Busca

levam à morte”, afirmou Bastos.“Tanto o álcool quanto o crack, porém, representam grandes desafios à saúde pública. Os jovens brasileiros estão consumindo drogas com mais potencial de provocar danos e riscos, como o próprio

agora sob controle da iniciativa privada, fossem remanejados e lotados em cargos equivalentes na estrutura da administração pública direta ou indireta.O pedido sindical foi baseado no Decreto n. 9.144/2017, que trata das cessões ... questão afeta à discricionariedade administrativa, não cabendo ao Poder Judiciário invadir a esfera de opção da administração pública para avaliar a presença dos requisitos de conveniência e oportunidade, quando não há ato ilegal, imoral ... contratação dos trabalhadores tenha se operado, quando a empresa pertencia à estrutura da administração indireta, por concurso público. "É inócua também a pretensão subsidiária de manutenção da condição de empregados públicos para os trabalhadores contratados

Azevedo, nº 1364, Bairro: Olaria. Município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N°33.412.896/0001-75. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 07 de agosto de 2019, à Licença

Mesa Redonda o ex-presidente da Assembleia, José Bianco; o procurador Ivo Scherer, representando o Ministério Público; o desembargador Isaias Fonseca, representando o Tribunal de Justiça; o sub-defensor geral da Defensoria Pública do Estado ... Carta Federal de 1988. Outro ponto de destaque é a autonomia administrativa e financeira dada ao Ministério Público", completou. Para Bianco, "temos coisas para fazer ainda, mas construímos até aqui uma linda história. Rondônia ... preocupação ambiental, presente na nossa primeira Constituição, mostram a sua vanguarda. Isso ocorreu também com a Defensoria Pública, que oferece serviços jurídicos gratuitos aos que necessitam, passando a ter autonomia administrativa e financeira ... procurador Ivo Scherer fez uma breve explanação sobre a importância da primeira Constituição para o Ministério Público. "Um dos grandes avanços, sem dúvida, foi a concessão da autonomia financeira e administrativa do Ministério Público", pontuou ... nosso futuro. A primeira Constituição criou a Tribunal de Contas, na preocupação com o controle dos gastos públicos. Foi mais uma ação de destaque da Constituinte". Professor universitário, ele ainda fez um breve relato pessoal

pela corregedoria. Confira:Referente à operação realizada na data de hoje pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a Polícia Rodoviária Federal informa que os fatos investigados na operação supracitada também são objetos

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO oportuniza a última chamada aos servidores da extinta Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), filiados da entidade para ingressarem com ação judicial do DDT.O

publicar os editais com os detalhes dos dois certames. O auditório ficou lotado com alunos das escolas públicas do município e do Estado, que são os principais alvos do concurso de redação. Durante abertura ... frisou. Ao concluir, disse que a disputa será muito boa e espera que os alunos da rede pública de ensino do município se consagrem campeões. A Secretaria adjunta da Seduc, Maria Conceição Alves disse ... concurso foi aberto para que nós possamos conhecer melhor a nossa própria história”. Afirmou que o ensino público é de qualidade e que a ação de cada um vai contribuir de forma ímpar. A secretária ... Leis e o concurso de redação. O concurso de redação é destinado a alunos da rede pública e privada de ensino, e tem o principal objetivo de alcançar e enriquecer o conhecimento da escrita destes ... ambientes educacionais. Podem participar do certame, estudantes regularmente matriculados, no ensino fundamental ou médio, de escolas públicas ou privadas, em âmbito Estadual. Serão selecionados e premiados, os três melhores trabalhos produzidos, atendendo aos níveis

partir do dia 5 de agosto o período de inscrição para recebimento de proposta para três Editais Públicos de Patrocínios. É uma oportunidade para quem deseja receber patrocínio no ano de 2020. Poderão ser inscritos ... três editais são: de Patrocínios, de Pautas para o Espaço Cultural Banco da Amazônia e de Chamada Pública de Projetos ao abrigo da Lei Rouanet. Desde 2010, ano em que foi lançado o primeiro Edital ... região amazônica.De acordo com o secretário executivo da Instituição, Alcir Erse, o Banco lança os editais públicos para ampliar as oportunidades para todos os segmentos da sociedade concretizarem seus projetos. “Dessa forma, buscamos cumprir

Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira que os investigados da Operação Pare e Siga são suspeitos de terem praticado peculato (crime praticado por funcionário público contra a própria administração pública), associação criminosa ... fiscalização em todas as etapas da obra, visando apontar o total do prejuízo causado aos cofres públicos. Também há suspeitas de irregularidades na retomada da obra e contratação da empresa 3R Construções Eireli-ME para ... Afastamento do superintendente - Por conta das irregularidades já detectadas, a Justiça Federal determinou a suspensão da função pública do atual superintendente Bruno Ferreira Malheiros, por 30 dias. Neste período, ele pode desempenhar apenas atividades típicas

Operação Pare e Siga, desencadeada pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, para investigar corrupção na Polícia Rodoviária Federal em Rondônia realizou mandados de busca ... foto), genro do ex-senador Ivo Cassol, foi afastado do cargo.A Operação visa combater desvios de recursos públicos na execução da obra de construção da sede da PRF situada na BR-364, em Porto Velho.Segundo

localizada na BR-364, sentido Acre.Os investigados são suspeitos de terem praticado peculato (crime executado por servidor público contra a própria administração pública), associação criminosa e dispensa irregular de licitação. A ação decorre de trabalho ... realizado em parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU/RO), a Polícia Federal (PF/RO) e o Ministério Público Federal (MPF/RO).Segundo as investigações, já na primeira medição da obra, a empresa Qualitá Projetos e Consultoria

dando continuidade aos trabalhos relacionados a temática na Capital, em concordância com os encaminhamentos da última Audiência Pública realizada que versou sobre a atual situação dos Refugiados e Imigrantes na Capital. Na ocasião foram discutidas ... Estados que fazem parte das rotas de Migração. “Nós estamos trabalhando pela causa, afim de que políticas públicas sejam implantadas e venham a garantir o direito de migrar de forma digna e justa, estamos confiantes

femininas desde a criação do Estado. As mulheres homenageadas têm suas realizações na política, magistratura, advocacia, gestão pública, magistério, dentre outras atividades e funções de natureza pública com intuito de inspirar as novas gerações ... grandes mulheres rondonienses são apresentados, deixando claro que elas sempre atuam com louvor em todos os setores públicos. Boa parte são conhecidas, como a juíza Sandra Maria Nascimento, que morreu em 2008, e deixou

justifica. O ideal é a mulher não se calar e procurar a Delegacia da Polícia, o Ministério Público ou o Poder Judiciário para coibir um mal ainda maior como o feminicídio – que são os homicídios

desespero de um investigado, que não apresenta outro meio de defesa se não tentar enganar a opinião pública e macular a imagem da Autoridade Policial. O chefe do Executivo Municipal, se valendo de seu cargo ... procurou o Secretário de Segurança Pública e Delegado Geral da Polícia Civil, mas de nada adiantou, pois a presidente dos autos é a Autoridade Policial da circunscrição. Os fatos narrados na matéria, a exemplo ... Executivo Municipal, instaurando inquéritos policiais, entretanto existe inquérito em tramitação para apurar crimes contra a Administração Pública Municipal e a Autoridade Policial jamais se esquivará de seu compromisso constitucional. A Delegacia de Machadinho continuará