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comércio na Avenida Calama, Bairro Planalto, na Zona Leste terminou com um menor morto instantes depois do crime. Segundo informações da PM, outro assaltante foi baleado. O adolescente de 17 anos e Ricardo Galvão Brando
Prefeitura. Assim agindo e de acordo com o contido nos autos há indicias de que praticou os crimes previstos nos Arts. 288 c/c Lei 9034/95, 297, 299 e 333, ambos do Código Penal, arts
destes. Assim agindo e de acordo com o contido nos autos há indícios de que praticou os crimes previstos nos arts. 288 c/c Lei 9034/95 e 299, ambos do Código Penal, arts ... ORCRIM. Assim agindo e de acordo com o contido nos autos há indicios de que praticou os crimes previstos nos arts. 321, do Código Penal e art. 92 da lei 8.666/93. JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO ... reais). Assim agindo e de acordo com o contido nos autos há indicios de que praticou os crimes previstos nos Arts. 288 c/c Lei 9034/95, 297, 299 e 317, todos do Código Penal
lembre aqui, nobre Desembargador, que em pelo menos uma passagem colheu-se indícios da prática do crime de Lavagem de Capitais praticado por ROBSON. Tal fato se deu e esta devidamente narrado no Auto Circunstanciado ... cheques. Assim agindo e de acordo com o contido nos autos há indícios de que praticou os crimes previstos nos Arts. 288 c/c Lei 9034/95, 297, 299 e 333, ambos do Código Penal, arts ... parágrafo único, ambos da Lei n° 8.666/93, além do crime previsto no art. 1°, inciso
deles. Assim agindo e de acordo com o contido nos autos há indícios de que praticou os crimes previstos nos:Arts. 288 c/c Lei 9034/95, 299, 312 e 317, todos do Código Penal
dezessete) caminhões nessa situação, em flagrante subcontratação irregular, o que nos indica haver indícios da prática do crime previsto no art. 92 da Lei 8.666/93. Ademais, constatou-se que JAIR se vale da importância ... indevidas. Assim agindo e de acordo com o contido nos autos há indicias de que praticou os crimes previstos nos: Arts. 288 c/c Lei 9034/95,312 e 317, todos do Código Penal
procedimento. Assim agindo e de acordo com o contido nos autos há indícios de que praticou os crimes previstos nos: Arts. 288 c/c Lei 9034/95,299, e 321, todos do Código Penal
provimento do apelo. Para o relator da apelação, juiz Francisco Borges, convocado para compor a Corte, o crime foi devidamente comprovado pelo auto de prisão em flagrante, registro de ocorrência policial e teste de alcoolemia ... Não há razão para ignorar essa prova, revelada por agente público que tem por missão combater o crime e promover a defesa da sociedade. Além disso, ela se harmoniza com a versão dada por popular
Município (PGM) e Controladoria-Geral do Município (CGM). Os investigados responderão, na medida de sua culpabilidade, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitação, tráfico de influência, peculato, falsidade ideológica
Federal. Outro com prisão decretada era o próprio secretário Israel Xavier. O MPF apura possíveis práticas de crimes licitatórios, falsidade ideológica e corrupção de agentes públicos da Prefeitura de Porto Velho
cujos valores tendem a ser um dos maiores pagos pela União, na casa de bilhões de reais.Crime de coaçãoO inquérito do caso foi originariamente instaurado pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia ... para investigar eventual crime de coação no curso do processo, em tese praticado contra juiz do trabalho, que contou ter recebido mensagens de texto com ameaças em seu celular. As ameaças eram dirigidas ... membro do TRT da 14ª Região e um juiz do Trabalho, sobre os quais pesam suspeitas do crime de coação no curso do processo.Foram apurados ainda elementos que implicavam a juíza do Trabalho
âmbito da Secretaria de Projetos Especiais (SEMPRE) da Prefeitura de Porto Velho, visando combater possíveis práticas de crimes licitatórios, falsidade ideológica e corrupção de agentes públicos municipais, dentre outros. Estão sendo cumpridos 04 mandados
Semagric), além da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Controladoria-Geral do Município (CGM).OperaçõesOs crimes, em tese, praticados são de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, tráfico
Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado, deflagrou na manhã desta quinta ... apenas os últimos três anos, alvo das investigações.Os investigados responderão, na medida de sua culpabilidade, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitação, tráfico de influência, peculato, falsidade ideológica
Estado de Rondônia, negou a liminar (pedido antecipado) em habeas corpus, a uma acusado de praticar os crimes de fraude à licitação, dispensa indevida da mesma e formação de quadrilha. Ele foi preso na Operação ... manifestações populares e manter a credibilidade da Justiça, que deve zelar pela paz social não apenas nos crimes de sangue, conforme bem ressaltou o ministro Joaquim Barbosa no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, no ′caso
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