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Dezenas de acadêmicos invadiram a reitoria da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) há poucos minutos em uma ação organizada pelo comando de greve que denuncia irregularidades na entidade de ensino superior. Os alunos estão revoltados

senador Valdir Raupp, e a subprocuradora-geral da União, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, discutindo a ação que transcorre no Superior Tribunal de Justiça.A subprocuradora informou aos representantes do sindicato que o processo contém

Diário da Justiça desta terça-feira, 4 de outubro de 2011. O Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor da empresa, alegando que em dezembro de 1994 a Secretária ... técnica", concluiu o magistrado. CONFIRA  A DECISÃO: Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0016589-32.2010.8.22.0001 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia; Estado de Rondônia Requerido : Citel Comércio ... Telefonia e Serviços Elétricos LtdaO MINISTÉRIO PÚBLICO propõe ação de ressarcimento ao erário por ato ilícito em desfavor de CITEL COMÉRCIO TELEFONIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Diz o Autor que em dezembro ... sendo apresentada contestação por negativa geral (fls. 50/52). É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério do Estado de Rondônia, pretendendo ressarcimento ao erário público decorrente ilicitude caracterizadora de superfaturamento

Chico Sartori (PSDB) disse que o Tribunal de Justiça de Rondônia lhe deu ganho de causa na ação de usucapião movida contra ele por moradores do distrito de São Lourenço. Com a decisão, o político

irresponsabilidade da atual diretoria do Iperon. A denúncia foi feita pelo Sintero, que entrou na Justiça com ação de Execução de Título Judicial. A irresponsabilidade da diretoria do Iperon está no fato de questionar publicamente ... contracheque. Com esse questionamento o Iperon pretende receber de volta dos servidores o valor pago na ação transitada em julgado. Entretanto, o Iperon ainda deve a ação do Seguro Pecúlio a mais de 300 trabalhadores ... preciso ter a autorização do servidor. Em 17/04/2002 o Sintero, o Sindler e o Sindsaúde entraram com ação na Justiça pedindo a devolução dos valores descontados indevidamente. Em 13/05/2006 foi proferida sentença julgando procedente ... Conselheiros sobre as ações judiciais (precatórios) dos sindicatos: SINDSAÚDE, SINTERO, SINDLER e outros, tendo como objeto da ação a devolução de desconto de seguro de vida pecúlio, solicitou a deliberação do Conselho quanto à propositura ... pagamento, sem deságio. Ficou deliberado ainda, que fosse elaborada uma correspondência aos servidores que fazem parte da Ação Judicial, informando que o IPERON se propôs a devolver os valores descontados do seguro pecúlio devidamente corrigidos

instalação desse tipo de estabelecimento a menos de 200 metros de escolas em Porto Velho.A ação concretizará o aumento da fiscalização municipal sobre o problema, com previsão de intensificação das atividades

ilícito em nada diminui o dever legal de vigilância imposto ao proprietário, pois este responderá, em ação própria, ao ilícito penal cometido, enquanto o dono do estabelecimento responderá pelo ilícito civil, também comprovado", concluiu.Policial

publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 3 de outubro de 2011.Lailton Andrade Freire propôs ação declaratória de inexistência de débito, combinada com indenização por danos morais, alegando que seu nome se encontrava

gente o apontava como beneficiário do esquema que superfaturava a compra de ambulâncias para Prefeituras. Quando a ação começou a ser lida, uma ambulância do Samu passou em frente ao TRE, com a sirene ligada

celulares, duas câmeras digitais e duas filmadoras. A Polícia recuperou parte do roubo. A ação dos marginais foi toda filmada por várias câmeras. Eles chegam, pedem para ver alguns produtos e rapidamente anunciam o roubo

final de semana fosse aumentado de 30 para 40% e proibiu o fechamento da Estrada da Penal, ação que poderia ser feita pelo Sindicato

paga pelo SEEB/RO e que será revertida em favor de entidade beneficente.O Banco Bradesco S/A ajuizou ação de interdito proibitório, com pedido de liminar, contra o Sindicato dos Bancários, alegando que o movimento grevista

Segundo consta nos autos, no dia 4 de dezembro de 2010, o passageiro (autor da ação) fez o check in e embarcou na aeronave. O vôo o levaria de São Paulo a Brasília. Porém

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Cacoal em razão de desvios de função de professores do município. Na ação, subscrita pelos Promotores de Justiça Conceição ... contar da intimação da liminar, o retorno aos cargos de origem de todos os servidores indicados na ação. Para caso de descumprimento de quaisquer das medidas liminares requeridas, deverá ser aplicada multa diária

governador do Estado de Rondônia, Confúcio Ayres Moura, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4663) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra ato da Assembleia Legislativa do estado, que apresentou emendas