo RONDONIAGORA. As decisões são bem abrangentes, como a suspensão de aulas em instituições públicas e privadas, além de treinamentos, eventos ou reuniões com mais de 100 pessoas por 15 dias, podendo ... também ficam suspensas atividades coletivas de cinema e teatro e viagens oficiais.As medidas atingem ainda os servidores públicos, que poderão trabalhar em casa. Poderá haver requisição dos que estão em férias, licença ou cedência ... acesso aos órgãos do Governo fica vedados por 15 dias.O decreto estabelece que os empregados públicos que regressaram nos últimos cinco dias, ou que venham a regressar durante a vigência do decreto, de países

sendo devidamente equacionados. Desde já esclarece que sempre zelou pelos interesses do comércio e do bem estar público, daí, pede que qualquer tipo de notícia que se atribua a nossa entidade seja checado nas mídias

Numa demonstração de responsabilidade social, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO decidiu suspender a participação da entidade no ato nacional convocado para o dia 18 de março ... realizado em todo o país “Em defesa do Serviço Público”. A decisão pela suspensão é em razão da pandemia do novo coronavírus “Convid 19” que se alastra mundialmente e avança com índice crescente e preocupante ... maioria pertence ao grupo mais vulnerável a contrair a doença. Entendemos que a “Defesa do Serviço Público” é assegurar à sociedade direitos básicos constitucionais, e o que se vê desde o governo Temer são medidas ... crescimento. Continuamos vigilante e oportunamente adotaremos as medidas que assegurem os direitos ao servidor e ao serviço público

Temos uma média razoável de leitos de UTI e também contamos com 261 leitos disponíveis nas unidades públicas e particulares, onde temos contratos”, garantiu Fernando Máximo.A Sesau encaminhou nesta segunda-feira (16), uma servidora ... meses e menores de 5 anos; idosos, grávidas, trabalhadores da saúde; povos indígenas; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais e funcionários do sistema prisional e pessoas privadas

projeto Viver Ativo e Viva Bem, pelo período de 30 dias, com o objetivo de assegurar aos públicos participantes medidas para evitar a propagação do Coronavírus.Mesmo não tendo nenhum caso do coronavírus (COVID ... atividades dos grupos dos dois projetos, por se tratar de pessoas da terceira idade, que é o público mais vulnerável e sujeito a contrair e ter complicações devido ao vírus.Talentos do Futuro O projeto