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soluções por conta dos danos causados pelas chuvas, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos realizou a elevação do greide, com pedras de alta resistência doadas pela usina, em 15 metros

para a Prefeitura de Porto Velho, que através da Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), entregou a iluminação pública da avenida Guaporé, no trecho entre a BR-364 até a rua Piratininga, numa extensão ... foram implantados 50 postes de ferro galvanizado e oito postes revitalizados, bem como a rede de iluminação pública via aérea, com a proposta de evitar furtos.O prefeito se mostrou preocupado com a demanda e garantiu

entre 2012 e meados de 2016, no município de Jaru. Com a condenação eles perdem a função pública, pelo crime de organização criminosa. A condenação em segunda instância não usurpa a competência do Tribunal ... Júri, podendo a acusação dos crimes de homicídios ser implementada pelo Ministério Público para levar os acusados a júri popular. O julgamento ocorreu quinta-feira, 15, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... fantasiosa figura do herói que livra a sociedade do bandido”, exterminando-os apoiado no exercício da função pública de policial, com ampla divulgação na mídia. Ainda segundo o relator, “a autoria dos homicídios não precisa

justiça, magistrados, e as autoridades policiais como alvo de uma Lei, é claro que esses agentes públicos são de alguma forma constrangidos, e deixarão de prestar um melhor atendimento à população. Nós somos contra qualquer

direitos e obrigações de ambas as partes. “Mesmo direcionado às áreas jurídicas e médica, a presença do público em geral também é importante, afinal os temas são de interesse de todos”, pontua o advogado

educação ambiental, para que de forma objetiva a população possa ter uma resposta efetiva do poder público visando a diminuição de ocorrências desta natureza. Municípios vizinhos Estabeleceu-se um consenso durante as discussões entorno

Ministério Público do Estado de Rondônia já recorreu da decisão que condenou o agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes a pena de cinco anos de reclusão, no regime semiaberto, acusado de ter jogado soda cáustica

Rondônia, trazendo à pauta informações pertinentes e imprescindíveis para a evolução dessa estrutura que, mormente no serviço público, deixa muito a desejar. Segundo Cândido Ocampo, desde a primeira edição do Encontro de Direito Médico ... direitos e obrigações de ambas as partes”. “Mesmo direcionado às áreas jurídicas e médica, a presença do público em geral é importante, afinal os temas são de interesse de todos, inclusive de acadêmicos de Direito

Bairro São José no município de Guajará-Mirin/RO, com CNPJ sob o nº 15.858.578/0001-13, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS

Nova Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 29.326.423/0001-88, Inscrição Estadual nº11200693122, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS

Setembro, Sala 06, Nº 1925, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Porto Velho-RO, torna público que recebeu no dia 31/07/2019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO

complexidade.No encontro, capitão Pontes expôs ao deputado a necessidade de melhorar a prestação de serviço de Segurança Pública e solicitou recurso financeiro para a aquisição de duas viaturas.O parlamentar contou que investir na segurança pública

presidente Jair Bolsonaro determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares "estáticos, móveis e portáteis" até ... Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico

Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de organização criminosa, estelionato, invasão para ocupação de terras da União, desmatamento sem autorização e lavagem de dinheiro. A denúncia ... organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, exploração econômica de floresta em terras de domínio público, sem autorização do órgão competente e lavagem de dinheiro. Os demais denunciados (José Pinheiro, Sebastião Quintino Alves, Aparecido

Janeiro nº 5365 Bairro: Agenor de Carvalho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 11/06/2019, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAO), para a atividade