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Moura liderou os candidatos da coligação numa visita ao comércio da cidade. “Nosso corpo-a-corpo, em ação pelas ruas das cidades que visitamos, está provocando uma corrente multiplicadora que está mobilizando toda a população

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como tal, somente pode ser exercido por seu titular. Dessa forma, ausente uma das condições da ação (legitimidade), não cabe decidir se a imagem foi bem ou mal veiculada, o que, repita-se, somente seria

Após a ação do Ministério Público de Rondônia e do Federal, os organismos fiscalizadores decidiram agir e anunciaram nesta sexta-feira, através de nota técnica, que já foram extintos 14 quilômetros de linha de fogo ... autoridades, a operação será ampliada nos próximos dias e já foram empregados centenas de pessoas na ação, além de helicóptero e grande apoio logístico. Veja a explicação: O Comitê Estadual de Prevenção e Combate

invocando a regra do artigo 221, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.A ação civil pública ajuizada pelo MP de Rondônia para o cumprimento desse direito pelo SET e as empresas ... adotem medidas necessárias ao cumprimento da implantação da gratuidade sobre pena de incidência de multa fixada.A ação ajuizada pelo MP foi para o cumprimento da Emenda que alterou o artigo 221 da Lei Orgânica ... Rodoviário de Passageiros dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia (Fetramar), impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Lei, que foi julgada improcedente pelo Pleno do Tribunal de Justiça

pedido contido em Mandado de Segurança e concede liminar (antecipação da decisão até o julgamento final da ação), determinando que o Governo do Estado de Rondônia restabeleça a remuneração (vencimento mais gratificação) de cargo

decisão o TRE não tem mais motivos para não conceder o registro ao ex-governador. Confira decisão: AÇÃO CAUTELAR No 2383-93.2010.6.00.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Autor: Ivo Narciso Cassol. Réu: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO ... Narciso Cassol, candidato ao cargo de Senador da República pelo Estado de Rondônia, propõe ação cautelar, com pedido liminar, na qual noticia, de início, que, por meio da Ação Cautelar nº 3.063, requereu e alcançou ... recorrente. Ressalta que, no referido recurso ordinário, questiona-se o fato de que sua condenação, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 3.332, seria injusta, porquanto o TRE/RO não teria respeitado o devido processo legal ... acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no Recurso Ordinário nº 2.295, já deferida nos autos da Ação Cautelar nº 3.063, abrange, inclusive, eventual inelegibilidade decorrente do referido processo. Anoto ... recursal. No caso em exame, ressalto que o Tribunal, em sessão de 19.11.2008, deferiu pedido cautelar na Ação Cautelar nº 3.063, de minha relatoria, sustando os efeitos da decisão regional até o julgamento do recurso ... Consta, na certidão de fl. 338, que "referido Vice-Governador não figura no pólo passivo da Ação de Investigação Judicial nº 3332, Classe 16" . De fato, este Tribunal, quando do julgamento do Recurso contra Expedição ... outra exceção - de não considerar o vice (prefeito, governador, presidente) como litisconsorte necessário em qualquer ação ou recurso que vise a impugnar o mandato do titular. Passou-se, portanto, a entender que o vice deve

candidato iniciou o trabalho de visitas e reunião com lideranças políticas para apresentar o seu plano de ação em benefício do Estado.Castanheiras - Na última segunda-feira, o deputado esteve no município de Castanheiras participando

Candidato a deputado federal no Paraná pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), Geraldo Cartário Ribeiro ingressou com Ação Cautelar (AC 2688) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que seu registro de candidatura seja cassado ... iminência de uma nova condenação pelo fato já punido: mais cinco anos de inelegibilidade”, alega Cartário na ação cautelar.Ele afirma que a sanção de inelegibilidade a que foi condenado pela Justiça Eleitoral foi integralmente

Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento do recurso, em parecer assim ementado:“RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. I – CANDIDATO CONDENADO POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE CAPTAÇÃO ILÍCITA ... hoje universalmente adotado princípio da precaução, sobretudo no campo da proteção do meio ambiente, em que a ação preventiva precede ao dano potencial.Tampouco considero relevante, com a devida vênia, o outro argumento expendido pelo ... maio de 2006, denominada Minirreforma Eleitoral.O acórdão recebeu a seguinte ementa:“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 11.300/2006 (MINI-REFORMA ELEITORAL). ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI ELEITORAL (CF, ART. 16). INOCORRÊNCIA ... EXPRESSÃO E DO DIREITO À INFORMAÇÃO LIVRE E PLURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO DIRETA.I - Inocorrência de rompimento da igualdade de participação dos partidos políticos e dos respectivos candidatos ... eleitoral.VI - Direito à informação livre e plural como valor indissociável da idéia de democracia.VII - Ação direta julgada parcialmente procedente para declarar a inconstitucionalidade do art. 35-A da Lei introduzido pela ... Constituição, conceitua o processo eleitoral como a dinâmica composta pelos atos que“postos em ação (procedimento) visam a decidir, mediante eleição, quem será eleito; visam, enfim, a selecionar e designar autoridades governamentais. Os atos desse

ferragens, tratava-se de Lourenço Vierginassi, de 54 anos. Motorista da carretaO acidente aconteceu pela ação criminosa de pessoas irresponsáveis que iniciaram as queimadas. Durante o trajeto de mais de 14 quilômetros a reportagem

Relator: Des. Roosevelt Queiroz CostaTrata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em Ação Cautelar Inominada, com o seguinte dispositivo:Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO liminarmente o afastamento, imediato ... Assembleia Geral Extraordinária no dia 06/07/2010, a qual alega ter perdido eficácia pela não interposição de ação principal, bem como por haver outra Ação Cautelar em trâmite na 3ª Vara Cível ajuizada com o objetivo ... Polícia Militar do Estado de Rondônia sob a alegação de litispendência e ineficácia da decisão proferida na Ação Cautelar nº 0013096-47.2010.8.22.0001, ante a não interposição da ação principal. Não vislumbro nos presentes autos

diamantes que saem do garimpo da Reserva Indígena Roosevelt, município de Espigão D’oeste em Rondônia.A ação tem como origem duas investigações desenvolvidas simultaneamente pela Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, iniciada em agosto ... ambas especializadas na exploração ilegal de diamantes, com extensões em seis Estados e no Distrito Federal.A ação ocorreu simultaneamente nos municípios de Espigão D’oeste, Cacoal, Monte Negro e Ariquemes, todos no Estado

imprensa, relacionamento com a mídia e publicações editoriais; comunicação corporativa; consultoria e planejamento; produção cultural; eventos e ação promocional de marketing

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastorial de Rondônia (Idaron) não efetue o registro de empresas que comercializam agrotóxicos ... acompanhamento especializado de um profissional técnico nos termos da legislação em vigor.Na ação, ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, pede-se também que seja determinado que o Estado de Rondônia, por meio ... regulam o comércio dos referidos produtos, adotando-se medidas administrativas necessárias para coibir as irregularidades apontadas na ação, tais como notificações, multas e, em casos extremos, até mesmo a interdição dos estabelecimentos comerciais que não ... parâmetro ao atendimento da liminar requerida pelo Ministério Público de Rondônia. No julgamento do mérito da ação, o Ministério Público requer que a Idaron seja condenada a desenvolver políticas de instrução, divulgação e esclarecimento