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dois de seus artigos podem ser inconstitucionais. O decreto estabelece que apenas a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) pode lavrar dos autos de infração e exclui esta atribuição da Polícia Militar Ambiental

trabalho do partido nesses dois Estados, além de motivar o PSDB para as atividades a serem desenvolvidas em 2009, em preparação para a eleição presidencial de 2010. 2. Os deputados mencionados estiveram reunidos com todos

quarta-feira, às 10 horas, o vereador Mário Sérgio (PMN) toma posse na presidência da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), cedendo lugar ao primeiro suplente, Chico Caçula. Mário Sérgio é filho do desembargado aposentado Sebastião

Ouro Preto do Oeste e Vilhena são os primeiros contemplados com os serviços da Patrulha de Desenvolvimento Urbano, que vai realizar ações do Programa Cidade Limpa, executando serviços de limpeza, encascalhamento, terraplanagem, entre outros ... estrutura, por isso o Governo do Estado, que é um parceiro dos 52 municípios de Rondônia, está desenvolvendo esse trabalho para ajudar às prefeituras a enfrentar essa dificuldade”, disse Cassol.Coordenador estadual do Programa, o vice ... estadual de Agricultura, Carlos Magno, a presidente da Caerd, Rose Sena, o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Anibal Rodrigues, entre outras autoridades, prestigiaram o ato. Além das obras de limpeza ... tarde, o governador e o vice se deslocaram até Vilhena , onde entregaram máquinas do Programa de Desenvolvimento Urbano para realizarem serviços nas ruas e avenidas do município. Caçambas, patrolas, pás carregadeiras, caminhão ‘melosa’, retroescavadeiras, entre

dano ambiental; 2 - regularização do licenciamento ambiental, que deve ser feito junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, com anuência do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV, hoje pertencente

muitas vezes, nem assim conseguem atendimento.Isso é uma vergonha. PMDB 1O Partido do Movimento Democrático Brasileiro continua desenvolvendo atividades internas com vistas às eleições majoritárias de 2010, quando estarão sendo disputados os cargos de Governador

realizar um levantamento socioeconômico dos egressos (ex-alunos), analisando a situação profissional, a sua participação para o desenvolvimento regional e o impacto da formação oferecida na vida de cada um. O trabalho será realizado através ... Faculdade São Lucas pretende que todos os profissionais formados na instituição participem dessa interação, contribuindo para um desenvolvimento profissional que poderá ser ampliado em encontros na Instituição, consolidando o PAE como um programa de educação

recursos próprios do Governo do Estado, que passam a integrar as quatro equipes da Patrulha de Desenvolvimento Urbano, que vai realizar ações como o Programa Cidade Limpa. O governador Ivo Cassol e o vice, João

Não é de se negar que o desenvolvimento vertiginoso das ciências médicas nos últimos anos tem sido determinante para o aumento da longevidade humana. No começo do século XX a expectativa de vida ... torno de 34 anos, na atualidade já passa dos 80 anos em países desenvolvidos. Paradoxalmente, este fato, aliado ao estilo de vida contemporâneo, segundo alguns especialistas, tem feito aumentar a incidência de patologias crônicas, degenerativas

regulamentação definida por lei. Segundo Borgio, o cooperativismo é o instrumento adequado para promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros. “O modelo tem se mostrado uma alternativa viável para consolidar a economia local. No Brasil, existem ... assegurar ao cooperativismo de crédito a segurança jurídica fundamental a consolidação do setor. “Onde existe cooperativas, o desenvolvimento humano é maior”. Uma das explicações para esse fenômeno, segundo o senador, está na capacidade das cooperativas ... cidade. Com a nova medida o cooperativismo de crédito terá condições de contribuir ainda mais com o desenvolvimento da econômica local, e se apresentar como uma alternativa viável ao atual momento econômico

presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Edson Silveira, apresentou nesta sexta-feira carta pedindo exoneração ao prefeito Roberto Sobrinho (PT). Em recuperação depois de ter passado por graves problemas de saúde, Silveira foi orientando

Deixado historicamente fora do eixo do desenvolvimento rondoniense, que sempre privilegiou os municípios instalados ao longo da BR-364, a partir de Porto Velho em direção ao sul do país, o município de Guajará Mirim ... agradecer aos poderes Executivo e Legislativo e lideranças empresariais de Guajará Mirim, pelo apoio às negociações desenvolvidas nos encontros coordenados pelo Itamaraty em Guajará e Guayará, Miguel de Souza fez questão de destacar também

gestão de negócios. Assim poderá orientar o empresariado local em relação às ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social da cidade”, avalia o presidente da ACIV, empresário Vilmar Saúgo.Os dados da pesquisa foram

gastar trinta e quatro bilhões de reais, considerando os investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), dos estados, entre outras coisas. Isso

pela Caerd, engenheira Débora Medina Reis, durante a audiência pública fez uma explanação sobre como está sendo desenvolvido o projeto de saneamento básico e seus avanços sobre a ampliação do sistema de tratamento de água ... presença de todos e afirmou que o objetivo da audiência pública foi alcançado. “A Caerd vem desenvolvendo um bom trabalho em Rondônia, com apoio do Governo federal e Estadual”. Miguel fez um destaque às obras