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referido do prédio, proibindo o trabalho de qualquer pessoa no local.A decisão teve como base Ação Civil Pública movida pela Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, e tem como base dois laudos

discutem, como no caso desta, a posse de determinado imóvel.Para o relator, a decisão questionada nesta ação analisou os elementos processuais a cerca da decisão liminar, o que se deu após a audiência

extraídos da casca de certos cipós de plantas encontradas na América do Sul. Possuem intensa e letal ação paralisante, embora sejam utilizados medicinalmente como relaxante muscular ou anestésico. Esta Operação tem a finalidade de intensificar

ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta segunda-feira o pedido de liminar na ação cautelar impetrada pelo PV e pela ex-deputada Daniela Amorim para conceder efeito suspensivo a decisão ... esfera jurídica de terceiros não referenciados na inicial. Além disso, restam dúvidas quanto ao cabimento da ação declaratória de nulidade in casu, consoante decisão recente desta Corte”, considerou. Garçon disse ao RONDONIAGORA que pretende recorrer ... CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO:Decisão Liminar em 19/09/2011 - AC Nº 152273 MINISTRO GILSON DIPP Trata-se de ação cautelar com pedido de medida liminar proposta pelo Diretório Estadual do Partido Verde (PV) em Rondônia ... efeito suspensivo ao recurso especial interposto contra decisum do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que julgou improcedente ação declaratória de nulidade e revogou liminar anteriormente concedida, em acórdão assim ementado: Eleições 2010. Candidatura a Deputado ... decisão. Lei da Ficha Limpa (LC n. 135/10). Assistência litisconsorcial. Pedido de reconsideração. Agravos regimentais. Carência da ação. Cabimento da ação. Viabilidade da Querela Nullitatis. Acórdão existente. Teoria do ato inexistente. Preclusão lógica. Relativização ... interposto apenas pelo assistente que esteja habilitado no processo com esta qualidade, sob pena de carência da ação por ilegitimidade. Agravos regimentais que contêm fundamentos que se confundem com o mérito da demanda devem ... julgados em conjunto com o mérito da ação. Afasta-se a carência da ação, por ilegitimidade de parte e falta de interesse processual, se a parte ainda permanece filiada ao partido para o qual pretende ... coligação pela qual busca a diplomação como suplente. Se os fundamentos que justificam o cabimento da ação se confundem com o mérito da demanda, com este devem ser analisados. A falta de previsão legal ... ação rescisória para impugnar acórdão de tribunal regional eleitoral autoriza o cabimento da Ação de Querela Nullitatis, em prestígio à garantia constitucional que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça ... revela o desiderato conformativo da parte com o provimento jurisdicional, ensejando a preclusão lógica da matéria em ação anulatória. É excepcional a relativização da coisa julgada na seara eleitoral, quando baseada em lei posteriormente declarada

turmas. Desde o dia 20 de junho as diversas denúncias começaram a ter mais publicidade quando da ação do Ministério Público Estadual por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO

Ronei Paulo Murguero, teve seu pedido de liminar em habeas corpus negado. Ele pleiteava o trancamento da ação penal, onde é acusado pela prática de crime contra as licitações. O despacho da juíza de direito ... secretário alegou que ele está sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que inexiste justa causa para a ação penal, já que este, em sua conduta, não produziu nenhuma lesão concreta ao erário e nem desrespeitou ... Contas de Rondônia, que não apontou qualquer irregularidade, não havendo, portanto, justa causa para o prosseguimento da ação penal", concluíram.Para a juíza Euma Tourinho, o habeas corpus é uma ação constitucional de caráter penal ... elementos e informações existentes, hipótese de concessão de liminar, tampouco nenhuma irregularidade no prosseguimento da ação penal que corre contra o paciente".Habeas Corpus nrº

praticado por Saelton Feitosa Paiva, Jean Silva de Oliveira e Manoel Messias dos Santos, denunciados em ação penal ajuizada pelo Ministério Público.Segundo ela, o golpe consistia no oferecimento de financiamento para aquisição de terras

isonomia. A questão foi levada para Assembléia da categoria e os policiais aprovaram o ingresso da ação judicial. Foi acordado se o advogado ganhasse a causa teria direito a primeira parcela da implantação mais ... todos os esclarecimentos prestados”, afirma Castro, deixando claro que não somente os servidores que ingressaram com essa ação, mas até mesmo os nomes acabaram beneficiados. Confira a seguir a decisão judicial confirmando as declarações

jovem viciado em drogas foi acompanhado em tempo real pelo RONDONIAGORA. Confira todo o noticiário: DELEGADO DETALHA AÇÃO POLICIAL E PRISÃO DO ASSASSINO CONFESSO; CRIMINOSO CHORA AO VER IRMÃO FALAR EM DEUS – Vídeo e fotos ... POLÍCIA É MESMO DE EMPRESÁRIA NEIDE BARROSURGENTE: POLÍCIA ENCONTRA CORPO QUE PODE SER DE EMPRESÁRIA DESAPARECIDAAÇÃO CONJUNTA PARA TENTAR LOCALIZAR EMPRESÁRIA NEIDE PROSSEGUE; VídeoDESAPARECIMENTO DA EMPRESÁRIA NEIDE: DELEGADO DIZ QUE SEGUE TODAS

associados que são beneficiários da ação objetivando a desoneração do imposto de renda sobre a receita auferida do processo de isonomia devem tomar as seguintes providencias no que se refere a exclusão do nome ... Sindsef que fosse orientado aos filiados que procedessem uma “declaração retificadora” para os rendimentos auferidos pela ação judicial da isonomia. A “declaração retificadora” é medida que se impõe pelo fato de que foi criado, recentemente ... Preencha a declaração retificadora do exercício 2009/2010 corrigindo os dados referente aos valores recebidos através da ação da isonomia informados anteriormente para o seguinte campo “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica com a Exigibilidade Suspensa ... transmita-a via internet, por intermédio do programa Receitanet;f) Para àqueles filiados que ingressaram com a ação para desoneração do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos em 2006, preencha a declaração retificadora

trânsito de Porto Velho. A PM, PRF e Pronto Socorro João Paulo II também apoiaram a ação que aconteceu na Avenida Jorge Teixeira com uma grande caminhada pela paz. O vice-governador e diretor-geral

CONFIRA A SEGUIR ENTREVISTA COM O DELEGADO DA DELEGACIA DE PATRIMÔNIO, PAULO KAKIONE, QUE FALA DETALHES DA AÇÃO POLICIAL

correm contra o tempo e até mesmo policiais da COE e o Corpo de Bombeiros participaram da ação que continua neste sábado. Um helicóptero da PM também atuou nas buscas. Confira vídeo

sentido Rio Branco/AC, distante 115 quilômetros da Capital rondoniense.O resgate foi feito em ação conjunta realizada na fazenda, na terça-feira (13), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Superintendência Regional ... disso, os barracos onde se abrigavam os trabalhadores resgatados caracteriza moradia coletiva.Agrava a situação encontrada pela ação do grupo móvel de fiscalização a existência de grande quantidade de entulho, formado por restos de ferragem

procurador-geral da República e à Ordem dos Advogados do Brasil/RO, para, se assim entenderem, proporem a Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei nº 2.538/2011, que concedeu a isenção. Além disso, posicionou