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escritório Cândido & Henrique Advogados Associados e na sua programação estão previstas as palestras: “Questões fundamentais de política nacional de Saúde e seus reflexos na relação médico-paciente”, que será proferida pelo desembargador do Tribunal ... Pará, Milton Augusto de Brito Nobre; e “A Judicialização da Saúde e as propostas do Comitê Nacional Judiciário instituído pelo CNJ”, que será ministrada pelo juiz do TJ-RO, Edenir Sebastião da Rosa. Ao final

confiantes na Justiça, no STF e na decisão da ministra Rosa Weber”, disse Francisco Roque. Mediação Conselho Nacional de JustiçaO Corregedor do CNJ, Ministro Francisco Falcão, despachou o Ofício 60/PS, o qual solicita

precisou chamar atenção mais uma vez para seu projeto natimorto de candidatura pelo desconhecido PEN (Partido Ecológico Nacional), dirigido por pastores da Assembleia de Deus. Há dias, ele vem atacando várias pessoas pela rede social ... debilitada" dizem familiares. Ainda segundo o informativo, ano passado, o empresário conseguiu a presidência do Partido Ecológico Nacional (PEN) e declarou-se candidato ao governo ou ao senado e deu início a estruturação do partido

chuva porque a ameaça não vai se concretizar. Ademais, uma intervenção estadual refletiria, em especial, no Congresso Nacional. Além de significar um precedente perigoso. Sigilo Chamou a atenção uma informação de responsabilidade do Tribunal

passou dos 60 anos de idade, com direito, portanto, ao atendimento prioritário, o Sintero protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um requerimento solicitando maior celeridade na análise do processo.A ação da isonomia

saltou de R$ 996,66 para R$ 1947,06; 3. Com os reflexos das crises mundial e nacional e a consequente queda dos repasses constitucionais e isenção de ICMS em alguns produtos, a arrecadação estadual

atendimento para melhor acolher as vítimas de violência sexual.Em atenção ao dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, houve no município uma blitz educativa

onde serão ministrados cursos e palestras voltadas aos agricultores, principalmente aqueles ligados agricultura familiar. Indústrias de renome nacional estão montando tratores e equipamentos agrícolas que impressionam pelo porte, beleza e tecnologia.As prefeituras por outro

Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).Pereira comemora a resposta rápida do Supremo quanto ao pleito da categoria que completou 20 dias

onde serão ministrados cursos e palestras voltadas aos agricultores, principalmente aqueles ligados agricultura familiar. Indústrias de renome nacional estão montando tratores e equipamentos agrícolas que impressionam pelo porte, beleza e tecnologia.As prefeituras por outro

Brasil, revelou que alguns dos empresários envolvidos na Operação 8666 vinham também fraudando licitações realizadas pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária -INCRA. As investigações desenvolvidas em parceria com a Controladoria Geral da União -CGU, descobriram

DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 27 Remoções. Foram recolhidos 28 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 52 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados nove medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o Teste

questões fundamentais da política nacional de Saúde e seus reflexos na relação médico-paciente estarão em debate durante o V Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece no dia 6 de junho, as 14hs

auxiliou a PF nas investigações, descobriu que alguns suspeitos desviaram recursos em licitações do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). As irregularidades foram encontradas em obras realizadas no Assentamento Pau-Brasil, na cidade de Nova

Brasil, revelou que alguns dos empresários envolvidos na Operação 8666 vinham também fraudando licitações realizadas pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária -INCRA. As investigações desenvolvidas em parceria com a Controladoria Geral da União -CGU, descobriram