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mantidos na Fase 1 do Plano Todos por Rondônia. O enquadramento é estabelecido conforme critérios apresentados no Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para ... vagas serão classificados na Fase 1. A previsão dada, conforme estipulado pelo § 1° do artigo 4° do Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, quanto ao prazo de permanência dos municípios nas referidas

Continua em vigor e agora com respaldo da Justiça Estadual, o Decreto 28.859/2021, que permite somente o funcionamento de serviços e atividades essenciais no final de semana. Na noite desta sexta-feira, o Grupo

Ariquemes partiram de um fornecedor que reside em Santa Terezinha do Itaipu. Por conta disso, foi decretada a prisão preventiva do criminoso identificado pela Polícia apenas pelas iniciais de J.M.A.N. Com técnicas modernas de investigação

Chegando ao local, os policiais flagraram uma grande aglomeração de pessoas na casa confirmando a desobediência ao decreto estadual. Ao questionar o proprietário sobre o que estava acontecendo no local, houve grande alvoroço por parte

isso era necessário aumentar o valor da verba indenizatória.PM Outra matéria aprovada foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2021, de autoria do deputado Laerte Gomes (PSDB). A ementa cita que o projeto susta

fechamento do comércio e não iria aplicar penalidades aqueles que não estivessem observando os comandos do decreto, sendo que tal postura demonstraria inequívoca ausência de zelo para com a saúde pública”.O juiz, no entanto

medidas restritivas de funcionamento do comércio e das empresas de modo em geral impostas pelos Decretos Governamentais em decorrência da Pandemia da Covid-19, tem feito com que muitas empresas deixem de auferir renda

noite desta terça-feira (23) a 4ª a “Operação Emergência”, que verifica o cumprimento do último decreto sobre distanciamento social e limitação de empresas. “Devido a essa atuação constante com fiscalizações em todas as regiões ... grande parte dos comerciantes estão começando a tomar consciência da importância de atender as normas estabelecidas em decreto. O nosso maior problema continua sendo nos finais de semana e locais destinados a prática de esportes ... fecham as portas às 20h30 para que o atendimento ao público seja encerrado no horário determinado pelo decreto. Em alguns a entrada é limitada a uma pessoa por família no intuito de evitar aglomeração. Bares

mantido pela Justiça de Rondônia o último decreto do Governo de Rondônia, que impôs regras mais brandas para o comércio nos dias de semana, e com imposições de fechamento nos finais de semana ... máscara e distanciamento. O juiz negou o pedido do Ministério Público para que o decreto anterior fosse retomado e decidiu pela fixação da fiscalização e publicidade estruturada, preferindo que os entes públicos fiquem compromissados ... houver resistência, ai para o estado e município, que precedendo emissão de novos decretos, sejam feitas reuniões com grupos técnicos, para que as decisões sejam feitas com base em critérios técnicos e transparentes, respeitando ... moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência”. Ele disse ainda que isso é o que sustenta “por ora o decreto”. O juiz pontuou ainda que seja realizada revisão a cada 14 dias e que se explique

garantir a governadores e prefeitos o direito constitucional de atuar no enfrentamento da crise sanitária, independentemente de decretos governamentais. A atuação da Ordem tem seguido rigorosamente o que ensinou Chico Xavier: “Ninguém pode voltar atrás

Pública de Porto Velho realiza nova audiência, após juntada de informações sobre a fiscalização e divulgação do decreto que impõe medidas de restrição em Rondônia. A Ação Civil Púbica ajuizada pelo Ministério Público do Estado ... contra o Estado e Município de Porto Velho, requerendo que seja suspenso o decreto 28.859/2021, com a retomada do decreto 25.853/2021, que estabelece medidas mais restritivas, em razão da Covid

cidades de Rondônia e diante desses pedidos, espero que o governador atenda o meu apelo e não decrete o lockdown no estado”, espera a deputada. Jaqueline ainda destacou que em Rondônia, segundo dados oficiais

venda e consumo de álcool nos finais de semana. A fiscalização de sábado atuou no cumprimento do decreto governamental, principalmente no que diz respeito ao artigo 18 que determina a restrição de funcionamento de todos ... orientação tem cumprido o seu papel. Tem parte da sociedade que não está cumprindo o decreto governamental e fazendo aglomerações. Há situações em que a equipe de fiscalização chega ao local e muitas pessoas inventam

Gomes, Campos Sales e Jatuarana, no centro comercial e Zona Sul. Poucas empresas persistiam no descumprimento do decreto restritivo, mas a maioria respeitou. Com relação a venda de bebidas a situação era diferente. Distribuidoras

Prefeitura de Porto Velho e Corpo de Bombeiros estão nas ruas da cidade verificando o cumprimento de decreto estadual que determina o fechamento de atividades comerciais não essenciais. A Operação Argos I é coordenada pela