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pela Superintendência Estadual de Compras e Licitação (Supel). A licitação, orçada em R$ 2.733.431,32, tem como objeto a aquisição de um avião bimotor, para atender as necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem ... real necessidade de aquisição da aeronave; a opção pelo modelo bimotor; a viabilidade econômica de compra do objeto em detrimento da terceirização dos serviços de prestação de transporte aéreo. O gestor deve ainda justificar

Unidade de Terapia Intensiva UTI do Hospital de Base (HB) está impedido. A medida tem o objetivo de evitar a transmissão de uma bactéria presente na UTI, conhecida como Pseudmonas, para outras alas

Pregão Presencial nº 37/2011, deflagrado pelo município de Rolim de Moura. O certame licitatório foi realizado com objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar; controle, operação e fiscalização de portaria

Ministério Público de Rondônia realizará no próximo domingo (12/02) prova objetiva do concurso público para provimento de 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior da Instituição. Ao todo ... deve fazer consulta por meio de link disponível na página, fornecendo o número do CPF.As provas objetivas para nível médio serão aplicadas no período da manhã. Os candidatos deverão chegar ao local do exame

civis se dirigiram até a residência deElzilene e lá encontraram um homem e três crianças menores. Alguns objetos de procedência duvidosa foram apreendidos, juntamente com a motocicleta e a droga.A mulher recebeu

processo de cassação de mandato por quebra de decoro pretende proteger ou restabelecer a imagem, a honra objetiva do Parlamento. E esta honra objetiva, como é da natureza mesma das coisas, pode ser atingida

Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 19 Relator: Ministro Marco Aurélio Autor: Presidente da República A ação tem o objetivo de ver declarada a constitucionalidade dos arts. 1º, 33 e 41 da Lei nº 11.340/2006 ... controvérsia judicial relevante, ao argumento de que há diversos pronunciamentos judiciais declarando a constitucionalidade das normas objeto da ADC e outras que as reputam inconstitucionais. Afirma que a constitucionalidade há de ser examinada considerando ... discussão: Saber se estão presentes os pressupostos e requisitos de cabimento da ADC e se os dispositivos objeto da ADC são constitucionais. PGR: opina pela procedência do pedido. Ação Cível Originária (ACO) 79 Relator: Ministro ... março de 2007”, assentando a impossibilidade de se aplicar, retroativamente, os requisitos de ordem objetiva à concessão da progressão de regime prisional em crimes hediondos ou equiparados, previstos na Lei nº 11.464/2007. O recorrente

Márcia Regina (PT) que proíbe a alteração de nome de ruas, logradouros e bens públicos. Objetivo é dificultar as constantes mudanças que ocorrem na nomenclatura das vias no município, o que causa vários transtornos

Agrário, Afonso Florence a situação dos moradores que ocupam a área da Floresta Bom Futuro, com o objetivo de viabilizar a prorrogação do prazo de adimplência dos contratos das terras do Instituto Nacional de Colonização

municípios via emenda parlamentar ou direto, sejam antecipados para o início do ano. O objetivo, na visão de Laerte, é dar tempo para que os gestores municipais procedam com o processo de licitação e iniciem

primeiros dois meses de lançamento.O auditor Alessandro Souza, coordenador-adjunto de Receita Estadual, explicou que os objetivos no ano de 2011 foram alcançados com êxito, inclusive problemas deixados pela gestão anterior. Reconheceu que hoje

secretário municipal de Saúde, médico Abrahim Chamma, a equipe do Sae vai promover diversas ações com o objetivo de informar a população sobre as DSTs/Aids, orientar sobre a importância do uso do preservativo para

pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), a pedido da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG), cujo objeto é o chamamento de editoras de jornais, com circulação diária e semanal, interessadas na prestação dos serviços ... Essa possibilidade fica clara, ao se tomar por base licitação feita pelo próprio TCE para o mesmo objeto, em que a contratação, inicialmente estimada em R$ 18.240,00, acabou materializada por R$ 8.310,00, gerando

cadáver encontrado (f. 264-8). Não bastasse o óbito da vítima as provas comprovam a subtração de objetos, dinheiro e utilização do cartão de crédito da vítima pelo réu, logo após o crime. Havendo subtração ... seguida repeti a frase e pedi para ela se afastar do caixa; em seguida peguei os objetos e dinheiro e sai da loja sem a vítima […] resolvi voltar para pegar a vítima […] entramos no carro ... cartões de crédito e senhas […] segundo o acusado ele chegou na lan house de pose de um objeto feito de isopor, simulando uma arma […] ao anunciar o assalto ele teria subtraído dinheiro, inclusive moedas

contribuir com estas atividades”, disse ela.A ação faz parte da primeira fase do Plano FutuRO, que objetiva cadastrar todas famílias que compõem Guajará-Mirim e Nova Mamoré. A proposta é visitar famílias, traçar