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pública.Segundo consta nos autos, José Leite de Aquino obteve para si vantagem ilícita, em prejuízo alheio (crime de estelionato), mantendo a vítima em erro, mediante meio fraudulento. Ele teria se apresentado para ela como ... Saúde, o réu desviou, veículo público de propriedade da prefeitura de Ji-Paraná (RO), em proveito próprio (crime de peculato), para se encontrar com a vítima e lhe apresentar os terrenos. Para conseguir reconhecer firma ... direito de posse, o réu apresentou documento falso de identidade em nome de Fábio Henrique Plaster (crime de falsidade ideológica).Por meio do seu advogado, o réu alegou que a juíza não atendeu ao pedido ... explicou.Ainda em seu voto, o relator concluiu que, apesar de o réu negar a prática dos crimes de estelionato e peculato, os argumentos utilizados por ele são frágeis em relação às provas existentes ... respeito à perda da função pública, tal penalidade encontra-se devidamente fundamentada pelo juízo, em razão do crime ter violado o dever para com a administração pública

branca e foi abordado com R$ 2 mil e contou várias versões, mas acabou confessando participação no crime. Ganhou cerca de R$ 3 mil e usou R$ 1 mil para pagar aluguel

ação rápida, a Polícia Militar prendeu 21 pessoas ligadas a crimes de roubo em Buritis. Dois acusados foram mortos e várias armas veículos e dinheiro apreendidos. Segundo a PM, muitos roubos aconteceram na cidade recentemente

membros do Conselho Permanente de Justiça decidiram absolver um policial militar, acusado de praticar o crime de ameaça contra outro membro da corporação, um sargento, na época superior hierárquico lotado no centro de correição

desta quarta-feira na Rua Pernambuco, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho. O motivo do crime pode ser acerto de contas.Segundo apurou a PM, a vítima e outras duas pessoas conversavam

sentença da 1ª Vara de Auditoria Militar de Porto Velho, que condenou o policial militar pelo crime descrito no artigo 315 do Código Penal Militar, cominado com artigo 312, também do CPM. Ele foi condenado

importante e vem ao encontro daquela estratégia, definida em dezembro de 2012, de “ataque total” contra o crime organizado e contra as pessoas que cometem irregularidades no exercício do cargo. “A ordem é não ... administrativo, enfim, que elas serão responsabilizadas em todas as frentes possíveis, justamente para deixar claro que o crime não compensa e que isso sirva para evitar que outros busquem o mesmo caminho criminoso”, finalizou

Estratégia e Inteligência através do N.O. Núcleo de Operações de Inteligência e G.C.C.O. Grupo de Combate ao Crime Organizado) da Polícia Civil.As investigações tiveram início há aproximadamente quatro meses na própria Delegacia de Cujubim

terça-feira pela Polícia Civil de Rondônia tem mandados de prisão contra traficantes e policiais envolvidos no crime organizado, informam fontes oficiais, não deixando claro a corporação dos acusados (PM ou Civil). A Operação cumpre ... Estratégia e Inteligência através do N.O. Núcleo de Operações de Inteligência e G.C.C.O. Grupo de Combate ao Crime Organizado) da Polícia Civil

Estratégia e Inteligência através do N.O. Núcleo de Operações de Inteligência e G.C.C.O. Grupo de Combate ao Crime Organizado) da Polícia Civil. Por volta das 11:00 horas serão encaminhadas mais informações e um balanço

preventiva é cabível a concessão de liberdade provisória, mediante aplicação de medidas cautelares alternativas, ao acusado de crime de tráfico ilícito de drogas, ainda mais quando as condições pessoais lhe são favoráveis. A decisão ... advento da Lei n. 11.464/07, a vedação à concessão de liberdade provisória ao crime de tráfico ilícito de drogas vem sendo mitigada pela jurisprudência, que entende possível ao acusado da prática desse delito responder

pelo Ministério Público contra o deputado estadual Euclides Maciel de Souza. Ele é acusado de praticar o crime previsto no artigo 317 do Código Penal (corrupção passiva), ou seja, quando alguém solicita o recebimento ... razão de função. A Corte também recebeu a denúncia contra Julio César Fernandes Martins Bonache, por crime previsto no artigo 333. Ele teria oferecido vantagens ao parlamentar. Com o recebimento, ambos serão processados.Segundo ... Julio Cesar Fernandes disse que a além de não ter existido demonstração de atos ou provas dos crimes, não foi apresentado nexo de causalidade, sendo inadmissível aceitar a existência deste vínculo baseado na mera presunção ... manifestar, o procurador de Justiça Ivo Scherer ratificou integralmente o parecer ministerial e considerou o crime como uma "espécie de extorsão". Além disso mencionou que foram extraídos dos autos da "Operação Termópilas", áudios que comprovam ... autoridade policial da esfera federal ou estadual, ao ter notícia direta de um fato que constitui crime, ou por determinação de autoridade competente, adote os procedimentos de lavratura do auto de prisão em flagrante, ouvindo ... pessoas e realizando outras diligências necessárias à apuração do ilícito. "Os fatos indicam a ocorrência de possíveis crimes contra a Administração Pública, que atingem a ordem política da Federação, uma vez que apontam um forte ... destinado a subsidiar a ação penal, na medida em que transmite ao Ministério Público a existência do crime e aponta sua autoria, propiciando elementos para que se apure a responsabilidade penal do infrator. Nesse momento ... exposição do fato criminoso, com todas as circunstâncias; a qualificação do acusado e a classificação do crime. Além disso, descreve os comportamentos típicos que teriam concretizado a participação dos acusados no fato criminoso imputado. "Quanto ... ativa (art. 333 do CP), os quais merecem ser apurados, via ação penal. Os crimes foram especificados, classificados, capitulados e, dessa forma, a denúncia se mostra formalmente perfeita, inexistindo motivo para decretação de sua inépcia

caso, o Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa informou que, caso confirmadas, as condutas podem configurar possíveis crimes de tortura seguida de morte e/ou homicídio culposo, a serem apurados pela Polícia Judiciária, e também

O Diário Oficial do dia 16/01/2013, publicou o licenciamento a bem da disciplina das fileiras

Buritis. PM e Civil seguiram ao local para apurar o caso.No local do crime, um pasto, o corpo de uma mulher identificada como Maria Francisca Borges, 38 anos, foi encontrado com um tiro ... costas. Segundo testemunhas, o suposto autor do crime é Ednaldo G. B., 36 anos, vulgo “Curió” (primo do ex- prefeito de Buritis). Ednaldo teria ido ao local acertar contas com um homem identificado Reginaldo, cunhado