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Janeiro nº 5365 Bairro: Agenor de Carvalho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 08/07/2019, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAO) para

Amazonas nº 7657 – Bairro Escola de Polícia - Cep: 76.824-819 no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 11/07/2019, a renovação Licença Ambiental de Operação

Cidade Jardim - Cep: 76.815-800 no município de Porto Velho com CNPJ 21.571.964/0001-60, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 11/07/2019, a Renovação da Licença de Operação para

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Direitos Humanos da Capital (11ª PJ), ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Porto Velho e o Estado ... Rondônia, para que implementem as políticas públicas em prol das pessoas em situação de rua, a fim de garantir 100% dos equipamentos, serviços, programas e projetos afetos àquela população. A ação foi protocolada pela Promotora ... Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, sob o nº 7034507-12.2019.8.22.0001, com base na Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e na Recomendação nº 60/2017-Conselho Nacional ... Ministério Público (CNMP). Dentre os equipamentos, serviços e programas destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, a Promotoria elenca a instalação do restaurante popular; o acolhimento em República; o maior número de servidores ... como, a implantação da residência terapêutica e CAPS AD 3 e o cofinanciamento das referidas políticas públicas pelo Estado, através do repasse de recursos do O Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza(FECOEP

antiga tradicional Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Porto Velho (Expovel) que atraia um grande público proporcionando grandes shows musicais, exposição de animais, máquinas, rodeio, e concursos leiteiros, está prestes a ganhar um novo nome ... outras secretarias para que isso aconteça seja revitalizado a nossa festa agropecuária. Não será utilizado dinheiro público, mas precisamos dos parceiros para que isso aconteça, e os maiores são os deputados estaduais e federias ... fora, fica por responsabilidade dele, mas não poderá cobrar entrada”, diz. Preços dos alimentos e chamamento público A população pode esperar um preço acessível durante todos os dias de evento, segundo Jobson Bandeira dos Santos ... alimentos cobrados nas barracas serão acessíveis igualmente for no Arraial Flor do Maracujá. Faremos um chamamento público nos próximos dias para os interessados em trabalhar nas barracas na venda de alimentos. Quem tiver interesse ... está confirmado. No dia 28 de setembro será a cavalgada. O superintendente informou que procurou o Ministério Público (MP), onde se reuniu para tratar dos assuntos relacionados a cavalgada. Uma nova reunião deve acontecer

pelo Governo através de mensagem ao Poder Legislativo. A partir da sanção da Lei Complementar 027/2019, entes públicos e privados poderão transferir recursos para a estruturação da unidade hospitalar que substituirá o atual Pronto Socorro

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), para registrar sua insatisfação contra os recentes ataques à Educação Pública e contra o desmonte da aposentadoria, orquestrada através da Reforma da Previdência (PEC 06/2019).A Praça ... Future-se” e para cobrar o fim dos cortes da educação, que estão sucateando escolas e universidades públicas e impossibilitando o pleno funcionamento destas instituições. De acordo com a presidente do Sintero, Lionilda Simão ... representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), Universidade Pública de Rondônia (Unir), Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Frente Brasil Popular, Asfoc, Sindicato Nacional dos Servidores Federais ... Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef), Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos de Rondônia (Sintect), entre outros

Bairro Nova Porto Velho, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 60.924.040/0006-66, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 26 de Julho de 2019, a LAEP- Licença

motivos para o afastamento do governador Marcos Rocha do cargo.As nomeações anteriores não causaram danos ao erário público do estado. Com a decisão, o chefe do Poder Executivo vai continuar com o plano de ação

esses estados onde há surto”, completou o coordenador. A coordenadoria também está encaminhando para todos os órgãos públicos estaduais um alerta aos servidores que eventualmente não tenham sido imunizados corretamente, que procurem os postos ... saúde para a prevenção. “As repartições públicas são locais fechados e com um fluxo muito grande de pessoas, onde uma pessoa doente pode causar a transmissão muito rapidamente e até mesmo gerar um surto. Mesmo

providências de seus proprietários. De acordo com os termos do Aviso do Edital de Notificação do Leilão Público 069/2019 – dirigido aos proprietários dos veículos -, o objetivo é a convocação dessas pessoas, que são seus legítimos ... inclusão em Dívida Ativa em nome dos ex-proprietários. A íntegra do Aviso do Edital de Leilão Público nº 069/2019 é a seguinte: AVISO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº. 069/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 249625/2019/DETRAN-RO

técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, aproximando os ingressantes do universo e da realidade da advocacia pública. “O estágio da PGE, na área de Direito, é uma ótima oportunidade para os estudantes adquirirem experiência ... principalmente no setor público e na advocacia pública. Eles ficam em contato direto com todos os processos e pedidos administrativos. Durante o programa de estágio, eles auxiliam os Procuradores no trabalho da atividade

importantes lutas em favor da consolidação institucional e dos ideais democráticos no país. Pela defesa dos interesses públicos e da justiça social. A democracia brasileira deve muito aos advogados, na luta incansável por sua consolidação

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef) realizaram uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (9) para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio da última parcela do Gead

vencedores. O concurso de Redação é aberto para estudantes dos ensinos médio e fundamental das redes pública e privada. Já que vai escolher a Bandeira do Poder Legislativo é aberto a todo o país. Veja ... Leis e o concurso de redação. O concurso de redação é destinado a alunos da rede pública e privada de ensino, e tem o principal objetivo de alcançar e enriquecer o conhecimento da escrita destes ... ambientes educacionais. Podem participar do certame, estudantes regularmente matriculados, no ensino fundamental ou médio, de escolas públicas ou privadas, em âmbito Estadual. Serão selecionados e premiados, os três melhores trabalhos produzidos, atendendo aos níveis