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anos foi preso na rua Sagitário, no Bairro Ulysses Guimarães, Zona Leste de Porto Velho. A ação policial aconteceu por volta das 2 horas desta terça feira com apoio de outras guarnições. Claudinei ainda tentou

telefone celular, eles arrecadaram roupas, alimentos, calçados e livros que serão destinados a Amai [Associação Ministerial de Ação Integrada]. Os estagiários aprenderam, durante o evento, que seu desempenho na empresa deve ser visto como oportunidade

Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) decidiram na noite desta segunda-feira (25) pela improcedência da ação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a cassação do registro ou diploma do governador Tião ... Polícia Federal porque não seguiram trâmites do Código de Processo Civil. Basseto votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelos demais juízes. O resultado do julgamento poderia ter sido diferente caso tivessem sido apresentadas

Superior Tribunal Federal (STF) impetrados por sete grandes bancos contra a decisão favorável aos idosos em ação civil pública movida pela Associação Cidade Verde em Porto Velho.“A Justiça de Rondônia já havia acolhido ... imediato ao idoso, forneçam água e construam banheiros em locais de fácil acesso”, explicou o advogado da ação, Gabriel Tomasete.O resultado prático da decisão de ontem é que a sentença da ação civil pública ... inédita no país chega para beneficiar milhares de consumidores de Porto Velho-RO.Proposta em 2005, a ação civil pública foi julgada totalmente procedente em novembro de 2009 pela 2ª Vara Cível de Porto Velho

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo a indisponibilidade de bens do prefeito de Machadinho do Oeste, Mário Alves da Costa, em razão de irregularidades no processo ... dinheiro público de um veículo Toyota blindado, no valor de R$ 192 mil. Também são réus na ação o secretário municipal de Administração e Fazenda, Admilson Ferreira dos Santos; o pregoeiro Dário Geraldo da Silva ... efetividade do pedido e evitar dilapidações patrimoniais em casos como este, após a ciência do curso de ação ressarcitória contra os responsáveis pelo ato ilícito.A ação foi motivada em razão da cassação da liminar ... inutilizou, que visava sustar o pagamento da compra do veículo, ato já cumprido pelos réus da ação. Assim, entende a Promotoria de Machadinho do Oeste, resta, de fato, a indisponibilidade dos bens como forma

escondido em uma moita.Populares já se armavam de pedaços de madeira para linchar o acusado, mas ação policial foi rápida e levou o infrator imediatamente para a delegacia de polícia. Eduardo confessou o crime

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra um grande supermercado da cidade para que deixe de limitar a quantidade de produtos ... qualquer outra circunstância, sob pena de multa. O MP aguarda análise do Judiciário sobre o pedido. A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho após receber reclamações de três consumidores ... atendimento e respeito às necessidades reais dos consumidores”, afirma o Promotor de Justiça.Na ação civil pública, o integrante do MP pede que, ao fim, o supermercado seja condenado a cessar a imposição de limites

Serviço Público do Estado de RO). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito policial: Natureza, Início e Dinâmica. Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação. A Queixa. A Renúncia. Sujeitos do Processo

elogio, mas tratou de corrigir o comunicador: “Do Brasil, não! Sou o melhor prefeito de Rondônia”. AÇÃO... GRAVANDO! Desde que foi revitalizado pelo então governador Ivo Cassol (PP), o cinema rondoniense vem se mostrando cada

confessar detalhes da tentativa de extorsão e seqüestro de Diego, e decidiu entregar a arma utilizada na ação, talvez porque ficou com medo de ser acusado da morte da garota.  O PM foi levado para

acatou os argumentos da defesa e reconsiderou a decisão e cassou decisão liminar proferida nos autos da ação cautelar. “No exame da questão acerca da definição de políticas públicas e da escolha das prioridades orçamentárias ... pessoa do agravante pela prática de ato ímprobo. Além disso, não há indicação da prática de qualquer ação que possa acreditar que irá desfazer-se de seus bens e, com isso, impedir eventual ressarcimento

eleições suplementares na modalidade indireta foram suspensas por decisão singular do Tribunal Superior Eleitoral nos autos da Ação Cautelar 3.259/RO. Aduz que, ante o julgamento do recurso especial eleitoral, a decisão

localidade. Também informa constituir ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e, em especial

OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a cooperação entre o Estado e a Associação, para desenvolverem em conjunto ação, na área de saúde, tendo por meta ampliar o atendimento às pessoas carentes, com realização de exames

Inconformada, procurou a Justiça e o juiz de 1º grau julgou parcialmente procedente os pedidos feito na ação judicial de reparação de danos morais e materiais. As administradoras do plano de saúde foram condenadas ... incerteza sobre o efetivo atendimento médico-hospitalar, suportada pela mãe, por ser criança, o autor da ação, por certo sequer passou pelo contexto de aflição psicológica. "O dano moral no presente caso não é evidente ... UNIMED e FUNSPRO) ao pagamento de R$ 3.022,51 a título de danos materiais nos autos da ação de indenização por dano moral e material proposta por J. G. G. C. F. representado ... disso, a mãe do autor arcou com as despesas do tratamento particular e busca mediante a presente ação a condenação das requeridas ao pagamento de dano moral e material (ressarcimento em dobro do valor pago