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muito nervosos, entraram. A mulher ligou para a PM e varias viaturas participaram da ação. Ao perceber que a casa estava cercada um deles tentou fugir pulando os muros, mas foi capturado na Rua Cabo ... crime, a funcionaria confirmou a participação dele. O outro suspeito conseguiu fugir em uma moto escura. A ação da dupla foi registrada por câmeras de vídeo

disponibilização de equipes nos horários de entradas e saídas das maiores escolas da Capital foi outra ação indicada.Ao Município de Porto Velho, o MP recomendou a conclusão de obras de sinalização em frente ... escolas no prazo de 90 dias. O não cumprimento das medidas sugeridas poderá ocasionar o ajuizamento de ação civil pública. Assinam a recomendação os Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira, Geraldo Henrique Ramos Guimarães

Hermínio Coelho trata-se de um caso grave, lamentável, covarde e anti-democrático. “Foi na verdade uma ação criminosa contra a democracia e contra o povo e não podemos deixar isso impunemente, pois pode virar

PMDB) e a secretária de Assistência Social, Cláudia Moura, explicaram detalhadamente nesta terça-feira as linhas de ação do projeto FutuRO, um dos maiores programas de transferência de renda e inclusão social, subdivididos nas áreas ... literalmente, estão passando necessidades básicas e produzir um diagnóstico. A partir desse estudo, o FutuRO entra em ação transferindo renda através do cartão e incluindo as famílias nos mais variados programas de inclusão no mercado

para permitir que empresas privadas sejam contempladas. A discussão sobre a ilegalidade desses atos é motivo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Executivo no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, o ministro ... modificou o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do estado. Segundo Fux, a argumentação exposta na ação “revela a premência no julgamento da medida liminar”.Na Adin, Confúcio afirma que, caso não seja concedida

Sintero protocolou no Tribunal de Justiça de Rondônia um requerimento pedindo para que os precatórios da ação do salário mínimo dos técnicos administrativos e dos professores sejam convertidos em RPV – Requisição de Pequeno Valor ... medida tem como finalidade tirar a ação do salário mínimo da fila dos precatórios e agilizar o pagamento com a individualização dos valores de cada servidor.Esse requerimento para a conversão do precatório ... atende à necessidade dos técnicos administrativos educacionais e dos professores que há anos aguardam pelo pagamento da ação do salário mínimo.A direção do Sintero informou que não medirá esforços para que esse pagamento seja

emissoras dos DOFs serão autuadas e inspecionadas, podendo, inclusive, ter suas atividades suspensas ou canceladas. Com a ação, evitou-se que mais de quatro mil metros de madeiras “virtuais” fossem utilizados para legalizar produtos florestais

julgar e punir os infratores da lei.Cobramos das autoridades competentes o mais vigoroso empenho e ação para identificar os transgressores e sujeita-los a ordem jurídica penal vigente.Doutra parte cobramos das autoridades públicas

razão de ser desta comissão que, formada por oficiais e praças, já desponta com uma ação louvável de viabilizar um Programa Habitacional para Policiais e Bombeiros Militares, dentre outros projetos como a promoção de Educação

discussão com o deputado Nilton Capixaba, mentor da filiação de Melki Donadon ao PTB. Irritado com a ação do petebista, o galeguinho se estressou: esfregou o dedo na cara do parlamentar de Cacoal e perguntou ... situações críticas. Anos atrás, durante uma audiência, Vieira esperava que o juiz desse início ao julgamento da ação que havia proposto, quando o magistrado explicou: - Olha, doutor, eu me julgo incompetente para dar essa sentença

desonram a toga. O poder de afastar e punir juízes pelo CNJ vem sendo ameaçado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4638, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros ... pública”, afirma o representante da advocacia rondoniense, realçando a marcha pelo pagamento dos precatórios, a interposição de ação contra isenção de ICMS para grandes grupos econômicos, ato cívico contra o pagamento de aposentadorias

Júlio César Barreto Rocha*Tivemos acesso ao texto da decisão judicial resultante de Ação Pública, ingressada pela Reitoria da UNIR, requerendo a reintegração de posse do prédio da UNIR-Centro.A ocupação, havida desde ... Godoy Mendes, ter havido um par de problemas que fazem ruir todo o edifício da própria Ação.O pedido, do que se conclui da sentença judicial, refere-se aos sujeitos passivos (coordenadores do) “Diretório Central ... pelo próprio juiz melhor informado, abandonar este caminho para a reintegração, arquivando-se esta Ação.Em resumo, o pedido da Reitoria e a sentença foram dirigidos contra uma pessoa jurídica desativada e com uma justificativa ... pelo Ministério Público Federal, que entenderá dos temas sobreditos melhor que os redatores da Inicial imperfeita da Ação, possa garantir a suspensão da liminar requerida e concedida, já indeferido pelo Dr. Godoy a boba solicitação

estudantes e até pais, passaram a noite nas escadarias e corredores da parte externa. Todos temiam uma ação violenta da PF, uma vez que um advogado alertou os manifestantes para essa possibilidade. Durante

estão na parte externa para que permaneçam pelas escadarias, “pois quanto mais gente melhor”. Uma possível ação policial na sede da UNIR somente poderia acontecer durante o dia, uma vez que há proibição legal para

imprensa teve limitações nesta quarta-feira porque poderia filmar pontos estratégicos e facilitar uma possível ação policial. Talita mostrou-se surpresa ainda como o fato de que a PF cortou a energia logo nas primeiras