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SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSAÚDE MARIA RITA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES DE LIMA ajuizou a presente ação anulatória com pedido de antecipação de tutela contra SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA ... fazer publicar o edital de convocação das eleições e do regulamento eleitoral e, no mérito, que a ação seja julgada procedente. Fundamentação. A presente demanda tem como objeto a declaração de nulidade do processo eleitoral ... posto, e pelo mais que dos autos conste, defiro a antecipação dos efeitos da tutela requerida na ação declaratória de anulação do processo eleitoral ajuizada por MARIA RITA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES DE LIMA contra

Energia Sustentável do Brasil S/A contra a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho em Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Trabalho.A decisão liminar que o Mandado de Segurança ... responsabilização solidária, alegando que o Ministério Público do Trabalho utilizou como tese para sua inserção na Ação Civil Pública, o argumento de que seria a empresa outorgada da concessão para exploração da hidrelétrica de Jirau ... terá a sua disposição o exercício do contraditório e da ampla defesa no regular processamento da Ação Civil Pública

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito de Presidente Médici Charles Seizi Modro. O objetivo da ação foi afastar a ocorrência de prejuízos ao patrimônio ... Odontológicas e no Clube Municipal Presidente Médici, bem como superfaturamento e irregularidade na execução dessas obras.Na ação impetrada por meio do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP), O MP pede à Justiça a declaração

Ameron) na capital, um chá beneficente, com destinação total da renda para a Associação de Cristãos para Ação nas Ruas (Acriar)O evento marca o fim da programação em homenagem às mulheres que se prolonga

Presídio local. Além das prisões, todo o armamento e munições levados da Delegacia foram recuperados. Participaram da ação policiais civis do Sevic de Ouro Preto, da Delegacia Roubo a Patrimônio de Porto Velho ... Meireles confessou o furto e além de delatar todo o esquema, passou com frieza os detalhes da ação. Ele e mais um homem identificado como “Didi”, ficaram escondidos próximo à delegacia e aguardaram um momento ... ficou escondido debaixo de um sofá. Jardel também confessou que se o Policial Civil tivesse flagrado a ação, eles o matariam, pois estavam armados com dois revólveres calibre 38 e dispostos a tudo. Jardel Meireles

vários assessores específicos para cuidar do setor de saúde e ação social em Rondônia, entre as quais médicos e técnicos, o governador Confúcio Moura (PMDB) decidiu mandar sua secretária particular, Márcia Aurora Aparecida Borges

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletrobras Distribuição Rondônia (Ceron), para que a empresa realize, imediatamente, sob pena de multa, ligação elétrica para os moradores do Projeto ... Assentamento Menezes Filho, localizado no município de Buritis.A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, após reclamações de moradores de que a localidade, que deveria ser contemplada pelo Projeto Luz para ... tão importante programa de eletrificação rural, sendo enganados pelos responsáveis”, afirma o Promotor de Justiça.Na ação, o integrante do Ministério Público requer, além de decisão liminar, que a ação seja julgada procedente, sendo

prevenção.”, comenta Dr. Modesto Jacobino, Presidente da SBU Nacional. “A SBU está muito satisfeita pela expansão da ação em 2011, principalmente pela passagem da caravana na região Norte. Desejamos percorrer o maior número de cidades ... possível”, completa. O Movimento pela Saúde Masculina consiste em uma ação que percorre cidades brasileiras com uma Unidade Móvel de Saúde (uma carreta adaptada em consultório) para oferecer orientação médica urológica gratuita a homens

paralisaram o tráfego na BR 364, no kilômetro 100, próximo ao município de Itapuã do Oeste.A ação é organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, que realizou uma assembléia na tarde de ontem

motéis locais. De fato, pegou mal... O QUE FAZER? Pobre promotor de justiça Paulo Lermen. Qualquer ação do agente do MP em Vilhena é recebida com desconfiança. Se ele mete processo no prefeito Zé Rover ... ocasiões. Lamentavelmente, ninguém foi flagrado com a boca na botija (nem em qualquer outro lugar), mas a ação dos meganhas vai prosseguir e certamente constatará a sem-vergonhice dos marmanjos com as garotas. Querem apostar

Justiça do Trabalho, em decisão liminar concedida em ação de Dissídio Coletivo de Greve, determinou na noite de quinta-feira (24) a imediata desocupação, pelos grevistas, de todas as dependências internas do Consórcio Santos Antônio

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) inicia na próxima semana o pagamento da ação dos 43% aos servidores municipais da saúde do município de Monte Negro. O crédito no valor ... escritório Zênia & Hélio Vieira Advogados Associados. A Direção do Sindsaúde está convocando os servidores municipais beneficiados pela ação que procure o sindicato para atualizar seus dados bancários. Vários filiados que estão com seus dados bancários ... Justiça de Rondônia, já descontados os valores dos honorários advocatícios. É importante que cada filiado beneficiado pela ação informe ao sindicato sua conta-corrente, agencia bancária e o nome do banco atualizados, junto ao setor

suspensão da concessão que a Real Norte tem para operar até que os fatos fossem esclarecidos.Outra ação dos membros da Comissão de Transportes foi requerer de órgãos como DNIT, DER, Detran, Secretaria de Fazenda

acordo quanto a garantia de emprego dos trabalhadores, procuradores do Trabalho decidem manter a ação civil pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, movida pelo MPT em Rondônia contra o consórcio ... termos propostos pelos representantes do MPT .Uma solução amigavel para resolver as questões trabalhistas objeto da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, somente seria aceita pelos procuradores do Trabalho se as empresas ... obras de construção da usina, não restou outra alternativa aos membros do MPT senão dá prosseguimento à ação judicial.Pela decisão judicial, entre outras garantias asseguradas aos trabalhadores está o pagamento no prazo legal

ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta o pagamento de aposentadoria a ex-governadores de Rondônia, aplicou ao processo o dispositivo ... permite ao relator submeter o processo diretamente ao Plenário para julgamento definitivo da ação, quando há pedido de liminar. O dispositivo é aplicado em razão da “relevância da matéria e de seu especial significado para