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Após dez horas de julgamento, o réu Railson Rodrigues da Costa foi condenado à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter matado José Francisco Gomes da Silva com vários tiros ... sobre a responsabilidade que recai sobre os jurados. “Os senhores serão os responsáveis por decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados de crimes dolosos contra vida, sejam eles tentados ou consumados”, ressaltou. Dentre ... acusado. Em seguida iniciou o debate entre a acusação e a defesa. O Ministério Público requereu a condenação de Railson. Já a defesa, manifestou-se pela absolvição alegando que o réu agiu em legítima defesa ... recurso que dificultou a defesa da vítima.Durante a réplica, a acusação ratificou o pedido de condenação do acusado e rebateu as teses deduzidas pela defesa, em especial a tese do homicídio privilegiado. Na tréplica ... teses já defendidas.Encerrado os debates, o conselho de sentença reuniu-se para a votação e decidiu pela condenação de Railson pela prática delitiva prevista no art. 121, §2º (homicídio qualificado), II e IV, do Código

vítima tenha tempo de defender-se.”, afirmou o magistrado, destacando ainda a vida pregressa do acusado, com condenações por homicídio, violência doméstica e homicídio

região de Unaí (MG), episódio conhecido como a Chacina de Unaí. Os envolvidos nos assassinatos foram condenados, mas 16 anos depois ainda estão recorrendo da sentença em liberdade

passado, quando foi demitido do cargo. Em 2017 se envolveu em uma ocorrência policial e foi condenado pela Justiça e preso

constatado que havia um mandado de prisão contra Fagnei pelo crime de assalto a mão armada com condenação definitiva. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado, em recurso de apelação, mantiveram as condenações de 1º grau contra Allison Reis da Silva Oliveira e Yuri Henrique Elias Macedo sob acusação deles ... Ministro Andreazza, e comercializado o referido bem por R$ 13 mil. Alisson Reis, servidor público, foi condenado a 3 anos de reclusão pelos crimes de peculato e falsa comunicação de crime. Já Yuri Henrique, condenado

Várzea-Grandense (CEOV) informou, nesta quarta-feira (22), que não irá mais contratar o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 20 anos de prisão pelo sequestro, assassinato e ocultação do cadáver de Eliza Samudio ... marca nos uniformes do time e em painéis utilizados em entrevistas. A empresa alegou não concordar “que condenado por crime tão grave e torpe seja elevado ao patamar de ídolo esportivo, pois o esporte

sobre a prisão do ex-secretário de Justiça do Governo Cassol, o policial militar Gilvan Cordeiro Ferro, condenado à pena de 4 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por corrupção quando ... Justiça e desviou recursos para construção de uma academia de ginástica na Capital, a Adrenaline.Gilvan Ferro foi condenado em novembro de 2014 a 3 anos de prisão, mas o MP recorreu e conseguiu aumentar

Glodner Luiz Pauletto, da Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho – capital de Rondônia, condenou a 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, sob acusação de tráfico de entorpecente, Carlos Alexandre ... prisão em flagrante. Na denúncia, a Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia pediu a condenação do réu Carlos Alexandre; desqualificação do crime de tráfico de droga para consumo, no caso de Fábio Freitas

visa garantir que qualquer pessoa que ingresse no serviço público em cargo de confiança, não tenha condenação em segunda instância, desaprovação de contas e outros problemas consoante previsto na Lei Complementar 64/1990. Segundo Joelna

homem de 31 anos, acusado de abusar sexualmente da enteada, na cidade de Ariquemes, foi condenado a 14 anos, 4 meses e vinte quatro dias de reclusão. A vítima, que na época dos fatos tinha

capital. Assim, argumenta que a greve é ilegal, por se tratar de serviço essencial, e pede a condenação dos réus em custas e honorários advocatícios

próximo ao município de Candeias do Jamari, onde um foragido, com mandado de prisão em aberto por condenação no crime de tortura, foi identificado durante fiscalização de trânsito em veículo de passeio. Ele afirmou

Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná condenou, por dano moral, a Ceron – Centrais Elétricas de Rondônia por não cumprir a legislação do Estado de Rondônia, assim como dispositivo de ato normativo da Aneel

deles deixou de se apresentar no sistema prisional e outro tinha mandado de prisão em aberto por condenação no crime de furto qualificado (Art. 155 parágrafo 4). Ainda durante as fiscalizações, uma pessoa, sem habilitação