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audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Velho iniciam nessa terça-feira (21). A primeira será em São Carlos, distrito localizado no Baixo Madeira, a partir das 16 horas, na Escola ... maio, foi elaborado em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.Serviço: Audiência Pública para elaboração da LOA Data: terça-feira, 21 de maio Local: Escola Henrique Dias - na Rua Padre Chiquinho

retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia. Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf

LTDA, localizada à Rua Timbiras, nº 2645, 8º andar, com cadastro no CNPJ sob o nº23.998.438/0001-06, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 17/05/2019, a Renovação da Licença

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, nesta sexta-feira (17), ao promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, no cargo de Procurador-Geral de Justiça, e ao Procurador ... Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio Stica, Sebastião Caixeta e Silvio Aparecido de Amorim Júnior, este representando a Procuradora-Geral ... Gerais de Justiça dos Estados do Maranhão, Acre, Santa Catarina e Roraima, além de integrantes da Defensoria Pública, Ministério Público da Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunais Federais, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros ... Colégio de Procuradores de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, o capelo (símbolo maior da chefia do Ministério Público), Aluildo de Oliveira Leite fez o juramento e assinou o termo de posse. Ao assumir a chefia ... pauta principal medida em várias pesquisas sobre o que a sociedade espera do Ministério Público. “A eficiência das políticas públicas e a qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo na área da educação, saúde e segurança ... pública é prejudicada pela corrupção, que gera um sentimento de desigualdade, de injustiça social e desconfiança de toda sociedade, em relação às instituições”, ressaltou Aluildo de Oliveira Leite em seu discurso de posse. O novo ... causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais. “Por isso, o Ministério Público de Rondônia combate ... deixa à Procuradoria-Geral de Justiça, agradeceu a confiança depositada pelos membros e servidores do Ministério Público nos seus quatro anos à frente da Instituição. “Avançamos muito, muito fizemos, mas temos plena consciência ... Corregedoria Geral MPRO, por ter cumprido suas funções com maestria e vocação forte pelo pertencimento ao Ministério Público de Rondônia. Também enfatizou o apoio recebido do General Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª. Brigada ... seus caminhos uma Corregedoria Geral que coexista à sociedade moderna sem ser líquida, pensando na Instituição Ministério Público que fica, que sobrevive enquanto as pessoas passam, pensando nos diálogos que a modernidade exige no estágio

Adolescentes foi também direcionada às escolas da rede municipal de Porto Velho e Candeias do Jamari. O público infantil das escolas recebeu oficinas com abordagem focada nos direitos das crianças e adolescentes. Na quinta

Assembleia Legislativa realizou recentemente audiência pública especialmente convocada para debater sobre os casos de feminicídio e violência contra a mulher, bem como, discutir políticas públicas a serem implementadas, visando neutralizar essas ocorrências. Trata ... âmbito do Estado de Rondônia, agora está inserida na pauta das discussões, para serem contempladas em políticas públicas que venham, pelo menos, inibir estas práticas criminosas. No entanto, destaco aqui para conhecimento da população ... está na pauta da ordem do dia do parlamento estadual. Na prática, é a atenção ao interesse público, buscando soluções. A problemática envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher deve ser prioridade, pois ... preservar o sustentáculo familiar. Já superamos, em parte, as discussões e trabalhamos agora no desenvolvimento de políticas públicas, em grande parte, originárias desta Assembleia Legislativa.Cito como exemplo, Projeto de Lei de minha autoria, proibindo ... âmbito da administração pública direta e indireta, a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11340, a intitulada Lei Maria da Penha. A medida proposta pretende, por meio ... autorizado o emprego de tornozeleira eletrônica. Esta seria a forma mais eficaz, pois os organismos de segurança pública passariam a ter conhecimento em tempo real de eventuais infrações e violações por parte dos transgressores. Destaco ... março de 2019, comoveu o Estado, e conseqüentemente, mais uma vez nos deparamos com o clamor público, que reivindica mudanças no tocante as políticas públicas de atenção a mulher e ao idoso. Ressalto outra propositura ... sinceramente almejo que o Governo também faça a sua parte. Outro tema ainda na área de segurança pública, diz respeito ao atendimento no interior do Estado. Caros rondonienses. Não é mais aceitável a centralização ... processo de migração constante. No entanto, observa-se que no âmbito da área de segurança pública, a concentração da quase totalidade dos organismos especializados, fica em Porto Velho. É preciso ainda atenção para os índices ... violência contra a mulher em Rondônia. Conforme recentes dados do Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública Estadual, de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, foram desencadeadas 109 ações cíveis, 07 ações criminais

Controladoria Geral da União (CGU) abriu seleção para que servidores públicos federais sejam selecionados para atuar o órgão em Brasília ou em unidades regionais. As inscrições seguem até 24 de maio.CONFIRA O EDITALPara se candidatar

novo programa é um passo para a reorganização da atenção primária no país.“São prédios públicos que ficavam abertos somente de 7h às 11h das 13h às 17 horas para que ele possa se reorganizar

socorrido ao Hospital Regional.Foi feita a perícia e o caso registrado na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp

sairá em data a ser divulgada posteriormente.As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior

segundo dia de julgamento do caso Nayara foi marcado por debates acirrados. De um lado o Ministério Público, representado pelo promotor Elias Chaquian Filho e assistidos por dois advogados, Gustavo Dandoline e Giuliano Viecili. Eles

morte da vítima, o ex-marido, Ueliton Aparecido da Silva, que, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, golpeou a professora até a morte e ainda agrediu gravemente o sogro, Francisco Felix da Silva. Inconformado

Durante a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (16), para debater os desafios da cadeia produtiva do leite, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), denunciou a existência de um sistema ... conhecimento de todos. Precisamos fazer alguma coisa. Isso aqui não pode ser só mais uma audiência pública". Segundo ele, "o caminho é o cooperativismo, não apenas de tanques de leite, mas de laticínios. A cooperativa ... tiver que revogar, derrubar essa lei de incentivos, vamos derrubar. Temos dois contracheques em Rondônia: dos servidores públicos e do leite". Ele atestou ainda o seu respeito ao empresário de laticínio Pedro Bertelli, que sempre

suspensos até que sejam reorganizados no novo endereço. A Secretaria Geral de Governo pede a compreensão do público e informa que tal procedimento está sendo feito para proporcionar melhor condição de atendimento aos munícipes. Comdecom

EIRELI, CNPJ n° 23.245.945/0002-50 localizado a Av. Mamoré, 2719 - Bairro: Três Marias em Porto Velho, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 16/05/2019 as Licenças: Prévia, Instalação e Operação