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dezenas de agentes e indica ter havido fraude de natureza grave em licitações com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).O programa

ações em terras indígenas, unidades de conservação e com imigrantes que estejam ilegalmente no território nacional, especialmente os haitianos.A Ágata 7 acontece às vésperas da Copa das Confederações, competição esportiva que será realizada ... faixa de fronteira situa-se 150 quilômetros a partir da divisa. Esse território compreende 27% do território nacional onde estão 710 municípios, sendo 122 cidades limítrofes e 588 não limítrofes.A fronteira tem 16.886 quilômetros

ação estratégica da Justiça Federal de Rondônia em buscar o apoio da bancada federal no Congresso Nacional, tendo por meta a alocação de recursos através de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária, para o exercício

Lagoa.Dezoito Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) participarão neste sábado (18) da 20ª edição do projeto Ação Global Nacional, uma parceria entre a Globo e o SESI. O evento será realizado em 28 cidades das cinco

duas quadras poliesportivas. Ainda para a Capital, Confúcio citou o asfaltamento da Estrada do Belmont, bairro Nacional, um problema histórico na cidade.  “No evento ocorre hoje aqui no Palácio Rio Madeira, uma cidade de servidores

nesta quinta-feira, dia 16 de maio, um ciclo de palestras para marcar a passagem do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado ... Porto Velho, por meio do sistema de videoconferência, no auditório da Instituição no município.O Dia Nacional de Luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes lembra a toda a sociedade ... autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional - o projeto foi sancionado em maio de 2000 como Lei 9.970: “Institui o Dia Nacional de Combate

anos, o Judiciário de um modo geral vem promovendo movimentos voltados para à Conciliação em todo território nacional. Graças a essa ampla divulgação, os frutos estão sendo colhidos de maneira satisfatória, tendo em vista ... Supremo Tribunal Federal o projeto "Conciliar é legal". "Nós fomos pioneiros nessa alternativa, agora todo o Judiciário nacional segue o caminho que trilhamos há anos. Isso demonstra que estamos na direção certa, essa

municípios brasileiros. Existem na Câmara Federal  projetos para oficializar o 16 de maio como o dia Nacional do Gari. A aprovação de um desses projetos seria uma justa homenagem aos milhares de  trabalhadores que apesar

fontes variadas, como Detran-RO, Fundo de Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha), Lei Pelé, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras

econômica, Cali entende que todos os trabalhadores nessa situação podem ser beneficiados por uma resolução do Conselho Nacional de Migração que garante o direito de permanência deles no país.Durante entrevista à imprensa, o delegado

longo desses dois anos alcançou conquistas trabalhistas e desenvolvimento de carreiras, a exemplo da implementação do piso nacional que elevou a remuneração dos profissionais do magistério em 22,2%; de reajuste linear na ordem ... milhões de reais, sendo R$50 milhões em recursos próprios; R$79 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$21 milhões provenientes do Governo Federal, que atenderam

perdido”, concluiu.O Singeperon também foi recebido pela ouvidora Geral do Sistema Penitenciário, vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Valdirene Dalfemback.A ouvidora Geral do Sistema Penitenciário, Valdirene Dalfemback, teve conhecimento

criminoso teria escondido o corpo dentro de uma fossa. Equipes da PM e Força Nacional realizaram diligências e encontraram o corpo já em estado de decomposição, na Rua Fortaleza esquina com a Rua Andréia Kunzler

estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ... Constituição Federal de 1988. O passo já dado pelo STF não pode ser desconsiderado por este Conselho Nacional de Justiça", afirmou.Após o debate no plenário, o texto da proposta foi modificado para determinar

abaixo destas, o produto perde capacidade de imunizar o animal.Rondônia tem o sétimo maior rebanho nacional, contando com 17 frigoríficos com inspeção federal e seis estadual que abatem cerca de dois milhões de bovídeos