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mandatário e seu partido político”, argumenta o PPS. A agremiação destaca ainda que ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4583) contra o inciso II do parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública contra agentes públicos de Ji-Paraná, acusados de negligência na arrecadação de valores em favor do município

Bandidos foram surpreendidos com a ação de policiais da Força Nacional de Segurança, em Monte Negro, durante assalto ao Banco do Brasil. Houve troca de tiros e um policial foi gravemente ferido na boca

como terraplanagem, remoção de terras, abertura de ruas ou vias de acesso. A liminar foi concedida em Ação Cautelar Inominada ajuizada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, contra o Município de Vilhena ... empreendimento Dom Pedro II Residence seja levado adiante pela empresa”, afirmou o integrante do Ministério Público, na ação. A liminar obtida pelo MP também determina o embargo do atual estado da área, bem como

Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), através da Coordenadoria de Proteção Ambiental, durante ação de proteção ambiental fluvial no lago do Cujubim Grande, realizada no final de semana apreendeu 650 metros de malhadeiras, de malhas diversas ... Grande será intensificada atendendo pedido da comunidade local, através da Associação de Moradores, que vem cobrando uma ação mais enérgica por parte do Estado, visando garantir a fauna ictiológica na localidade.Também com o objetivo

Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO e AC, em ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho com sede ... União Federal (FUNASA).Pela decisão liminar, a Missão Evangélica Caiuá deverá depositar em conta corrente vinculada à Ação e nela manter os valores apurados nos termos de rescisão de contrato de trabalho já preenchidos ... considera devidos aos empregados a título de verbas rescisórias até decisão final a ser proferida na Ação Civil Pública movida pelo MPT.Impõe a juíza federal do trabalho a aplicação de multa no valor ... Liminar, a juíza federal do trabalho acolheu, entre outros o argumentos do procurador do trabalho, autor da ação, o de temor do Ministério Público do Trabalho quanto aos prejuízos que a demissão em massa ... procurador do Trabalho Aílton Vieira dos Santos, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho, na Ação Civil Pública movida para resguardar os direitos dos trabalhadores.Para o Ministério Público do Trabalho, o comportamento

ocasião os voluntários do projeto prestaram vários atendimentos à comunidade local que se fez presente na ação solidária. Além da parceria com a prefeitura, a faculdade teve como parceiros Instituto Ressoar, Exército, TRE, Radio ... prefeito de Candeias do Jamari, Dinho Sousa, destacou a parceria com a faculdade falando da importância da ação realizada pela instituição de ensino superior.“Ficamos muito feliz em receber por mais um ano o Projeto ... Candeias do Jamari, os serviços trazidos pela faculdade se somaram aos que a prefeitura disponibilizou na ação como cadastramento do Bolsa Família, escritura para todos, emissão de Carteira de Trabalho e, ainda, toda logística disponível ... simbólica a comunidade da obra de reforma e ampliação escola Dom João Batista, que sediou evento."Nesta ação solidária da São Lucas, estamos entregando para comunidade totalmente reformada esta escola que hoje é referencia

incitação a violência, desacato e resistência a prisão. Ele foi preso nas escadarias da UNIR em uma ação em que o deputado federal Mauro Nazif (PSB) foi agredido no braço por um dos agentes

transposição e o fato dos professores do ex-território já terem recebido os valores da ação da isonomia, pois em Roraima, que tem os mesmos advogados que atuaram na mesma causa em Rondônia (Luiz Felipe ... até agora não receberam um centavo daquela ação.VisitaO líder sindical conhecido popularmente por Manoelzinho do Sintero, visitou a reunião do Sistema Diretivo do Sindsef e se comprometeu em fazer um trabalho em parceria

preso por agentes federais por suposto desacato, na sede da reitoria porque ele estava fotografando a ação de policiais federais na UNIR. Confira

UNIR confirmou a prisão do professor Valdir Aparecido, na sede da reitoria porque ele estava fotografando a ação de policiais federais. O deputado Mauro Nazif (PSB) tentou intervir na situação, mas levou uma cacetada

RONDONIAGORA que foi agredido por agentes da Polícia Federal (PF) na tarde desta sexta-feira, durante ação na sede da reitoria da UNIIR no centro de Porto Velho. Um professor foi preso porque estaria filmando

transposiçãoe e o fato dos professores do ex-Território já terem recebido os valores da ação da isonomia, pois em Roraima, que tem os mesmo advogado que atuou na mesma causa em Rondônia (Luiz Felipe ... até agora não receberam um centavo daquela ação.Manoelzinho, conhecido popularmente por Manoelzinho do Sintero, visitou a reunião do Sistema Diretivo do Sindsef e se comprometeu em fazer um trabalho em parceria entre os dois

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer e declaratória de ato de improbidade administrativa e lavrou Termo Circunstanciado pelo crime de desobediência ... município.A medida foi tomada porque a Eletrobras descumpriu liminar, obtida pelo Ministério Público de Rondônia, em ação civil pública subscrita pelo Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, que determinava à empresa restabelecer

magistrado entendeu que não há comprovação de bloqueio e que o pedido deve ser feito em uma ação que ainda corre no Judiciário local. “A falta de prova do fato constitutivo do direito não deixa ... NATAN DONADON peticionou nos autos informando que suas contas foram bloqueadas por decisão proferida nos autos da ação cautelar nº 0084435-81.2001.8.22.0001. Disse que as contas são utilizadas exclusivamente para recebimento de salário e, portanto ... para recebimento de salário).Além disso, se o bloqueio realmente ocorreu, ele foi efetivado nos autos da ação cautelar nº 0084435-81.2001.8.22.0001, sendo que ali deveria ter sido pleiteado o desbloqueio por NATAN DONADON