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espécie e um cordão com 56 gramas de ouro. Depois do roubo, os marginais fugiram, mas a ação deles foi registrada pelo circuito interno de segurança. A fita com as imagens já foi entregue

Gonçalves.Em juízo, Maria Eliana Ramos apresentou um documento que supostamente comprovava a compra e venda. A ação deu entrada em 22 de março último. A outra parte nem foi ouvida e em menos

Econômica Federal, governo do Estado, prefeituras municipais das regiões, Senar e associações de apicultores. “O importante, nessa ação é que contamos com o apoio de todas as prefeituras, da Emater e da Seagri (Secretaria

responsabilidade da Infraero começaram há mais de dois meses e são realizadas por empresa particular. Em outra ação inusitada, todo trecho ao longo do Parque Circuito também foi cercado.No caso da área desmatada, imagens

prefeito Augusto Plaça esteve, na última semana, em Brasília, agradecendo ao senador Valdir Raupp pela ação em prol do desenvolvimento do município de Pimenta

últimos anos foi o reconhecimento político das centrais sindicais, e aproveitou o ensejo para enaltecer a ação aguerrida da Cut de Rondônia, em diversas ocasiões. “No governo Lula. “Nenhum sindicalista foi criminalizado. O governo Lula

escrito, das medidas adotadas pelos estabelecimentos, no prazo de 10 dias, sob pena de ajuizamento de ação civil pública, para fazer cessar a violação às normas do Código de Defesa do Consumidor. O não cumprimento

terreno servia de campo de futebol, mas o dono murou e o mato toma conta, favorecendo a ação de marginais

juiz Francisco Reginaldo Joca votou com o relator, dizendo que inexistem provas para a procedência da ação. Todos os que votaram pela procedência da ação decidiram pela execução imediata da medida com o encaminhamento

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para que o município de Cerejeiras seja obrigado a não efetuar pagamentos de plantões sem a efetiva contraprestação ... realizando o controle rigoroso do serviço prestado pelo médico ortopedista Tárcio de Almeida Machado. A ação foi fruto de Procedimento Investigatório Preliminar que teve início em uma denúncia anônima, na qual se informava a existência ... assinado com o município de plantões 24 horas horas e de 12 horas.São também réus na ação o diretor-geral do Hospital São Lucas, Aldejone Cunha Souza, e a auxiliar de serviços diversos Elizabete ... deveria cumprir sua carga horária, assinaram declarações de seus plantões em tempo superior ao efetivamente prestado.Na ação, o Promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro pede a precedência legal da demanda, com declaração

autos a existência da materialidade e indícios robustos de autoria, bem como a legalidade da ação policial e da prisão preventiva de Vera Lúcia Nunes de Almeida. Assim, nenhum abuso ou arbitrariedade se apresenta ... justificar a pronta ação do Judiciário na defesa dos direitos constitucionais da paciente, acerca da referida prisão."Trata-se de delito grave, que exteriorizam a periculosidade dos envolvidos, e, sendo a paciente, suposta mandante

secretário municipal de Administração, teve o recurso parcialmente provido pelo TJRO.De acordo com a ação civil pública, proposta em outubro de 2006 pelo Promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro, o atual prefeito Kleber Calisto

ação inédita, Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos, e travestis de todo País lançaram nesta quarta-feira (28), 10h, a primeira campanha nacional de promoção de direitos humanos e prevenção à aids idealizada pelas

policiais do Grupo de Investigações e Capturas (GIC) com apoio da Polícia Integrada de Guajará entraram em ação e interceptaram o ônibus em que a mulher viajava.No piso do ônibus, próximo aos pés

mais ocorrências de imprudência na capital. “Este trabalho tem o objetivo de familiarizar a população da ação desses novos agentes. Após alguns meses eles já estarão realizando o trabalho de fiscalização das faixas para pedestres