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como ficará o mandato de Montes. Seus advogados dizem que ele poderá ser diplomado normalmente. Se houver condenação, ele poderá perder o mandato. Seu suplente é o Bombeiro Gerenildo, figura totalmente desconhecida na política

presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (14) a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A medida foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ontem (13), o ministro do Supremo ... Tribunal Federal (STF) Luiz Fux já havia determinado a prisão do italiano.Em 1988, Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil

urgência, a ação contra a Aneel e a Energisa/Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) pede ainda a condenação da Companhia e da Aneel ao pagamento de indenização por danos sociais em valor não inferior ... determinação à Aneel para a abertura de nova licitação no prazo de seis meses, bem como a condenação de ambas, na restituição em dobro, dos valores eventualmente cobrados de forma abusiva nas faturas de energia

Sheila Kelle Vieria Corcino. As prisões, determinadas uma sentença de primeiro grau, são preventivas. Jair foi condenado a mais de 17 anos de prisão por estelionato, associação para o tráfico e quadrilha. Fernando da gata

sentença (jurados) do Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, presidido pela juíza Liliane Pegora Bilharva, condenou os réus João Carlos Costa dos Santos e Wesle de Oliveira Araújo sob acusação de terem matado ... noite de 13 de maio de 2017, Erli Teixeira de Abreu. João Carlos foi condenado a 16 anos de reclusão e Wesle de Oliveira, 15 anos e 6 meses.O crime aconteceu no distrito de Novo ... atingida por tiro mortal.Nesta quarta-feira, os réus foram submetidos a julgamento e diante das provas foram condenados. Os jurados não reconheceram, para ambos, o atenuante de crime privilegiado (agido por emoção). Porém, reconheceram para

regulam a economia”. A manifestação é de 15 entidades de classe de trabalhadores e empresariais de Rondônia, condenando o reajuste de energia autorizado pela Aneel e que passa a valer a partir desta quinta-feira

O deputado Lazinho da Fetagro (PT), na sessão ordinária desta quarta-feira (12) se pronunciou

cabeça, faltando informações cruciais, alguns quase infantis. Quando o TCE não os aceita, ainda é criticado. Quando condena e pune prefeitos e gestores, é considerado exagerado. Mas, flagrando apenas uma pequena parte das falcatruas, roubalheiras ... Luizão se considera injustiçado e lembrou que foi absolvido em primeira instância e, no TRE, onde foi condenado à perda do mandato, muitos dos documentos que comprovariam sua inocência, foram ignorados. Para ele, a decisão

Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, pede-se ao Juízo que a empresa Cine Laser Cinemas seja condenada ao pagamento de reparação civil e ao pagamento das respectivas custas e honorários advocatícios, em virtude

Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, composto por 6 mulheres e um homem, condenou, nessa segunda-feira, 3 de dezembro, Wilson Roesse Woll a 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado ... crime, os jurados foram convencidos pelos argumentos da acusação de que Woll praticou o assassinato e o condenou. A dosimetria da pena foi aplicada pela magistrada que presidiu o julgamento, Liliane Pegoraro Bilharva. Processo

lutaram muito pela eleição dele, Sérgio Cabral, o Ali Babá que comandou uma roubalheira sem fim, foi condenado a mais de um século de cadeia. E isso que a depuração recém começou. A corrupção

reuniu com o Governo para tratar sobre a instalação de Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em todas as comarcas do Estado de Rondônia.Acompanhados de magistrados e assessores, o corregedor-geral

fornecido bebidas alcoólicas a menores, M. de O. R. foi condenado após ação do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste. O crime é tipificado no artigo ... consumirem as bebidas alcoólicas fornecidas pelo infrator. Ao acatar os argumentos e o pedido de condenação do MP, o juízo da Vara Criminal de Machadinho do Oeste condenou o réu a cumprir uma pena

integraram a operação da organização criminosa de Sérgio Cabral (preso há mais de dois anos e já condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na liderança do esquema criminoso.Segundo a procuradora, cabia

favoráveis, de que já estão presos há mais de 48 dias, sofrendo constrangimentos e de que sendo condenados, terão reprimendas em regime prisional diverso do fechado, não convenceram o relator, que manteve os acusados