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Publicado em Segunda, 25 de Abril de 2011 - 13h44

A DISPARIDADE E A RELATIVIDADE DA TRANSPARÊNCIA DO PT E A LIBERDADE DE CONFÚCIO AOS POLICIAIS - Por Ivonete Gomes

Ivonete Gomes


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Sobrinho pode julgar como sensacionalismo da imprensa a divulgação e análise dos números, quem sabe culpar algum servidor pela falta de clareza nos dados disponibilizados ou simplesmente dizer que não sabia.

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Contumazes no discurso orgulhoso de transparência, administrações petistas empurram goela a baixo uma sequência de números de processos e respectivos valores nos chamados portais de transparência. Vangloriam-se de mostrar ao povo as ações desencadeadas respeitando o princípio de publicidade que norteia a administração pública. Mas cabe somente aos vigilantes do dinheiro público e à oposição – quando existente - uma análise acurada, possível de desvendar as mensagens quase subliminares contidas nas divulgações dos atos do gestor, já que para a população em geral as especificações são demasiadamente técnicas.

Limitando essa análise aos gastos do gabinete do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, percebe-se dois aspectos no mínimo interessantes: a disparidade de valores entre folha de servidores e prestação de serviços e uma transparência relativa.

Entre subsídios e vencimentos, a folha do gabinete gira em torno de R$ 102 mil, enquanto as gratificações especiais, por tempo de serviço, adicionais de insalubridade e incorporações chegam à casa dos R$ 180 mil, quase o dobro dos salários. Verdade dita, a intenção de Sobrinho pode ser a de tão somente valorizar o funcionário do palácio Tancredo Neves, usando os gracejos para driblar qualquer buchicho de isonomia vindo das demais categorias. Não foi o criador da fórmula, mas segue perpetuando-a.

Interessante ainda, nos números divulgados no portal da prefeitura da Capital, os valores para gastos com viagens. Em janeiro foram empenhados R$ 89 mil para as despesas de deslocamento dos servidores, R$ 20 mil somente para o prefeito que já embolsou quase R$ 7 mil deste valor nos dois primeiros meses do ano. Os relatórios não citam o período de utilização do dinheiro para o prefeito e assessores, mas para servidores que receberam meia diária, no valor de R$ 33,26, há especificação de dia e local. Daí a conclusão de uma transparência relativa.

Outra anomalia nos gastos do gabinete está no fornecimento de comes e bebes. Em 2011 estão empenhados R$ 413 mil. Levando-se em consideração o fato de que servidor da prefeitura almoça em casa e também não há mais informações da despesa senão o número do processo, sugere-se que o dinheiro seja destinado a reuniões, aniversários, confraternizações e cafés de manhã. A quantia utilizada para fim tão supérfluo é equivante a compra de 260 toneladas de produtos asfálticos, quando praticado o preço da própria administração petista de R$ 1.584,90 cada mil quilos.

Curiosa também a quantidade de processos para suprimento de fundos. No mês de janeiro foram mais de R$ 40 mil destinados a comissionados sem muitas informações no portal da transparência.

Mas tudo, caro internauta, pode ser perfeitamente esclarecido com base nos discursos ouvidos nos últimos anos. Havendo interesse em dar uma explicação plausível à disparidade e relatividade da transparência, Sobrinho pode julgar como sensacionalismo da imprensa a divulgação e análise dos números, quem sabe culpar algum servidor pela falta de clareza nos dados disponibilizados ou simplesmente dizer que não sabia. Difícil, porém, será explicar os quase R$ 1 milhão gastos em publicidade somente no mês de janeiro. Se esse número mensal fosse reduzido em 50%, de certo a empresa de propaganda teria metade do trabalho na maquiagem das peças publicitárias mostrando metade de alguma avenida pavimentada.

Liberdade demais?

Confúcio Moura (PMDB) foi o quarto governador eleito por influência do funcionalismo público. Oswaldo Piana foi o primeiro porque Jerônimo Santana estava com três meses de folha em atraso; Bianco foi o segundo porque Valdir Raupp também não conseguia efetuar o pagamento em dia; Cassol foi o terceiro porque recontrataria os 10 mil demitidos de Bianco e Confúcio é governador porque prometeu reajustes salariais negados pelo antecessor. Para quem trabalha no serviço público, pior que ir com sede ao pote é encontrar sedento o pote completamente vazio. A imensa expectativa de reajustes maravilhosos criada por Confúcio transformou-se em frustração do mesmo tamanho. Esse sentimento levou à primeira paralisação de servidores aos exatos 108 dias de governo, justamente no setor que mais exige atenção na atualidade, a segurança pública. Policiais Militares ficaram aquartelados e, em apenas dois dias de paralisação, a população viu-se atordoada e impotente diante da ação dos bandidos. A categoria não foi atendida em todos os itens da pauta de reivindicações - alguns escrachadamente inconstitucionais – e levou somente o aumento que já era previsto no orçamento de 2011.  Fim de papo e caso resolvido, ainda resta a avaliação do porquê os militares resolverem fechar os quartéis quando o governo  aguardava representantes para uma nova rodada de negociações. Alguns metidos a entendedores da forma confuciana de governar, acreditam que a exposição gratuita do governador tenha levado os servidores – maiores cabos eleitorais de outrora – a uma visão errônea de fraqueza que só o tempo pode desfazer. De qualquer forma, o próprio Confúcio divulgou sambando sua conclusão no “bendito blog de cacete” (diz a postagem de Páscoa):

O que está feito está feito. O que foi negociado está negociado. Mas, é como diz o velho samba – “foi liberdade demais que eu te dei. Sair a passeio – deixei. Boate e cinema – deixei. Os amigos falaram – deixei. Foi liberdade demais que eu te dei.”


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