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Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27), da Operação Gold Plating, que combate irregularidades ocorridas na adesão e compra de tubos corrugados de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) por meio de Atas

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. A ação, realizada em conjunto com Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal do Brasil e GAECO, do Ministério Público do Estado

feira (27), a Operação Jurupari, com o objetivo de combater crimes de usurpação de bem público da União, crime ambiental de extração de bem mineral sem autorização do órgão responsável, fazer operar instituição financeira

saúde da população de Rondônia e por isto contamos com a participação de todos os interessados. A união de esforços é fundamental para fortalecer e aprimorar os serviços de saúde no nosso estado”, pontuou. Considerado

energia elétrica no setor público é também uma defesa da deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), e tem, frequentemente, atuado junto a Energisa no intuito de construir soluções para o setor. A mais recente conquista

encontro contou também com as participações do senador Jaime Bagatoli (PL) além dos deputados federais Cristiane Lopes (União Brasil) e Maurício Carvalho (União Brasil). A reunião foi pautada pelos horários de voo em Porto Velho

Educação (Seduc). Maria José será a tutora de Karoliny nos trabalhos em Brasília. A deputada Estadual Lebrinha (UNIÃO) recebeu a notícia com muita emoção e parabenizou a conquista da estudante e sua professora orientadora. “Este

quem produz alimento para mundo”, frisou. O presidente da Assembleia Legislativa reforçou que o momento é de união pelo agro. “O pequeno produtor precisa de apoio técnico e parceria para regularizar sua propriedade rural ... esse mesmo agricultor possa continuar produzindo cada vez mais e melhor. Além disso, também precisamos de união entre a bancada estadual e federal, por meio do Senado e da Câmara dos Deputados, para resolver

mandante do crime era padrasto da vítima. A motivação foi a ambição. Ele convivia em união estável com a mãe de Ericson e teria encomendado a morte para ficar com as terras que a vítima

necessário grande esforço para afinar, por esse diapasão, o adiamento da decisão na votação do recurso da União contra decisão favorável do STJ à advocacia nacional. Um dano irreparável para a advocacia brasileira, ainda ... Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) proclame o resultado de inadmissibilidade do recurso extraordinário apresentado pela União para contestar a decisão. A votação em plenário virtual do Supremo terminou empatada em cinco votos

deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), esteve na manhã desta terça-feira (13), na companhia do prefeito de Seringueiras/RO, Armando Bernardo, em reunião com o Secretário adjunto da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos

atividade em um grande arcabouço jurídico. Com alguns vetos, a norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15).  A nova legislação teve origem no trabalho de uma comissão de juristas ... esses valores obedecendo aos princípios gerais da administração pública e serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Só serão beneficiadas com repasses federais ou provenientes de loterias as entidades que estiverem regulares

clima de comemoração, a deputada Gislaine Lebrinha (União Brasil), recebeu uma resposta positiva do governo de Rondônia com relação a solicitação de limpeza de ruas da comunidade quilombola de Pedras Negras, em São Francisco

abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e dano a patrimônio tombado da União. Os demais foram enquadrados em ilícitos como incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República

cuidados morosa, que ultrapassa o tempo necessário para a assistência.(2)  O Tribunal de Contas da União, em seu relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde, expôs que a principal causa da indisponibilidade de leitos