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Desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, com exceção da área de confluência com o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, onde o CNJ conduz uma mediação entre indígenas e assentados. O Incra destacou ... Burareiro e outras áreas federais próximas, como o projeto Jaru-Uaru e glebas da União, possuem títulos emitidos pelo Estado brasileiro desde a década de 1970, com base em políticas públicas de colonização e reforma

jogar, mas sem abdicar da qualidade técnica. O apoio de parceiros é crucial para o sustento destes projetos, e um exemplo disso é a Mostbet Casino PT, um parceiro que apoia diversas iniciativas desportivas, inclusive

organismo federal concedeu os documentos para garantir a “segurança jurídica” dos verdadeiros possuidores de terra do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro nos municípios de Monte Negro e Alvorada do Oeste, respeitando os limites

Rondônia. Ribeiro teve papel fundamental na articulação política que garantiu o avanço e a sanção do projeto de realinhamento salarial, de autoria do Poder Executivo. Desde o início do mandato, o parlamentar tratou o tema ... categoria. Ele também realizou reuniões em diversos municípios para ouvir as demandas dos servidores e ajustar o projeto às necessidades reais das Forças de Segurança. A aprovação do projeto representou um marco histórico

A Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada federal Sílvia Cristina favorável ao PL

Bolívia. O encontro teve como objetivo fortalecer os laços entre os dois países e apresentar o projeto de desenvolvimento voltado à comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira, na região de fronteira. Durante a audiência ... Vale do Guaporé. “Essa audiência é muito importante para que a gente possa estar avançando o projeto de integração entre Brasil e Bolívia. Projeto esse que vem sendo trabalhado há mais de uma década. Hoje ... intercâmbio comercial entre Brasil e Bolívia. Ele destacou ainda o trabalho da deputada Lebrinha na continuidade do projeto e os resultados alcançados. Lebrão concluiu sua mensagem com um apelo à comunidade do Forte Príncipe ... Beira para que apoie o projeto e contribua para o desenvolvimento do município e do estado de Rondônia. “Peço carinhosamente à população do Forte Príncipe da Beira que pense em nossas crianças, em nossos jovens

Está em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei Ordinária da vereadora Ellis Regina, que autoriza a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas ... deformidade ou enfermidade, congênita ou adquirida, seja portadora de insuficiência motora dos membros inferiores, dentre outras. O projeto, que ainda não foi votado, prevê que o paciente que necessita dos serviços gratuitos esteja devidamente cadastrado ... documentos que comprovem sua condição física, documentos pessoais, comprovante de residência e receita médica. Ao justificar o projeto, a vereadora ressaltou que a população brasileira enfrenta um ciclo de envelhecimento, trazendo junto com esse fenômeno ... ajuda médica. "A situação dos idosos e pessoas com deficiência nessas situações é a mais preocupante. Esse projeto busca minorar o sofrimento dessas pessoas ao menos na hora de terem acesso às suas medicações indispensáveis

para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética. De acordo com o projeto, o SUS, por meio de serviços, próprios, conveniados ou contratados, fará a realização de exame de detecção de mutação

sobre a importância da vacinação”, justificou a parlamentar. Em março deste ano, o presidente Alex Redano apresentou projeto de lei que institui a vacinação domiciliar para idosos e pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda, doenças

sacolinhas e brinquedos. A organização destacou que a ação superou as expectativas e reforça o compromisso do projeto com as comunidades. “É uma iniciativa feita com carinho, pensando nas famílias e especialmente nas crianças

conecta diretamente à sua trajetória na promoção da saúde visual em Porto Velho. Autor e idealizador do Projeto Visão Saudável, o parlamentar tem atuado de forma pioneira para garantir atendimento oftalmológico gratuito e de qualidade ... população mais vulnerável da capital. O projeto, que já beneficiou centenas de famílias, leva consultas oftalmológicas, diagnóstico precoce e entrega de óculos de grau a pessoas sem condições financeiras de custear o tratamento

população: a iluminação pública. Na conta, segundo o Conselho Fiscal, teriam R$ 6 milhões, mas não há projeto para melhorar ou expandir os serviços no município. Segundo o conselho, o limite de desvinculação autorizado pela ... será emitido ofício de alerta à presidência da Emdur, recomendando que a execução permaneça restrita aos projetos oficialmente vinculados, podendo haver readequação dos já existentes, caso necessário Na sequência, discutiu-se a necessidade

entabuladas com um dos grupos apontados como favoritos para as próximas eleições. Ele não negou recuar do projeto de candidatura ao Governo de Rondônia para disputar uma vaga na Câmara Federal, mas nenhuma decisão

receberá investimentos superiores a R$ 12 bilhões, contemplando obras de duplicação, faixas adicionais, vias marginais e o projeto Expresso Porto

Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), reunindo empreendedores, investidores e agentes de turismo para fomentar parcerias e projetos turísticos no estado. Às 17h, o workshop “Turismo Rural – IG’s de Rondônia, Café, Cacau e Piscicultura como