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quando o total foi de 423. A categoria inclui conflitos relativos a direitos territoriais, invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio. O Cimi documenta ainda como a falta de atuação

desembargador Roosevelt Queiroz foi atacado pela liminar deferida a Valteir. O magistrado pediu que o amplo direito de defesa fosse respeitado e que a Câmara suspendesse temporariamente o seu julgamento para cumprir o que determina

traz é a proibição de que as empresas de apostas participem do mercado de direitos de eventos desportivos realizados no país, como transmissão, distribuição ou qualquer forma de exibição. Esta é uma das medidas

valor total a ser distribuído é de quase R$ 400 milhões. Nesse cenário, 272.414 contribuintes terão direito à restituição. Como consultar? O contribuinte que desejar consultar a restituição, deve acessar o site da Receita Federal

passaram atirando. Gabriel foi atingido com dois tiros no rosto, 7 no tórax e um na coxa direita. Os bandidos fugiram em seguida, O jovem foi socorrido rapidamente para a Upa da zona leste

validade do registro. Fim do trânsito com arma municiada para CACs Como era: O CAC tinha direito a transitar portando uma arma municiada entre o local de guarda autorizado e o da prática da atividade

fatos investigados pela operação constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente

crescem  O número de estupros contra crianças ou adolescentes também cresceu, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O monitoramento mostra que de janeiro a junho deste ano 110 casos

prática, deve o Poder Legislativo organizar suas despesas, adequando-a aos repasses financeiros a que tem direito. Em suma, numa análise objetiva acerca das regras do quantitativo de cadeiras nas Casas Legislativas Municipais, possível concluir ... Contas, bem como incorrerem em atos de improbidade administrativa. * Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública

apuração, o Ministério Público investiga o caso para garantir o efetivo respeito à saúde, que é um direito assegurado na Constituição Federal e, se necessário for, atuar para a responsabilização dos envolvidos, caso comprovada violência

fornecedores de peças do motor queria patentear, e Santos Dumont disse: 'Negativo. Eu quero deixar os direitos abertos porque tem que que dar chance para outras pessoas poderem pesquisar e desenvolver o avião, para ... assistente da Diretoria de Patentes do INPI, Diego Musskopf, explica que patentear uma invenção significa obter um direito exclusivo de explorar comercialmente a criação dentro de determinado território e por um tempo limitado – 20 anos

também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas. É um concurso [em] que vamos atender uns 10 órgãos

juízes auxiliares da Corregedoria, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, desembargador Márcio Antônio Boscaro, juiz de Direito Cristiano de Castro Jarreta Coelho, juiz de Direito Jordan Jardim, e juíza de Direito Rebeca de Mendonça

Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude

Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude