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eles, um para realização de diligência por integrantes da comissão na companhia do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, na BR 364 em Rondônia na próxima segunda-feira ... feira, audiência conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, os investimentos em infraestrutura

elas prestados à sociedade. Por isso a correição foi determinada pela Resolução 26, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.Representantes da OAB (nacional e seccional local) e Ministério Público foram convidados para ... acompanhar os trabalhos, caso tenham interesse. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, José Luís Leite Lindote, coordenará as atividades e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso o assessorarão durante a correição

ligados às áreas de saúde e educação localizados na região Norte do país, dentre os quais Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), e o Instituto Federal

Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) constataram a grave precariedade do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo Estado de Rondônia. Situações absurdas como agendamento de perícia para prazos superiores até

Ordem da sociedade”, disse.Já o conselheiro presidente José Euler abordou a decisão, demanda em nível nacional pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), para que os TCs estabeleçam parcerias com instituições comprometidas

efetuadas 23 remoções. Também foram recolhidos 14 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 31 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados seis medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o bafômetro ... Remoções de motos, foram recolhidos: 61 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), seis Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foram efetuadas três prisões, sendo uma moto recuperada.Durante o último final de semana, foram

centro histórico.Com faixas e narizes de palhaço, os grevistas iniciaram o movimento cantando os hinos Nacional e de Rondônia. Em seguida, Anderson conclamou a população a apoiar a causa dos servidores ao falar

política nacional de saúde, a relação médico paciente e a judicialização da conduta médica são os eixos centrais dos temas que serão debatidos no V Encontro de Direito Médico de Rondônia, que será realizado ... endereço www.direitomedicorondonia.com. Logo após a abertura, haverá a palestra abordando o tema ‘Questões Fundamentais da Política Nacional de Saúde e seus Reflexos na relação médico-paciente’, a ser proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça ... Sebastião da Rosa Albuquerque, que terá como foco a ‘Judicialização da Saúde e as Propostas do Comitê Nacional Judiciário’, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o juiz é coordenador no estado. Logo

anos CLT - Mais de 800 haitianos e imigrantes de outras nacionalidades participaram quarta-feira (1°), Dia do Trabalho, de um ciclo de palestras sobre os direitos básicos dos trabalhadores brasileiros no ginásio esportivo de Brasileia

crianças e adolescentes em todo o processo de organização e realização das atividades que marcam o Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual, de todos os pontos focais, contando com entidades governamentais e não

para dispor sobre o momento da reconstrução mamária. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... aumenta a violência contra a mulher, como também a informação que inicia o texto.. O Dia Nacional da Mulher foi consagrado pela Lei Nº 6.791 O Presidente da República Faço saber que o CONGRESSO ... NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado anualmente na data de 30 de abril do calendário oficial, tendo como objetivo estimular ... imposta às mulheres no país.  Uniu-se a um grupo de mulheres combativas e fundou o Conselho Nacional  das Mulheres em 1947. Também foi uma das fundadoras da Pró-Matre, hospital beneficente que tinha

através da engenharia sustentável, apresentando ao governo uma proposta de reforma em conformidade às resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.O Prof. Túlio José fez ainda, a apresentação das duas exposições do evento

mp.br a partir desta quarta-feira, dia 1º de maio. Atendendo a Resolução nº 91 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada em 28 de fevereiro de 2013, o endereço do portal passará

adolescentes.Reflexãoprincipal reflexão do grupo foi a adoção tardia e os dados disponibilizados pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) sobre perfis de crianças, adolescentes e pretendentes para pensar a respeito do tempo de espera

comunidade do Bairro Nacional, na Zona Norte de Porto Velho, realiza neste dia 1º uma grande desta pelo Dia do Trabalhador, com distribuição gratuita de prêmios e almoço, uma feijoada. Para participar, qualquer pessoa deve