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tributos. Na Câmara houve 375 votos a favor e 113 contra. Maurício Carvalho e Lebrão, ambos do União Brasil foram os dois únicos favoráveis. Lúcio Mosquini (MDB) não votou, de acordo com dados da Agência

menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. Além dos produtos

Com o objetivo de propor ideias para a formação de políticas públicas prioritárias que levem

Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri em parceria com a União, por intermédio dos Ministérios da Agricultura – Mapa, Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e Ministério da Defesa – Programa Calha

gestores afirmam que a reforma reduz a arrecadação dos municípios, concentra recursos tributários na União, fere o pacto federativo e aumenta os impostos de vários setores da economia. Presidente da frente, o prefeito de Aracaju

AGUIA COM. DE COMBUSTIVEIS E DER. DE PETROLEO LTDA, CNPJ N° 00.907.431.0001-36. Localizada na Rua: União nº 2495 Bairro: Socialista, Município de Porto Velho-RO. Torna público que Solicitou da Secretaria Municipal de Meio

penalidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida está publicada no Diário Oficial da União. Pela nova lei, as condutas passam a ser disciplinadas com a suspensão do infrator, que fica interditado

Secretaria de Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo e a Energisa, articulada pela deputada Gislaine Lebrinha (UNIÃO), viabilizou a instalação de uma subestação de energia elétrica na comunidade de Cavalcante, no Baixo Madeira

reclusão e a 4,5 milhões em multas, além da perda de bens em favor da União, em valor aproximado de 5 milhões. Segundo as investigações policiais, a organização criminosa atuava em três estados

Silva, 42 com 22 facadas, crime ocorrido em um prostíbulo na rua João Alfredo, bairro Baixa da União, na região Central de Porto Velho. De acordo com relatos do próprio criminoso, ele teria contratado

SILVA LTDA. situado a Rod. Linha 08, Vila Petrópolis, em frente ao Linhão, no Distrito de União Bandeirantes no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 50.097.928/0001- 04. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal

Sustentável do Brasil, Unir, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Advocacia Geral da União (AGU), como medida de compensação para guardar os materiais arqueológicos dos sítios que foram extintos

zona Norte, interligando a av. Rio Madeira com a av. Jorge Teixeira e atravessando uma área da União e do Estado. A primeira etapa é a pavimentação do bairro e a segunda é voltada para ... Norte, que hoje se encontra engarrafada nos horários de pico. "O Estado de Rondônia já autorizou, a União já autorizou, e a Prefeitura está com a parte documental pronta, então quando terminar a pavimentação

Estado de Rondônia, no cargo de Juiz Titular. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, (27/06). Ele ocupará a vaga na Corte Eleitoral deixada após o término do mandato

pela conquista de uma melhor qualidade de vida. Em recente visita ao gabinete deputada estadual Gislaine Lebrinha (União), os representantes da comunidade esclareceram suas principais necessidades e solicitaram o apoio da deputada para a recuperação