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ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do coronel Marcelo Câmara para comparecer à formatura de sua filha de 15 anos. Ele é réu na ação penal que tem como ... presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral. Nos últimos meses, a defesa de Câmara pediu ao menos duas vezes autorização para que o militar pudesse participar dos eventos de formatura da filha ... Maceió. Moraes, contudo, disse que a solicitação “carece de viabilidade”, já que a prisão preventiva de Câmara busca justamente restringir sua movimentação e comunicação, após o réu ter descumprido medidas cautelares anteriores. “Ressalto que cabe ... contrário”, escreveu o ministro, que seguiu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Perfil falso Câmara foi preso em junto, por ordem de Moraes, após supostos diálogos entre seu advogado Eduardo Kuntz ... ministro pelo próprio defensor, que esperava demonstrar a má-fé do delator. Além da prisão de Câmara, por descumprimento da determinação de não acessar as redes sociais por intermédio de advogado, Moraes determinou ... delator da trama golpista. Apesar de negar a participação na formatura da filha, Moraes autorizou Câmara a receber visitas presenciais de quatro pessoas previamente identificadas, mediante agendamento, entre elas o ex-piloto de Fórmula

autoria do deputado federal Tião Medeiros (PR), o PL 4497/2024 agora retorna para nova apreciação na Câmara dos Deputados.  Critérios, prazos e garantias Entre os principais pontos do projeto está a ratificação dos registros

inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Porto Velho seguem abertas até às 16 horas desta quarta-feira (5). O certame, que disponibiliza 47 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior

/Marquise Ambiental, retomando assim o contrato emergencial com a EcoPVH, o que se mantém até hoje. A Câmara Municipal criou uma comissão especial para acompanhar de perto o caso. Especialistas em sustentabilidade também

pela deputada federal Sílvia Cristina. Ao longo do mês, nas palestras que realizou em faculdades, institutos federais, câmaras municipais e outros espaços, foram mais de 4 mil pessoas participando, em todas as regiões de Rondônia

Adalto de Bandeirantes (Republicanos) presidiu uma importante Audiência Pública da Comissão Permanente de Agricultura e Alimentação da Câmara Municipal de Porto Velho. O encontro, realizado no Salão de Reuniões “Bohemundo Alvores Affonso”, reuniu o secretário ... aprovado em primeiro votação na sessão da tarde desta segunda-feira no plenário da Câmara Municipal

hospital João Paulo II. José foi levado ao mesmo hospital por uma equipe do Samu. Imagens de câmeras de segurança instaladas em uma padaria próxima mostram o momento em que um homem passa de moto

deputada federal Sílvia Cristina comemorou a aprovação, em duas votações na Câmara dos Deputados, da PEC 169/2019, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. A matéria agora

Câmara Municipal de Porto Velho prorrogou até o dia 5 de novembro o prazo de inscrições para o seu concurso público, que oferece 47 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio, técnico e superior

inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Porto Velho serão encerradas às 16 horas desta quinta-feira (30). O certame oferece 47 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio, técnico e superior

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Gedeão Negreiros, promulgou a Lei nº 3.314, de 8 de outubro de 2025, que autoriza a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil no Município

janelas dos dormitórios e infiltrações na cobertura dos blocos. A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que não acolheu os argumentos em dois recursos: apelação cível ... cível contra a sentença do juízo de 1º grau, conforme consta na decisão dos julgadores da 1ª Câmara Cível. Com relação aos embargos de declaração, para o relator, desembargador Rowilson Teixeira, “examinando as razões recursais

Federal (STF), cumprida pela Força Nacional, Incra, Ibama e Funai em Alvorada do Oeste. No plenário da Câmara dos Deputados, ela fez um duro discurso criticando a retirada das famílias, que residem há décadas

Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada federal Sílvia Cristina favorável ao PL 256/2020, e também aprovou a matéria, durante votação na manhã desta terça-feira (28). O texto aprovado garante a realização

iniciará seus trabalhos amanhã, ouvindo autoridades estaduais sobre os esforços de combate à falsificação de bebidas. Na Câmara dos Deputados, pode entrar em votação essa semana o PL 2307/07, que torna crime hediondo a adulteração