Busca

para os quais a Constituição Federal veda, expressamente, o exercício do direito de greve, porquanto a segurança pública é direito essencial da população, e, como tal, exige a continuidade de seus serviços, eis que imprescindíveis ... segurança pública e à ordem nos presídios”. Segundo o voto, os agentes ficaram paralisados entre os dias 18 de janeiro e 15 de março de 2019. Segundo o voto do relator, o movimento grevista iniciou

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou o recurso do Ministério Público do Estado e aumentou de 5 para 8 anos, um mês e seis dias, a pena do agente penitenciário Oziel Araújo ... meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi decretada a perda do emprego público e ele cumprirá a pena em regime inicialmente fechado.O médico teria um caso amoroso com a esposa ... réu se mostrou exacerbada”, pois deveria mostrar boa conduta, uma vez que trabalha “no âmbito da segurança pública do Estado de Rondônia”. Além disso, “restaram consequências graves para a vítima como: a realização de diversas ... proteção da população contra a criminalidade, sendo que sua conduta se mostrou incompatível com as suas funções públicas na medida em que, ao tentar tirar a vida de um cidadão, colocou-se contra a sociedade

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), a segunda fase da Operação denominada “BOI GORDO

localizada na RUA LIDUINA, Nº 580 BAIRRO: ROQUE, CIDADE: PORTO VELHO / RO CEP: 76.804-474 torna-se público que recebeu da Secretaria municipal de Meio Ambiente – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, com validade para

Bairro: Nova Porto Velho, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 60.924.040/0006-66.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 29 de Agosto de 2019, à LAO - Licença Ambiental

Costa, os prejuízos apurados pelas duas operações chegam a R$ 2 milhões. Entre os presos, estão servidores públicos e de empresa privada. Durante os trabalhos referentes a Operação Eneagrama, foi constatada fraude nos procedimentos licitatórios ... trabalho. “Apuramos que o Incra realizou alguns eventos no Estado, onde foram apuradas fraudes, desvios de recursos públicos e uma série de irregularidades, que estamos esclarecendo. Foram cumpridos os 23 mandados de busca e apreensão ... recursos do órgão central do Incra em Brasília para Rondônia. “Esse é um procedimento anormal na administração pública federal. Os recursos enviados para Rondônia seriam para pagar eventos de outros estados, e isso não ... demissão de servidores. “Esse processo é para expulsar as pessoas que não tem beneficiado as políticas públicas”, finalizou

horas, em frente ao Comando-Geral da PM, com foco em proporcionar e ampliar sensação de segurança pública, através das medidas planejadas.Conforme alerta feito pela Polícia Militar, é preciso que as pessoas redobrem a atenção ... esse motivo, a Polícia Militar estará empregando todo o efetivo de Unidades Administravas e órgão da administração pública em reforço ao efetivo operacional já existente, garantindo ainda mais tranquilidade aos cidadãos com acréscimo desses policiais ... deixar a bolsa, carteira ou outros objetos comprados de forma descuidada; Cuidado ao retirar sua carteira em público, principalmente em bares, lojas, locais de grande movimento, etc; Bolsas, carteiras ou sacolas de compras devem ... dentro da calçada; Desconfie de empurrões ou esbarrões; Evite manusear ou contar dinheiro nas ruas ou em público; Jamais conte dinheiro nas portas das agências bancárias, visando evitar a saidinha de banco; No caso

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

sessões ordinárias em 18 de fevereiro. A análise do Orçamento envolveu temas como a variação da dívida pública, incluindo um enfoque especial nas operações de créditos e precatórios, receitas e despesas previdenciárias, principais fontes

Rondônia. A ação decorre de trabalho investigativo realizado em parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema era formado por agentes públicos do Incra ... não fornecia a totalidade dos itens exigidos para os eventos, havendo condutas suspeitas por partes dos agentes públicos envolvidos no processo. Durante análise feita pela CGU, constatou-se diversas irregularidades na condução dos processos, como ... prisão temporária e 15 mandados de busca a apreensão nos endereços dos investigados, empresas e órgãos públicos, nos quais se pretende arrecadar veículos, valores e documentos de interesse da investigação

Justiça Federal julgou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e determinou que a Unir deve contratar ... preferencialmente na rede regular de ensino. MPF e OAB enfatizaram na ação que a liberdade do administrador público não lhe permite escolher se cumpre ou não a Constituição Federal, mas sim de que forma irá ... cumpri-la, elaborando políticas públicas em consonância com o interesse público.A decisão liminar e outros documentos podem ser consultados no site da Justiça Federal em Rondônia com o número

municípios do Estado de Rondônia, e levantar informações que sirvam de parâmetro para criar e reformular políticas públicas e planejamento que promovam a acessibilidade às pessoas da população com qualquer tipo de deficiência. O Censo ... perfil socioeconômico, a necessidade de medicamentos especiais para tratamento de doenças raras não atendidos pela rede pública, cujas compras dependam de medidas judiciais, e estabelecerá providências para o atendimento da necessidade de cada pessoa doente