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Municipal, foi o de n° 16.281/2020, para decretar a situação de emergência, no âmbito da Saúde Pública no município, em razão da pandemia do Coronavírus.Segundo o Art. 2° do decreto, “enquanto mantida ... despesas e dispensada a licitação de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência pública de importância decorrente do coronavírus, nos termos ... Prefeito.A dispensa de licitação possui caráter temporário e tem vigência enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid

coordenada pela UBS Agenor de Carvalho. USF Caladinho Rua Tancredo Neves, 4752, bairro Caladinho (Tendas atenderão o público no lado de fora da unidade). Escola Santa Marcelina Rua Belém, nº 263 bairro Embratel coordenada pela ... abril, onde aumenta o número dos grupos prioritários, sendo a vez dos professores das escolas públicas e privadas e profissionais das forças de segurança e salvamento. A última etapa acontecerá no dia 9 de maio

Bairro: Nossa Senhora das Graças. Município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 43.035.146/0051-44.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de o Ambiente – SEMA, em 11 de março de 2020, a LAO- Licença

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) decretou estado de calamidade pública no Município, como forma de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, seguindo o que já havia sido feito pelo governador Marcos

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.Na Capital ... pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.O ... grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.Novo coronavírus A vacina contra influenza não tem eficácia contra ... milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.Próximas etapas A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes ... crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas

depois da confirmação de vários casos da doença confirmados na cidade. Segundo apurou o jornal, os mercados públicos ainda permanecerão funcionando com controle de entrada, o que é impossível de ser realizado com as feiras

presídios do Estado, em razão do coronavírus - COVID-19.O parlamentar que é membro Comissão de Segurança Pública, utilizou a tribuna para alertar sobre a pandemia que vem deixando a população temerosa. A suspensão

limitado a duas caixas. Os consumidores devem ficar atentos e denunciar possíveis abusos. No decreto de calamidade pública imposto pelo governador, há a explicação que em caso de preços abusivos, os comerciantes podem ser denunciados ... hospitais e presídios.O decreto suspende o ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, derivados do território internacional. Nos aeroportos controlados pela Infraero, como é o caso do Aeroporto

portas fechas na manhã deste sábado (21), após o governador Marcos Rocha decretar estado de calamidade pública e proibir por 15 dias, o funcionamento de lojas, bares, restaurante, lanchonetes e balneários, entre outras ações

governador Gladson Cameli anunciou novas medidas após a aprovação do decreto de calamidade pública no estado, em mais uma medida de enfrentamento ao Coronavírus. A partir de sexta-feira (20) foi proibido no Acre atividades ... ainda havia celebração de cultos ou missas. A proibição é para eventos religiosos em templos ou locais públicos, de qualquer credo ou religião, inclusive reuniões de sociedades ou associações sem fins lucrativos. Também estão proibidos ... agrupamentos de pessoas em locais públicos.Estão fora do decreto os estabelecimentos médicos, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, farmácias de manipulação, psicológicos, clínicas de fisioterapia e vacinação humana, além dos serviços de delivery ... ingresso, no território do Estado, de veículos de transporte coletivo interestadual e internacional de passageiros, público e privado, salvo os que se destinarem a transporte de pacientes. Já as linhas do transporte coletivo intermunicipal deverão

Prefeitura, nesse primeiro momento a fiscalização será educativa em um esforço para garantia da saúde pública

valendo.As ações foram decididas após a Assembleia Legislativa aprovar o pedido de decretação de Estado de Calamidade Pública assegurando ao chefe do Poder Executivo a restringir direitos, como o de ir e vir, além ... determinações, o Decreto 24.887, define por 15 dias: 🔰 Proibição do uso de mototáxis e realização de eventos públicos ou privados de qualquer natureza, incluindo os realizados por templos de qualquer culto, com mais ... pessoas; 🔰 Proibição de permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada, inclusive em condomínios e residenciais, bem como, de atividades e dos serviços privados não essenciais, funcionamento de galerias ... aeroportos estaduais sob controle da INFRAERO no território estadual; 🔰 Suspensão da entrada de veículos de transporte, público e privado, derivados do território internacional; 🔰 Proibição de operação aeroviária de aeroportos estaduais, com origem de quaisquer estados ... hospitais e presídios. O decreto suspende o ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, derivados do território internacional. Nos aeroportos controlados pela Infraero, como é o caso do Aeroporto

medidas radicais na noite desta sexta-feira (20), após a Assembleia Legislativa decretar estado de calamidade pública em Rondônia em razão do avanço do Coronavírus. Entre outras importantes determinações, o Decreto 24.887, proíbe ... hospitais e presídios.O decreto suspende o ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, derivados do território internacional. Nos aeroportos controlados pela Infraero, como é o caso do Aeroporto

noite desta sexta-feira (20), projeto de Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do Estado de Calamidade Pública em Rondônia em decorrência do avanço do Coronavírus, atendendo a pedido realizado pelo governador Marcos Rocha ... acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus. "É uma medida que precisa ser implementada, para possibilitar a flexibilização necessária nas ações ... presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB). Na sua justificativa para o pedido de decretação de calamidade pública, o governador alega que a medida é necessária, para enfrentar a pandemia. "A declaração de calamidade ... energia elétrica e água a empresas inadimplentes, no período em que durar a estado de calamidade pública. O PL 459/2020, de autoria do deputado Jair Montes (Avante), proíbe aumento nas tarifas dos produtos e serviços

cidadão rondoniense não seja prejudicado durante o período de situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Estado", contou o deputado