Busca

realização do negócio, utilizarão procedimentos adequados, os quais servirão de prova de defesa numa eventual ação judicial, evitando, dessa forma, prejuízos futuros a qualquer das partes.O PROCON-RO recomenda ao consumidor que seja sempre

Janeiro e nenhuma irregularidade foi constatada. “Recentemente, uma Associação de Consumidores de Porto Velho ingressou com uma ação no Judiciário, o qual considerou que não havia provas de irregularidades nos medidores instalados pela empresa, julgando ... ação improcedente”, explicou a Promotora de Justiça.Ela explicou que essa decisão do Judiciário inviabiliza o ajuizamento de uma ação coletiva por parte do Ministério Público, já que não há provas concretas das irregularidades denunciadas

Porto Velho conseguiu identificar o homem flagrado arrombando um veículo na região central da Capital. Toda ação foi gravada e o material roubado já foi devolvido ao proprietário. Ele foi identificado como H.M.G e deve

parágrafo 2º, b, do Código Penal. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) considerou, entretanto, que ação delituosa teve um acentuado grau de reprovabilidade. O Tribunal local fixou o regime fechado, sem prejuízo, contudo

O assalto a uma loja na Zona Leste de Porto Velho foi gravado pelas câmeras

Vara Cível da comarca de Rolim de Moura, que julgou improcedente o pedido formulado em ação de cobrança de valores retroativos ao adicional de insalubridade movida contra o Estado de Rondônia.A ação foi julgada

dois pendrives e cinco talões de cheques de um empresário que visitava a redação da revista. A ação dos marginais durou cerca de um minuto e foi registrada pelas câmeras de segurança do escritório. Eles

segredo judicial foi violado e cópias foram parar nas mãos de uma pessoa alheia a uma ação de adoção. Os autos se encontravam no arquivo geral, e de lá deve partir a investigação “para apurar ... vista a obtenção pela Sra. Z. do P. B. de cópias de peças processuais relativas à Ação de Adoção que tramitou em segredo de justiça, cujos autos encontravam-se no Arquivo Geral”, diz a portaria

computador para poder trocá-lo por "crack".Ao ver a situação, o pai genitor impediu a ação do filho e os dois acabaram entrando em luta corporal. Num determinado momento, Juliano pegou uma faca

valor da causa, observado o mínimo legal. e) no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva serão calculadas sobre o valor da causa. 12 - (FCC - 2006 - TRT-4R - Analista ... conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória, sobre o valor da causa. II. Sempre que houver acordo, se de outra forma não

comum acordo entre o MPT, Justiça do Trabalho, SRTE e representantes da empresa Camargo Corrêa.Em Ação Civil Pública que moveu contra a Camargo Corrêa e a Energia Sustentável do Brasil, o Ministério Público

pelo não embargo das obras da Usina de Jirau.O Ministério Público do Trabalho havia requerido em Ação Civil Pública, que a Justiça do Trabalho determinasse à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RO

Jirau – estão fazendo, neste momento, uma inspeção surpresa ao local, para averiguar se procede ou não a Ação Civil Pública impetrada ontem (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A suspeita é de que alguns ... funcionários estejam dando continuidade à obra, sem as condições adequadas para o trabalho.A ação do MPT foi feita após uma equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho constatar a inviabilidade temporária para

quando se puder verificar, em relação à conduta perpetrada pelo agente, uma ofensividade mínima, em que a ação, apesar de encontrar tipificação no ordenamento pátrio, além de não representar periculosidade social, também conte com grau ... conduta do agente. A conduta do acusado é materialmente típica? Há justa causa para deflagração de uma ação penal? Sinceramente, entendo que não.O valor dos bens furtados é irrisório, uma ninharia para uma pessoa

Ministério Público do Trabalho emendou a inicial da Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto velho, requerendo que a Justiça do Trabalho determine à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego