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artigo VIII aparece o dia 23 de junho que deverá ser considerado apenas ponto facultativo para administração Publica Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo sem o prejuízo dos serviços considerados essenciais.Desta forma

prefeito de Vilhena, Marlon Donadon, e mais de 10 pessoas por irregularidades constatadas no Processo Administrativo nº 934/2006 da Prefeitura, referente à aquisição de serviço de locação de veículo.O serviço foi contratado para atender

Estado de Rondônia decreta ponto facultativo no dia 24, sexta, em todas as repartições públicas da Administração Direita e Indireta, exceto nos órgãos cuja atividade não pode sofrer solução de continuidade, prolongando o feriadão

Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária (Secap) divulgou na manhã desta terça-feira (21) a ficha criminal dos principais apenados que foram transferidos das penitenciárias de segurança máxima PB-I, Sílvio Porto e Geraldo Beltrão ... Unidos” foi prioridade “zero”, conforme determinação do governador Ricardo Coutinho, aos secretários Cláudio Lima (Segurança), Harrison Targino (Administração Penitenciária) e Euller Chaves (Polícia Militar

Emenda Constitucional 45, de 2004, passou a ser uma instituição autônoma sob os aspectos funcional, orçamentário e administrativo. No Estado de Rondônia, esta citada autonomia, ainda que somente no papel, consolidou ... papel constitucional de forma eficiente e transparente e para que seja observada a autonomia funcional, administrativa e orçamentária. 3)    Alcançar um entendimento com os demais Poderes do Estado para que “a consciência coletiva”, expressada

negociação em curso. Entre as reivindicações está o início imediato dos debates sobre política salarial para a administração pública. As entidades se uniram para solicitar também a instalação de um processo de negociação para resolver ... impasse com administrativos da educação em greve no país. Na sexta a Condsef realizou mais uma plenária nacional. Na atividade, representantes da base avaliaram o movimento e apontaram ações para reforçar a luta dos servidores ... interesse da categoria. A Condsef também estuda uma data para realizar um encontro nacional dos servidores administrativos do MTE. O encontro deve acontecer no final de julho.Segundo Herclus CoelhoQuanto à proposta de Política

varas criminais de primeiro grau com competência genérica, por ser esta, medida relevante em prol da administração da justiça. Registro por oportuno que essa, inclusive, tem sido a orientação dessa Corte em casos semelhantes. Assim

vereadores estão indignados com a atitude do prefeito Mario Alves, eleito com a promessa de moralizar a administração pública, esquecendo rapidamente os discursos de campanha, dado que de transparente não tem nada”, denunciam. Os vereadores

prefeito Cléber Calisto (PMDB): ou ele demite todos os servidores com mais de 70 anos de sua administração, ou vai se ver com a “Dona Justa”. Pena que a nossa Lei Maior não dispense tratamento ... vice, Pedrinho Taxista (PMDB), será eleito. Ezequiel garante que o irmão, Israel, apesar da fama de mau administrador, fatura o pleito. COITADO... Pobre prefeito Zé Rover... A obra mais cara da história da cidade ... queria que o líder chupinguaiense quitasse a fatura referente a uma matéria veiculada sobre as “maravilhas” da administração local. A conta, calculada em 500 reais de início, acabou sendo liquidada por vintão, mais

diante das inúmeras denúncias veiculadas nos Meios de Comunicação em que envolve a prática de corrupção da administração do Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), e ainda conforme denúncias (16.6.11) gravíssimas formuladas pelos deputados ... estaduais Hermino Coelho e Ribamar Araújo, ambos do PT de que, na administração municipal de Porto Velho existe a prática de corrupção e que o prefeito Roberto Sobrinho é “chefe de quadrilha”.O PSOL

anuncia as providências que serão tomadas:“Eu respeito todos os que têm uma forma contrária a minha administração enquanto prefeito do município de Porto Velho, porque opiniões diferentes fazem parte da Democracia neste País

Assembleia Legislativa, ao denunciar as ações do prefeito da capital, Roberto Sobrinho (PT). Para o parlamentar a administração da Prefeitura de Porto Velho é “suja” e descompromissada com o povo. Já o deputado Ribamar Araújo ... defendeu a expulsão de Roberto Sobrinho do PT, e também levantou suspeição com relação a atuação da administração municipal e as empresas de transporte coletivo e da coleta de lixo. “Na verdade, a administração

nenhuma retenção injustificada. A retenção indevida de parte dos duodécimos constitui, em tese, ato de improbidade administrativa, sujeitando o governador e sua equipe econômica às sanções da legislação. O TJ-AC também pede ... Federal e Estadual, assim como ao Tribunal de Contas do Estado. Longuini espera que sejam tomadas providências administrativas, civis e criminais, se for o caso, já que se trata de verba indevidamente retida e possivelmente

ordinária, mas que não tem o “condão de vincular o vereador àquela matéria”.Sustenta que o processo administrativo está tendo seu curso normal, com observância do contraditório e ampla defesa, e, ainda, a Comissão está ... julgar.Nesse sentido, também o perigo de dano está inverso, ou seja, o prosseguimento do procedimento administrativo poderá levar ao impeachmet do agravado, o que, ao final da ação mandamental, se concedida a segurança, não

Fundação Instituto de Pesquisas (FIPE) para realizar estudos em 6 meses da viabilidade econômica, social e administrativa de um novo município criado a partir do desmembramento de Jorge Teixeira e Jaru, localizados a cerca ... prazo e o preço podem ser aditivados, dependo do interesse da administração da Casa de Leis. Outras regiões de Rondônia também aguardam a criação de municípios, como é o caso da Ponta do Abunã