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verdade, no exercício regular do mandato, temos saído em defesa da sociedade, do estado democrático de Direito e da lisura das eleições, mesmo confrontando os mais diversos e poderosos interesses econômicos, políticos, de determinados grupos

iniciativa do Partido dos Trabalhadores busca uma nova concepção de respeito irrestrito à cidadania e aos direitos humanos, observando as diversidades entre as pessoas”, disse Eduardo Valverde.O presidente do PT Estadual destacou

estado de Rondônia que foram contemplados pelo Artigo 22 dos atos das disposições constitucionais transitórias terão o direito na opção pelo quadro da DPU (Defensoria Pública da União) com as garantias e vedações inerentes ... caput é a prevista pela Lei nº 10.486, de 4 de junho de 2002, assegurados os direitos e vantagens . O Coordenador da Bancada informou que os sindicatos ainda podem apresentar outras alterações, e que posteriormente

venda, análise e planejamento financeiro e contabilidade na prática. “Após a parte teórica, cada empresa terá direito a mais duas horas de consultoria ‘in loco’, para avaliar os resultados”, reforça Figueiredo.Os módulos serão desenvolvidos

Cidadania, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, instaurou Procedimento Investigatório Preliminar para apurar se houve violação de direitos humanos no cumprimento do mandado judicial de reintegração de posse, ação ocorrida na última terça-feira ... instauração do procedimento, a Promotora de Justiça destaca, entre outros pontos, que o Estado Democrático de Direito, previsto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, prevê como seus fundamentos, dentre outros, a cidadania ... distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

Lopes obteve na sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (RO) o direito de reber R$ 878,00 por danos materiais e R$ 3.000,00 pelos danos morais. A autora

outros que não a rigidez e o positivismo mecânico do ordenamento jurídico. Devem sempre estes profissionais do Direito ter mais de dez anos de exercício profissional, seja ele público ou privado.Este instituto foi criado ... Tribunal de Justiça com ética e eficiência, honrando a origem de seus mandatos.Que o profissional do Direito a ser ungido na vaga de Desembargador reservado à laboriosa classe dos advogados, mais uma vez, seja ... moral e ética, bom caráter e honradez, para dar a cada um a proteção do seu direito, sem faltar a necessária sensibilidade humana, amante da justiça, do trabalho e da competência

Porto Velho-RO, quarta-feira, 7 de abril de 2010. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz de Direito

referentes a fraudes em licitações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).Carlos Miranda é considerado o "braço-direito" de Carlos Bezerra (PMDB), que também já foi presidente do INSS e indicou correligionários para a Funasa

alguma, inclusive alimentação, Domingos “Loló” acusou dois atletas de terem depredado a residência de um juiz de Direito na cidade de São Miguel do Guaporé, onde foram alojados. Disse também que o clube “profissionalizou” três ... oriundos de contratos de patrocínio firmados pelo clube. Negou que exista contrato de patrocínio a título de direito de imagem de jogador.Sobre proposta de acordo formulada pela procuradora do trabalho para quitar dívidas trabalhistas

título de eleitor de Guarulhos para a capital paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam suspensos por conta de uma condenação criminal na comarca de Buritis, em Rondônia. Como nunca ... prisão em regime semi-aberto. Como toda condenação transitada em julgado, o réu também teve suspenso seus direitos políticos, o que teria levado o irmão a tomar conhecimento da condenação em Rondônia

Sinsepol, Cícero Evangelista, o Ministério vai deixar claro já no anteprojeto (de Lei ou MP) que o direito se estende sim a servidores contratados até 1.991, mas somente os concursados. Já o funcionalismo em atividade

fazendo é terrorismo. A alteração na Constituição Federal foi clara e nem que seja no Supremo esse direito será assegurado", afirmou o ex-parlamentar que disponibilizou assessores para acompanhar as discussões em Brasília sobre

servidores contratados até a posse do primeiro governador de Rondônia, em 15 de março de 1.987 terão direito a realizarem a Transposição aos quadros da União. Há regras específicas assim mesmo, como por exemplo

necessita da reintegração de posse sobre essas partes. Diz ainda que não há dúvida que tem o direito de receber a posse livre e desembaraçada do restante do lote de terras 55, trazendo inclusive ... Através da visualização do documento de fl. 862 se observa claramente que há invasão também na lateral direita, começando pelo marco M-A1 e seguindo em direção à fundiária até mais ou menos ... LTDA INTERDITO PROIBITÓRIO proibindo qualquer pessoa de adentrar na área remanescente, a fim de garantir o seu direito à posse legítimamente reconhecido em sentença transitada em julgado. Cumpra-se com urgência. Intime-se.Porto Velho ... quinta-feira, 25 de março de 2010Jorge Luiz dos Santos LealJuiz de Direito