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cadeia de Lojas Marisa teve condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em ação movida por um cliente que, mesmo após pagar a compra que fizera quando tentava sair da empresa no Porto Velho ... segurança), que lhe pediu a sacola com as mercadorias adquiridas, solicitando também que o acompanhasse.", diz a ação. Eric informou que a mercadoria foi conferida, sendo constatado que estavam totalmente pagas, mas que o operador ... caixa tinha esquecido de retirar o sensor antifurto.O desembargador relator da ação na 2ª Vara Cível, Marcos Alaor Diniz Grangeia concordou com os argumentos. "Tenho como notório que o disparo do alarme

24/03/2009, ao apreciar Recurso Eleitoral interposto por Manoel do Nascimento Negreiros e outro, nos autos da Ação Penal que objetivou apurar a prática, em tese, do crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, consistente

Rondônia foi o único que tomou essa decisão, mas tem bastante confiança que conseguirá o registro com ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçando que vai continuar com a campanha e que está trabalhando

absolutamente, não são culpados pelos equipamentos velhos e ultrapassados que são obrigados a utilizar quando em ação. Diversos equipamentos são do tempo que “o diabo era criança”. Para piorar o quadro tem a questão

ação ousada e que acabou colocando em dúvida o setor de segurança do Banco do Brasil em Porto Velho. Bandidos armados invadiram a agência da Avenida Presidente Dutra, incendiaram um dos caixas eletrônicos. A instituição

Polícia Civil José Carlos Ribeiro, Josiel Cavalcante Vieira e Marto Yoshimine Neto. A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MP contra os servidores públicos porque apreenderam dois veículos, sendo um caminhão Ford

assinado pelo procurador geral do Estado, Ronaldo Furtado, o governo se comprometeu a pagar o precatório da ação do salário mínimo dos funcionários de escolas, bem como a promover o enquadramento dos professores ... enquadramento dos professores, embora previsto no artigo 68 da Lei do Plano de Carreira, era objeto de ação judicial movida pelo Sintero contra o Estado. No dia 31 de março o processo foi julgado tendo ... incluiu o enquadramento nas negociações com o governo. Mais de uma semana após o julgamento da ação, ou seja, no dia 9 de abril, o acordo garantindo o enquadramento foi assinado pelo procurador geral

quanto ao reforço do efetivo das instituições policiais deverão ter sido cumpridas.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia em 2005, com o objetivo de que fossem asseguradas ... melhorias à segurança pública na região de Nova Brasilândia do Oeste.Na Ação, o Ministério Público destaca o clima de insegurança e intranquilidade na Comarca, cuja Delegacia de Polícia conta com pouquíssimos policiais, disponíveis apenas ... problema, não tendo obtido sucesso.Em razão de melhorias já terem sido implementadas desde que a Ação foi ajuizada em 2005, o Promotor de Justiça André Luiz de Almeida pede que, ao final, a Ação

Defensoria, da APAE e do Município de Colorado do Oeste, representado pelos Secretários de Obras, Saúde e Ação Social, além da equipe de Assistentes Sociais do Fórum e outros servidores.Duplo AcolhimentoAlém dos desabrigamentos

hospitais e como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão sempre lotadas. Outro tema abordado na ação será quanto ao salário do médico de Rondônia, bem abaixo dos oferecidos em estados como Acre e Amazonas

estratégicos, nas principais vias de acesso entre os Municípios de Tarilandia, Urupá, Nova União e Alvorada, numa ação que visa coibir o tráfico de drogas, de armas, Prisão de Foragidos da Justiça e outros crimes ... carros, ônibus e motos, e revistados varias pessoas, que elogiaram os trabalhos dos policiais. O comando da ação ficou a cargo do sargento Rogerio, juntamente com 15 policiais militares do Grupo de Operações especiais

doença e de amparo social. De acordo com o juiz Ivens dos Reis Fernandes, que coordena a ação, 70 audiências foram realizadas só no primeiro dia de atendimento e em apenas 2 não houve homologação ... implementados imediatamente pelo equipe do INSS", acrescentou o magistrado.A Previdência Social é parceira do Judiciário nesta ação. As audiências são realizadas no Fórum Juiz Jorge Gurgel do Amaral Neto, na rua Taguatinga, 1380 - Setor

Segundo os julgadores, Natan Donadon tem contra si duas condenações judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça. A ação de impugnação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.A primeira condenação judicial colegiada levada em conta pela ... fatos são os mesmos que levaram à sua condenação por ato de improbidade administrativa.Na ação impugnatória do Ministério Público Eleitoral, o Procurador Regional Eleitoral, Heitor Soares, enfatizou que Natan Donadon está inelegível por incidir

Contra o candidato, pesa condenação passada pelo Tribunal Regional Eleitoral aos 06-11-2008, nos autos da ação penal originária n. 52, pelo cometimento de corrupção eleitoral. Foi-lhe imposta pena privativa de liberdade

Licitações (SUPEL).Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Ayres Britto, pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4261, de autoria da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape). Segundo