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Resultados da busca para governo
Governo do Distrito Federal (GDF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja produzido um laudo médico para avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro tem condições clínicas de ficar
continuidade de cirurgias, além de investimentos nas áreas de ginecologia e obstetrícia. A deputada agradeceu ao governador Coronel Marcos Rocha pela parceria nas ações voltadas ao fortalecimento da saúde pública. “O Governo de Rondônia
este importante projeto”, declarou Redano. Com a aprovação no plenário, o PL 1153/2025 segue para sanção do governador. A nova política pública deverá fortalecer a rede de proteção à saúde das adolescentes e contribuir para
ausência de medidas concretas de proteção da ferrovia e uma clara dificuldade de diálogo com o governo estadual, por meio da Sejucel, que se limitou a respostas não objetivas, além de faltar à reunião agendada
produto produzido aqui tenha valor reconhecido, possa alcançar novos mercados e ser incluído em programas de governo e redes comerciais. Isso significa mais renda e dignidade para quem vive da terra”, afirmou Adalto. O debate
semana após as forças de segurança do Governo Federal realizarem operação para desocupação e destruição de áreas nas terras e propriedades dos produtores rurais da Linha 106 em Alvorada do Oeste, a União está notificando ... estariam dentro da reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau. O território reivindicado pelos indígenas com apoio do Governo Federal em Jaru-Aru tem assentadas 74 famílias. A maioria possui 50 hectares de terra produzindo café ... Tarilândia. Com as notificações, eles temem a continuidade da operação Desintrusão autorizada pela Casa Civil do Governo Lula. Já há relatos de pessoas com depressão, temendo perder tudo que conquistaram na vida. “Estamos pedindo socorro ... anos antes pelo INCRA do PA Jaru-Aru. “Então não houve invasão, mas um erro do próprio governo. E o INCRA já reconheceu isso”, disse o deputado federal Lúcio Mosquini. Mas enquanto os efeitos
militares teriam sido levados ao local por determinação do coordenador do curso, utilizando veículos oficiais do Governo do Estado. Em nota oficial a PM confirmou a abertura de investigação interna. O documento informa
coordenador a visitar uma casa de prostituição em Nova Mamoré durante o treinamento utilizando veículos oficiais do Governo de Rondônia. O assunto, segundo o vereador, já chegou aos ouvidos do comandante-geral
acrescentava os parágrafos 2º-A e 2º-B ao artigo 61 da Constituição Estadual, permitindo que o governador mantivesse o exercício do cargo mesmo fora do estado, por meios digitais, e condicionando a substituição pelo ... vice-governador à manifestação expressa do próprio chefe do Executivo. Na ação, o PL sustentou que a emenda rompia o modelo constitucional obrigatório de substituição automática do governador pelo vice, previsto no artigo ... Justiça declarou a inconstitucionalidade integral da Emenda, restabelecendo o modelo anterior, que prevê a substituição automática do governador pelo vice nos casos de ausência, impedimento ou vacância temporária
governador Marcos Rocha voltou a defender a ação efetiva da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito definitivo à propriedade aos produtores rurais atingidos pelo erro demarcatório ... cafezais e cercas de pequenos produtores da linha 106 em Alvorada do Oeste. A Casa Civil do Governo Lula determinou a retirada, inclusive por meio violento, para expulsar os agricultores com seus títulos ... emitidos pelo INCRA, mas agora contestados pela Funai com apoio da gestão petista. Diante desse quadro, o governador manifestou-se em vídeo nas redes sociais cobrando firmemente uma ação dos parlamentares, deputados e senadores ... pessoal técnicos para buscar uma saída legal. Preocupados com o ano eleitoral vindouro, políticos contrários ao governador começaram a xingar e faltar com a verdade. “Como maus políticos não a verdade e preferem ludibriar ... Regional Federal (TRF), mantendo por enquanto a posse dos produtores. Ao invés de responder as acusações, o governador Marcos Rocha espera a ação do procurador-geral do Estado, Thiago Alencar, que nada tinha
governo de Rondônia publicou na sexta-feira (31), o Edital nº 7/2025, que abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Interno da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), voltado à designação de diretores escolares ... magistério, pertencentes ao Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia ou do Quadro do governo federal à disposição do estado, lotados na Seduc, com contrato de 40 horas semanais. A seleção será composta ... deverá anexar, em formato PDF, os documentos comprobatórios exigidos, como diplomas, certificados e histórico profissional. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o processo seletivo fortalece a gestão nas escolas estaduais. “Trabalhamos para garantir
governador de Rondônia, Marcos Rocha, se manifestou nas redes sociais sobre a retirada de famílias de propriedades localizadas ao longo da região da BO-429, em municípios no entorno da reserva indígena ... produtores rurais com títulos emitidos há mais de quatro décadas. Em pronunciamento, Marcos Rocha destacou que o Governo do Estado não tem competência para intervir em decisões judiciais, mas assegurou que está buscando medidas legais ... políticas e jurídicas para impedir que essa injustiça chegasse a esse ponto.” Marcos Rocha ressaltou que o Governo do Estado está atuando dentro da legalidade, mas de forma firme e prudente, e que já determinou ... apresentando essa questão que poderá impedir a retirada dessas famílias de suas terras. Como eu disse, o governo do Estado de Rondônia não pode interferir na justiça, mas nós podemos dar todo o amparo necessário ... para que essa decisão seja revista.” Ao final, o governador reafirmou o compromisso do Estado com os produtores e com a legalidade: “Seguiremos firmes na defesa do direito de quem trabalha com diálogo, justiça social
lixo e entulhos, dificultando o tráfego e o acesso de comerciantes. Outro trecho crítico é a avenida governador Jorge Teixeira, entre a D. Pedro II e a Almirante Barroso, também na região central, onde
desdobramento da Operação Desintrusão, agentes da Força Nacional, Ibama e Funai, com autorização da Casa Civil do Governo Federal, destruíram dezenas de propriedades rurais em áreas do entorno da reserva
Linha 106, no município de Alvorada d’Oeste, após a ação da Força Nacional, enviada pelo Governo Federal. Segundo a parlamentar, a situação representa um momento de injustiça e insegurança para os moradores da região ... pode continuar. Precisamos agir. Peço o apoio de todos os deputados estaduais, da bancada federal e do Governo do Estado para tomarmos providências. Rondônia não pode seguir sob essas injustiças que vêm se repetindo cada
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