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atuaram como nível I no período de 1995 a 2001 serão beneficiados pela expedição do precatório da ação do salário mínimo no processo nº 0100155-59-1999-822-0001, movido pelo Sintero contra o governo ... possa ser pago no próximo ano.A diretoria do Sintero considera a emissão do precatório da ação do salário mínimo dos professores uma conquista importante, pois representa a reparação de mais um erro cometido pelo ... muitas ações na Justiça, movidas para garantir os direitos dos trabalhadores em educação. Ele destacou que a ação do salário mínimo dos técnicos administrativos terá o pagamento iniciado neste mês de junho. E agora existe ... possibilidade de pagamento da ação dos professores no próximo ano, dependendo da inclusão do precatório no Orçamento do Estado. “Esse é o resultado da luta da categoria, que tem apoiado as ações do Sintero”, disse ... greve que durou todo o mês de março. E agora, temos a expedição do precatório da ação dos professores. Isso significa que o Sintero está no caminho certo na luta em defesa dos trabalhadores

Polícia Militar em Ji-Paraná inicia nesta semana a operação denominada “Hexa”. A ação garante reforço no efetivo e patrulhamento nos locais onde as comemorações em dias de jogos da seleção brasileira irão ocorrer. Além ... ocorrência. Contaremos, ainda, com trailers móveis. O nosso serviço de inteligência estará também trabalhando durante a ação, para garantirmos um policiamento eficaz”, disse o comandante.OrientaçõesEm relação à segurança do cidadão, o comandante cita

Ação conjunta do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) e Núcleo Integrado da Polícia Civil em Guajará-Mirim, fronteira de Rondônia com a Bolívia, apreenderam uma motocicleta roubada na tarde desta quarta-feira. Os policiais

Ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta quarta-feira resultou na apreensão de um carro e cinco motocicletas. Três pessoas foram presas e identificadas como José Luiz Vieira, 31 anos; Frank Torres

Madeira e Guajará-Mirim. Como os acionistas ingleses se mostrassem descrentes do empreendimento e movessem uma ação contra o norte-americano, este conseguiu dirigir um novo contrato, agora a favor da empresa americana "Dorsey & Caldwell ... Quando havia conseguido avançar cerca de seis quilômetros, os trabalhos foram novamente suspensos, por conta de uma ação movida pelos antigos acionistas ingleses. A concessão foi cassada. Em 1882, Carlos Missing, conseguiu explorar 112 quilômetros

consciência. “É uma atitude muito bonita, que incentiva as outras pessoas a fazerem a mesma coisa. Essa ação causa reflexão e análise de consciência em quem recebe o benefício e não precisa dele para sobreviver

manejo, sem empresas ou pessoas contratadas.O Ministério Público de Rondônia ingressou na justiça com uma ação cautelar preparatória, com pedido de liminar, para que o Idaron deixasse de emitir GTAs (documento que autoriza ... Cautário). No pedido, o MP/RO solicitou também que fossem feitas fiscalizações para coibir esse tipo de ação irregular, bem como requereu a suspensão das execuções do plano de manejo e toda a atividade de exploração

Produtores da linha 176 Sul (Asprosul), beneficiando cerca de 70 pequenos produtores.“Somos um Governo de ação efetiva. Estamos presentes nas diversas regiões, em todas as áreas da administração. O café aqui na região sempre

exercício regular de direito”. Trata-se de excludente de ilicitude. Ou seja, apesar de haver uma ação lesionadora, não há crime pelo fato de ter sido praticada no exercício legítimo de um direito. No entanto ... Aquelas, segundo esta corrente, são abrangidas pela chamada “atipicidade conglobante”, que retira o caráter criminoso da ação pelo fato de existirem outras normas no ordenamento jurídico que autorizam e recomendam a conduta. Estas (cirurgias voluptuárias

Após intensas investigações, uma equipe do Denarc de Porto Velho conseguiu prender quatro homens envolvidos

Além de matarem Leal, os bandidos roubaram a moto dele, a Titan de placa NDV-3783.Uma ação rápida da polícia resultou na prisão dos suspeitos Tais Henrique de Oliveira, 19 anos e Fernando Torres

sigla, e que é pré-candidato a reeleição tem contra ele no Supremo Tribunal Federal uma Ação Penal. Entretanto, o pedido de aceitamento dessa ação ainda não foi apreciado por essa que é a mais

pedidos ou revisão de pensão alimentícia, guarda de menores e reconhecimentos de paternidade, entre outros tipos de ação. O atendimento também terá início às 8h.O Juiz Elsi Antônio Dalla Riva, que coordena a operação

cidadãos.A data de lançamento foi definida em reunião realizada pela Controladoria Geral do Estado, responsável pela ação, na sede da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). Participaram do encontro o controlador geral

Oeste e uma para a Penitenciária Federal de Porto Velho.A biblioteca da Penitenciária é uma ação que tem parceria com o Ministério da Justiça para incentivar a leitura e contribuir para os projetos pedagógicos ... Coordenadora Nacional do Programa Arca das Letras, Cleide Soares, e representantes das comunidades rurais.A ação em Rondônia é coordenada pela Delegacia Federal do MDA no Estado, com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEM ... rede de parcerias, o programa só gasta recursos com a parte administrativa para gestão da ação