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veículos e bloqueio de contas bancárias dos investigados. Serão empregados 100 policiais federais para a ação de hoje. Os investigados responderão pelos crimes de receptação, formação de quadrilha, falsidade ideológica, usurpação de bem público

Graças a ação de um sargento do Corpo de Bombeiros mais um roubo foi evitado em estabelecimento comercial em Ji-Paraná. O fato ocorreu em um mercado localizado

A Polícia Federal informou na manhã desta quinta-feira (16) que prendeu José Rainha Júnior

processo, fato este que INFELIZMENTE ainda não ocorreu, nos deixando de mãos atadas para desempenhar qualquer ação de anulação ou afastamento do mandato do legislador acima citado. O que seria o Trânsito em Julgado

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal (Unir) referente ao vestibular para bacharelado em segurança pública, destinado à formação de oficiais ... impossível a reabertura do prazo para novos recursos devido ao cronograma previamente estabelecido pela instituição. Na ação, o MPF argumenta que o cronograma foi desrespeitado pela própria Unir diversas vezes e cita como exemplo

esse período, das 14h às 17h, munidos de documentos pessoais e outros documentos pertinentes ao tipo de ação proposta. A triagem é a primeira fase da Mega Operação.A outra fase da Justiça Rápida

relator, desembargador Sansão Saldanha, indeferiu (negou) o pedido de gratuidade da Justiça feito por um cliente numa ação cível que move contra um banco. Para o desembargador, a taxa judiciária é tributo. A isenção

Secretaria Jurídica do Sindsef informa que foi ajuizada Ação Ordinária de Cobrança de créditos de FGTS referente aos juros progressivos que variam entre 3% e 6% ao ano, para todos os servidores que possuíam Contrato ... público ou privado, no período de 1966 e 1971 e que optaram pelo regime do FGTS. A ação foi distribuída sob o nº 2008.41.00003910-1, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. Solicitamos

Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram ação civil, com pedido de liminar, para que o município de Porto Velho e o Estado de Rondônia não autorizem e nem realizam o evento ... Avenidas Uruguai e Cipriano Gurgel. Devem também escolher outro local adequado para a realização do evento.Na ação, assinada pelo Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite e pelo Procurador da República Ercias Rodrigues de Souza ... obedece à distância mínima de 500 metros exigidos por norma legal”, afirmam os representantes dos MPs na ação.Eles acrescentam a necessidade de que Estado e Município adquiram uma área apropriada em Porto Velho para

flagrante após furtar um estabelecimento comercial, onde funcionava um mercadinho, na Avenida Rouxinol, em Cujubim. A ação aconteceu na madrugada por volta das 5:00 horas da manhã.Segundo a vítima e testemunha, os suspeitos

programa conjunto para inibir a onda de criminalidade no campo. Cardoso preferiu omitir os locais de ação, mas disse que serão efetivos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança com apoio

junho, para comprar mercadorias perecíveis adjudicadas como garantia para pagamento de créditos trabalhistas. A juíza acatou uma ação cautelar impetrada por um grupo de comerciários e autorizou a venda antecipada direta dos produtos à população ... deterioração, tornando possível assim a arrecadação de recursos para pagar direitos a empregados. Consta dos autos da ação cautelar nº 00127-72.2011.514.0151, ajuizada, em 6 de maio de 2011, pelos empregados do Supermercado Buritis

informado nos autos, o banco não é o titular do crédito, objeto do protesto descrito na ação judicial. Por isso pede para mudar essa decisão. Mas para o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, apesar

Processante, editou decreto afastando-o do cargo, doc.fls.072. Assim, diante deste ato que considera arbitrário, ajuizou ação mandamental com pedido de liminar para anular os referidos atos administrativos. É o sucinto relatório. Decido. Examinando

gerar prejuízos futuros com o surgimento de problemas nas edificações.De acordo com a liminar concedida em ação cautelar ajuizada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, o Município não poderá praticar terraplanagem, remoção ... modifique o estado atual da área, inclusive no que se refere à vegetação do local.Na ação, o Promotor de Justiça aponta que a área escolhida é imprópria em razão da declinividade do local, sendo