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Vara Criminal de Ji-Paraná, o que será possível somente com o procedimento normal da ação de Habeas Corpus, cujo mérito (decisão principal) ainda será analisado pelo desembargador. Enquanto isso, o acusado permanece preso, pois

tolerância da relação álcool e direção. “Houve uma redução de até 30% nas regiões que tiveram uma ação mais eficaz na fiscalização”, disse. Ele reforçou que o Ministério da Saúde apoia projetos

relação ao servidor em estágio probatório, poderá haver ajuizamento de medida judicial – mandado de segurança ou ação de rito ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela – para afastar a ilegalidade. A aplicação

estimativa do Corpo de Bombeiros é de que cinco mil pessoas comparaceram na Ação Social Movidos pelo Espírito II, promovido pela Igreja Metodista Wesleyana no Centro de Convenções Susana Wesley, no bairro Ayrton Senna ... cartilhas com orientação sobre o direito do trabalhador; além de atendimento jurídico, recreação, dentre outros.Durante a Ação Social houve ministração da palavra de Deus através de pregação, louvor, apresentações de dança e peça teatral

civil gritou para um militar sair das proximidades e nova confusão teve início. Um delegado participou da ação que feriu o PM. CLIQUE NA IMAGEM A SEGUIR E CONFIRA O VÍDEO

torno de 11%.Manoel também não deixou dúvidas quando foi questionado sobre a troca de advogados na ação da isonomia dos servidores federais, esclarecendo que a ação já ia completar 20 anos sem perspectivas ... decidiram, em assembleia documentada, contratar o advogado Hélio Vieira para buscar junto à União o pagamento da ação. O advogado trabalhou, a ação foi paga e o sindicato prestou contas do pagamento à justiça

toda a área de preservação ambiental.A quantidade de madeira amontoada nos pátios é o motivo da ação do Ministério Público Federal. O procurador da República Daniel Fontenele denuncia que cerca de sete mil metros ... cúbicos de madeira saem da região por mês. A Ação Civil Pública pede o fechamento das madeireiras instaladas no distrito.O Ministério Público questiona também a liberação pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de licenças ... gestão florestal foi transferida por competência ao estado de Rondônia”, diz.Além da paralisação total das madeireiras, ação pede à Justiça federal que anule as licenças ambientais emitidas pela Sedam. Novas licenças próximas as terras

Recurso Extraordinário movido pela Advocacia Geral da União (AGU) no processo 934/1991 (Plano Bresser) contestando a ação dos servidores federais rondonienses no Supremo Tribunal Federal (STF).Da decisão que nega seguimento ao recurso da União

próximo dia 09 de novembro de 2011, quarta-feira, prefeitos e secretários de Ação Social e de Educação se reunirão com secretários estaduais. A reunião ocorrerá das 08:30hs às 17hs, no auditório do auditório

Polícia Militar conseguiu frustrar a ação de um bando formado por quatro jovens fortemente armados que estavam rondando uma pizzaria na Avenida Calama, Bairro Pedacinho de Chão, em Porto Velho. Com eles foram apreendidas três ... Henrique Nunes da Silva, 21 anos e dois menores.Segundo a ocorrência policial, uma testemunha percebeu a ação do grupo, que estava em um Fiat UNO, de placas NDO-5979 e acionou

Movidos pelo Amor” tem como objetivo propiciar à comunidade do bairro Ayrton Senna e adjacências além da ação social, um cunho evangelístico. Através das parceiras da Associação Wesleyana de Assistência Social – AWAS serão realizados cortes

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública para que os municípios de Ariquemes e Monte Negro, em obrigação solidária, realizem obras para garantir o tráfego da Linha Vicinal C-54, localizada ... especificamente em relação à abertura de estrada, encascalhamento, aterramento e manutenção das pontes existentes.Na ação, a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques pede que ao final, julgado procedente o pedido, seja determinado aos municípios

Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana. Outra ... chance de fazer o Enem no final de novembro.O MEC informou que vai recorrer, caso a ação seja aceita pela Justiça. Segundo a pasta, o procurador do ministério, Mauro Chaves Filho, e a Advocacia ... Geral da União vão reagir à ação “com a procuração de mais de 4 milhões de estudantes que não tiveram problema com a prova

mandados foram expedidos pela 4 ª Vara Criminal Federal de São Paulo. 230 Policiais Federais participam da ação, sendo 150 em São Paulo. O grupo era formado por cidadãos brasileiros, sul-americanos e europeus

capital, Porto Velho. O Poder Legislativo daquele município ingressou no 1º grau de jurisdição (comarca) com uma ação declaratória de inexistência de débito cobrado pelas Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, visando discutir a cobrança ... câmara carece de legitimidade ativa, cabendo ao Município, por meio de seu Procurador-geral, promover a ação. A decisão é do último