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demitidos em 2000 terão direito à reintegração imediata e posse. Essa conquista só foi possível através de ação judicial movida pelo Sintero contra o Governo do Estado.A convocação dos servidores consta de editais divulgados ... Telefone: (**) 69-3216-8567.A servidora deverá apresentar as seguintes Certidões:1. Certidão de Distribuição de Ação (negativas ou positivas) expedida pelo Fórum Cível da Justiça Estadual, podendo serdisponibilizada no portal eletrônico do Tribunal ... Justiça do Estado de Rondônia; e2. Certidão de Distribuição de Ação (negativas ou positivas) expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho, disponibilizada, naquela corte, somente em forma documental.Vencido o prazo para a apresentação ... Telefone: (**) 69-3216-8567.A servidora deverá apresentar as seguintes Certidões:1. Certidão de Distribuição de Ação (negativas ou positivas) expedida pelo Fórum Cível da Justiça Estadual, podendo serdisponibilizada no portal eletrônico do Tribunal ... Justiça do Estado de Rondônia; e2. Certidão de Distribuição de Ação (negativas ou positivas) expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho, disponibilizada, naquela corte, somente em forma documental.Vencido o prazo para a apresentação ... apresentação os servidores deverão apresentar as seguintes Certidões:1. Certidão de Distribuição de Ação (negativas ou positivas) expedida pelo Fórum Cível da Justiça Estadual, podendo sera disponibilizada no portal eletrônico do Tribunal de Justiça ... Estado de Rondônia; e2. Certidão de Distribuição de Ação (negativas ou positivas) expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho, disponibilizada, naquela corte, somente em forma documental.Vencido o prazo para a apresentação dos servidores ... apresentação os servidores deverão apresentar as seguintes Certidões:1. Certidão de Distribuição de Ação (negativas ou positivas) expedida pelo Fórum Cível da Justiça Estadual, podendo sera disponibilizada no portal eletrônico do Tribunal de Justiça ... Estado de Rondônia; e2. Certidão de Distribuição de Ação (negativas ou positivas) expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho, disponibilizada, naquela corte, somente em forma documental.Vencido o prazo para a apresentação dos servidores

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o ex-secretário municipal de Administração de Ji-Paraná, José Batista da Silva ... Municipal, enquanto ocupava o cargo.De acordo com o Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa, autor da ação, entre os meses de abril a maio de 2006, José Batista da Silva contribuiu para que combustível

Velho, através da secretaria municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), iniciou na tarde desta segunda feira (10), ação repressiva para disciplinar o estacionamento de veículos na Rua José Amador dos Reis, bairros Tancredo Neves ... Trânsito, o que caracteriza infração média e também estipula pagamento de multa de R$ 85,00.Ação maiorItamar Ferreira informou que a partir desta semana a ação dos fiscais contra os infratores de trânsito ... sempre com apoio da Polícia Militar e do guincho. O trabalho da Semtran faz parte de uma ação maior para coibir os abusos no trânsito, como o combate aos mototaxistas e taxistas piratas, veículos

Conselho Estadual de Saúde (CES) decidiu entrar com ação judicial pedindo a nulidade da lei que criou o Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro). De acordo com o presidente ... Acre, o Sesacre. “Inclusive, no Acre essa questão está subjudice. O Conselho Nacional de Saúde ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O conselho entende que isso é privatização do Sistema Único

Justiça mais rápida, à medida que ele prioriza a conciliação e mediação antes mesmo de iniciar a ação”, aponta Hélio, indicando que pretende mobilizar os órgãos competentes para encontrar uma solução que contemplo as necessidades

Policiais Militares em Presidente Médici em conjunto com policiais civis do Sevic – Serviço de Investigações

escolas. Além do mais com os professores respeitados, qualificados e comprometidos. A Universidade Estadual que entrará em ação gradualmente, a principio com a modalidade à distância com tutoria para todo Estado. E a educação integral

Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2782 em que pede, liminarmente, o direito de Pedro Ivo Ferreira Caminhas ser diplomado ao cargo ... municipais de 2008, em que Pedro Caminhas sequer foi candidato. Nele, apenas seu filho Leonardo, corréu na ação em curso contra ele, foi candidato a vereador.AlegaçõesA defesa alega que a Justiça Eleitoral não

Reis, na região de Costa Marques. Também vai averiguar o desvio, ′esquentamento′, desaparecimento destas madeiras e a ação ou omissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), no que se refere a uma possível ... situação. Ao adotar a medida, destacou também configurar crime previsto na mesma lei, obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais e ainda deixar de cumprir obrigação de relevante ... ressaltou constituir ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e, principalmente, praticar ato visando

rodoviário, porto do cai n′água e nas Brs 364 (sentido Cuiabá) e 319 (sentido Manaus). "Esta ação além de coibir o transporte ilegal de crianças e adolescentes, procura impedir a exploração em geral

roubo à agência do Banco Bradesco do município de Chupinguaia, a 533 km distante da capital.  A ação contou com a participação de quatro elementos fortemente armados que chegaram dirigindo uma camioneta marca Toyota Modelo

entanto cria cargos e altera a estrutura de órgãos públicos, como na vice-governadoria e secretarias de Ação Social e de Educação, além da Procuradoria-Geral do Estado, Corpo de Bombeiros e PM.Na realidade ... pauta de mensagens de Confúcio apresenta propostas de criação de mais cargos comissionados nas secretarias de Ação Social e de Educação. Há ainda uma proposta que concede crédito presumido nas operações de saída interestadual

cabeça. Cheguei a escutar quatro tiros”, informou Márcio à reportagem da Folha de Vilhena.Toda a ação demorou uns 20 minutos. A polícia cercou os assaltantes. Um deles puxou pelos cabelos a faxineira, dando tiros ... mato pela Linha 85, sentido Pimenta Bueno.O vereador Roberto (PDT), que presenciou o fato, acompanhou a ação da polícia militar até o local em que os reféns foram liberados. Foi ele que conduziu

realidade, tomou um choque ao ver que para resolver essa situação não bastam apenas poesias, mas ação.Como médico, não justifica a tal surpresa de Confúcio com o caos que observou. E como ex-prefeito

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o médico Luiz Augusto Rodrigues Nogueira, por exercer o cargo de mastologista (especialista em mama) na rede de saúde estadual ... pede a suspensão do médico do exercício das funções de mastologista, entre outras medidas.Na ação, o Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, João Francisco Afonso, narra que Luiz Nogueira foi empossado