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serão desenvolvidos para evitar práticas monopolistas que provocam prejuízo aos produtores rurais e buscar soluções no mercado nacional para proteger a produção agropecuária.Na reunião, Moreira Mendes ressaltou a importância dos trabalhos a serem desenvolvidos

pesquisadores. Relembre o caso - Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak foram autorizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a entrar na aldeia dos Karitiana para produzirem documentário sobre as lendas do grupo

distribuição desigual de médicos nas regiões - 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional.“Ji-Paraná ficou entre as 10 cidades do Brasil mais contempladas pelo Programa graças ao trabalho eficiente da equipe

novembro, quando serão eleitas as novas direções de zonais, diretórios municipais, estaduais e nacional, além dos membros dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética e os delegados

assinatura de convênio, na ordem de R$ 100 mil para a realização do 17º Rodeio Crioulo Nacional, no município de Ariquemes. O recurso de 100 mil é proveniente de emenda parlamentar e foi feito

novos conselheiros a serem eleitos já nos termos da lei, devendo seguir todas as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).Conforme o TAC, para cada dia de descumprimento

Antes de julgar os pedidos liminares do MPF, a Justiça quer saber qual a posição da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e, após isto, vai dar prazo para que o MPF manifeste-se novamente

Eleições Limpas”, que visa colher 1,6 milhão de assinaturas dos eleitores brasileiros para apresentar ao Congresso Nacional o anteprojeto de lei de reforma política sendo de iniciativa popular. A Ordem dos Advogados do Brasil ... Estado. A OAB entende que a reforma política é necessária para o país e que o Congresso Nacional está em débito com a sociedade por não promover essa importante mudança há tempos. A legislação vigente

suas ações.Nesta semana, a Sesdec está encaminhando ofícios para o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixando à disposição dos mesmos a Gerência

deputado federal por Rondônia e também ex-diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Miguel de Souza, foi nomeado hoje (12), pela Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência

Norma Brasileira de Regulamentação - NBR 14040. Em Porto Velho, a única empresa credenciada junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para realizar esse serviço é a empresa Ivecar. O laudo exigido para ... adequar às leis que regulam o trânsito e o transporte de passageiros em todo o território nacional, e não apenas em Porto Velho”, afirmou

Constituição - disse Renan.O Supremo Tribunal de Federal (STF) reconheceu na semana passada que cabe ao Congresso Nacional deliberar sobre a perda de mandato de senador ou deputado condenado pela Corte. A mudança de posição ... sobre o assunto em outro momento porque se dirigia na ocasião para presidir sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 25 anos da União Brasileira de Mulheres

sábado (10), ocorreu uma reunião entre membros da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Incra e Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia(LCP), no gabinete do Incra/RO, com a participação do ouvidor agrário ... nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, para discussão das reivindicações do movimento relacionadas a acampamentos de trabalhadores rurais sem terra, motivo da ocupação da sede do Incra em Porto Velho, na quinta-feira ... desses encaminhamentos foi agendada para 30 de agosto, às 9 horas, com a participação da Ouvidoria Agrária Nacional, superintendência regional do Incra/RO, Procuradoria Federal Especializada do Incra, programas Terra Legal, Luz para Todos

Ministério da Cultura, em parceria com a Fundação Nacional de Artes – Funarte, a Fundação Cultural de Porto Velho – Funcultural e a Universidade Federal de Rondônia-RO, com o apoio da Representação Regional Norte Escritório ... até 19 de agosto de 2013; e o Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais, lançado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), do Ministério da Cultura, e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência ... República, tem como objetivo selecionar projetos a serem realizados por proponentes do sexo feminino em âmbito nacional, que visem à prática de linguagens artísticas, à reflexão crítica e à profissionalização dos processos de gestão cultural

país No Brasil, algumas lutas tiveram os estudantes como atores principais, desencadearam mudanças significativas no cenário político nacional, como na resistência à ditadura militar, onde a classe estudantil participou ativamente do processo de redemocratização