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quarta reunião realizada este ano entre o Ministério Público Estadual, Secretarias Estadual e Municipal da Saúde, Ação Social, Educação, Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conen), Polícia Militar e Policia Civil.A pauta da reunião

acostados aos autos; d) a gravidade do crime é matéria afeta ao próprio mérito da futura ação penal, em nada coadunando com a ideia de que a constrição à liberdade do paciente faz-se necessária

desta segunda feira. Informações estão sendo checadas com objetivo de chegar aos autores. Foi apurado que a ação criminosa foi praticada por cinco bandidos portando armas de fogo, um deles utilizando farda

longo dos anos. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO ajuizou Ação Ordinária pleiteando o reajuste dos valores relativos ao auxílio alimentação dos seus sindicalizados, porquanto tal parcela não ... completamente defasada em face da significativa variação da inflação. Entretanto, considerando que alguns servidores estão ajuizando ação com o mesmo objeto diretamente no Juizado Especial Federal, tendo como fundamento uma decisão judicial proferida pelo Juizado ... julgando o pedido improcedente. Por conta disso, importa registrar que o servidor que optar por ajuizar a ação individualmente no Juizado Especial Federal será excluído da Ação Ordinária proposta pelo SINDSEF/RO, ficando o sindicalizado desprovido ... eventual benefício auferido nas ações judiciais do sindicato, já que optou por ajuizar uma ação individual.ASSEMBLÉIA GERAL E SISTEMA DIRETIVO O Presidente do Sindsef, de acordo com as atribuições a ele conferidas pelo estatuto

esteve atrasado. Notas fiscais de alimentação, hospedagem e transporte podem ser úteis no momento de formalizar uma ação judicial contra a empresa, caso não seja possível um acordo amigável. Para a solicitação de ressarcimento

portão principal, enquanto os demais pularam o portão dos fundos e renderam o outro vigia. A ação do bando foi simultânea. Dois deles faziam a guarda dos vigias, que foram amordaçados. Usando maçarico, três homens

ação integrada que vai colocar na rua uma grande Campanha de Trânsito anuncia que as ações começam amanhã em vários pontos da Capital a partir das 7hs de amanhã. Para os acertos finais da operacionalização ... ÚLTIMOS DIAS. APOIO: GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUS, SANTO ANTÔNIO ENERGIAPontos BLITZ e PIT STOP “Ação Mãos que Ajudam” (30/07/2011)G3 - AGEVISAG4 - SEMTRANG5 - SEMED Cruzamentos/Ruas Instituição supervisora 1-Miguel Calmon/Algodoeiro

julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, condenando-os às seguintes sanções: a) para Adão Teixeira Azevedo e Débora Pereira de Azevedo ¿ pena de multa no valor ... relação a Augusto Tunes Plaça, Marcos Antônio Nunes, Fabiana Perozzo Alessi e Rosely Maria Dias a ação seja julgada improcedente, mantendo a condenação quanto a Débora Pereira de Azevedo e Adão Pereira Azevedo. A Procuradoria ... Recurso Especial não provido (REsp 1173909/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/04/2010, DJe 20/04/2010).AÇÃO DE COBRANÇA. NULIDADE DA SENTENÇA. AFRONTA AO SUBPRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. DESRESPEITO ÀS HIPÓTESES LEGAIS ... 19/05/2009).Assim, rejeito a preliminar arguida, submetendo-a para apreciação dos demais componentes da Corte.No Mérito A ação civil pública foi proposta em face de Augusto Tunes Plaça (Prefeito de Pimenta Bueno), Adão Teixeira Azevedo

sendo processadas em processos separados.O juízo da 8ª Zona Eleitoral de Colorado do Oeste julgou a ação procedente e condenou o réu (Walmir) pela prática do crime previsto no art. 347 do Código Eleitoral ... bebidas de um funcionário do estabelecimento e não do réu. (o funcionário está sendo processado em outra ação).Ainda com base em depoimentos, o relator informou que no momento em que Waldir chegara

Uma denúncia de populares mobilizou a PM no início da tarde desta quinta-feira, em

Brasil Telecom pela inclusão errada do nome de cliente no cadastro de mal pagadores. A autora da ação procurou a Justiça, pois, como mora em Campo Novo de Rondônia, não poderia utilizar a linha telefônica

Carla de Mello Moura Piacentini sobre uma denúncia feita por uma neta de um dos beneficiados da ação. Ela narrou a primeira irregularidade e disse que era impossível a advogada ter uma procuração verdadeira ... denúncias, a advogada é acusada de ter recebido cerca de R$ 3,8 milhões da ação da isonomia utilizando procurações e outros documentos falsos. Com isso pode ter prejudicado mais de 60 servidores. A gravidade

denúncias, a advogada é acusada de ter recebido cerca de R$ 3,8 milhões da ação da isonomia utilizando procurações e outros documentos falsos. Com isso pode ter prejudicado mais de 60 servidores.Uma servidora ... residindo em Vilhena, cuja identidade é preservada pelo Sintero, relatou que não recebeu a sua parte na ação e quando foi consultar o processo verificou que a advogada havia recebido em seu nome, utilizando para ... morador de Porto Velho, relata que já havia recebido o valor de R$ 76.905,00 referente à ação. Porém, ao consultar o processo, verificou que constam dos autos fotocópias falsificadas dos seus documentos pessoais ... consta um despacho judicial determinando que o valor seja descontado do servidor no pagamento do restante da ação.Esta situação é idêntica aos relatos feitos por uma servidora e por um servidor, ambos de Ariquemes

além de pequena quantidade de droga. Um outro homem, Alexandro de Souza Ribeiro também foi preso na ação policial

município de Machadinho do Oeste, fiscais do CRO-RO – Conselho Regional de Odontologia de Rondônia – em ação conjunta com o Ministério Público do Estado, Polícia Civil e Vigilância Sanitária do município, lacraram, na última sexta ... decisão da Justiça para destino do material. O presidente do CRO-RO, Luiz Fernando Rosa parabenizou a ação e espera que a comunidade busque mais informações sobre a pessoa que vai lhe atender, solicitando, antes