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progressão na carreira a partir do cumprimento do estágio probatório; a aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público estadual no vencimento inicial da carreira.Também define a nova composição

Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, propôs nesta terça-feira a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior e do juiz Domingos Sávio Gomes ... Ministra Eliana Calmon, relatora do Pedido de Providências (PP 0002147-09.2012.2.00.000), que tem como requerente a Corregedoria Nacional de Justiça. Além disso, a relatora propôs o afastamento dos magistrados até o julgamento final

Faixa de Fronteira de Rondônia recebeu a visita do coordenador de programas macrorregionais do Ministério da Integração Nacional, Rooselvet Tomé, em Porto Velho, para debater o andamento da elaboração do Plano de Desenvolvimento e Integração

Ministério Público de Rondônia discutirá com prefeitos do Estado a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja data limite de implantação pelos municípios é agosto do próximo ano. A norma, que tem como ... Municipais do Estado, tem como objetivo difundir o conhecimento da Lei nº 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como divulgar os prazos nela previstos. A lei é um marco regulatório ... palestra do técnico do Ministério das Cidades, Sergio Luiz da Silva Cotrim, que falará sobre a “Política Nacional de Resíduos Sólidos: Diretrizes e Perspectivas de Investimentos a Cargo do Ministério das Cidades”. Em seguida

Estado, que em 23 de fevereiro último, encaminhou o ofício nº 281/2012-GAB/SEDESC, para a Ouvidoria Agrária Nacional, informando que estaria tomando providências sobre as ameaças de morte. Entretanto, não se tem conhecimento de nenhum inquérito

veículo de informação do estado de São Paulo, narrando outro ou outros tratamentos diferenciados dispensados pelo expoente nacional do Partido dos Trabalhadores. Disto não se desincumbiu a representante, o que frustra qualquer direito de resposta ... portais de notícias e jornais eletrônicos, mormente em ano eleitoral, podendo racionalmente fazer a avaliação. O eleitorado nacional já é mais politizado e menos influenciável que em outros anos eleitorais. Houve, portanto, mero exercício

sobre a captação de água. Em um dos trechos, há parte da resolução número 56, da Agência Nacional de Águas (ANA), do dia 19 de dezembro de 2006, que aponta: “o abastecimento de água

Educação (Seduc) planeja uma modernização do currículo com base em diretrizes do Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretaria de Educação Básica do MEC. O estudo esta em elaboração por trabalhadores ... próprio governador Confúcio Moura e do desempenho das escolas da rede estadual de ensino no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), explicou a secretária Isabel Luz. “A ideia não é eliminarmos disciplinas, mas gerarmos

país, inclusive a visitantes estrangeiros que sejam vítimas de acidentes de trânsito dentro do território nacional. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas

Sebrae, “essa será a terceira capacitação para esse público-alvo, obedecendo às diretrizes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) previstas nas resoluções 216 e 218”.O público-alvo da capacitação são os vendedores

multa de R$ 200 mil por dia, em caso de descumprimento, será aplicada contra a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF ... Federação Nacional dos Servidores da Polícia Rodoviária Federal (FENAPRF)Amor à sociedade“Entendo que se deva – por amor à sociedade e por apreço aos seus superiores e indeclináveis interesses – desestimular e mesmo negar apoio

Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (16) em Brasília, o recurso impetrado pelo governo do Estado para o retorno do programa. O secretário de Saúde, Gilvan Ramos ... esforços para que a residência médica seja ainda melhor assistida e cumpra as metas estabelecidas pela Comissão Nacional de Rondônia.O secretário de Saúde, Gilvan Ramos, falou da seriedade e determinação do governo do Estado ... elaboração do “termo de ajuste” e que a Comissão Nacional de Residência Médica reconheceu a solidez das propostas do governo, aprovando por unanimidade a volta da residência médica no HB, que estava suspensa desde

grande momento para o Estado. Não obstante, isso não é o que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Lamentamos e repudiamos a visão equivocada dos burocratas ministeriais. A luta vai continuar para garantir a transposição até

dois dias por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e por agentes da Polícia Federal. Dezessete motores e caixas separadoras utilizadas para ... áreas. “Estamos adentrando para desmobilizar a retomada, com o apoio da Polícia Federal e da Funai [Fundação Nacional do Índio], mas está bem devagar”.O garimpo ilegal em terras indígenas ocorre em, pelo menos, duas ... garantir capacidade de renda aos índios. “Temos uma lei há mais de 20 anos tramitando no Congresso Nacional sobre a regulamentação da exploração de minérios pelos índios nas terras indígenas e não se consegue achar

rejeitado por exceder teto; e que técnicos da SESAU sejam autorizados pelo gestor para participar do Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar promovido pela Federação das Santas