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eleito nas eleições de 2006, Miguel Sena trocou o PV pelo PSDB. O PV não moveu ação reivindicando o mandato, mas o MPE sim, alegando que a saída do deputado não teria ocorrido por questões

Todo esse maquinário será utilizado para incrementar o Programa de Mecanização Agrícola (Promec), executado pela instituição, numa ação conjunta entre Seagri e Sedes. Segundo o secretário da Emater, Sorrival de Lima, as máquinas e equipamento ... considerarmos que para esse serviço com particular o custo seria de 280 reais/hora, em média.Essa ação, além de ampliar o atendimento do Promec, trará aos agricultores a oportunidade de melhor preparar suas áreas garantindo

abandonados”, disse Amorim.Ele disse também que irá colocar esses assuntos na reunião de bancada para uma ação conjunta. “São reivindicações municipalistas e precisam de nossa ajuda. Tem algumas localidades que querem a emancipação política

revólveres calibre 38, os criminosos várias pessoas e roubaram cerca de R$ 1.500,00 em espécie. A ação dos assaltantes ocorreu por volta das 23h50min e foi filmada pelo circuito interno de segurança da empresa

artifício, uma vez que a situação pode engessar ainda mais a Transposição. "Essa inserção é uma ação política da bancada e de sua inteira responsabilidade", dizem os três.Israel Vieira aproveita para detalhar que ficou

Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar os recursos interpostos nos autos da ação penal originária n. 0102967-33.2006.8.22.0000, que apurou crimes praticados, em tese, por vários ex-deputados estaduais no caso conhecido como Operação

autos ao Ministério Público do Pará para que seja verificada a possibilidade de proposição de uma ação civil pública. Caso seja ajuizada a ação civil pública, a magistrada poderá perder o cargo

penalidade pelo não-cumprimento à medida foram determinados pela Justiça, em atendimento ao MPRO.Em ação civil pública, o Ministério Público de Rondônia requereu o cumprimento de obrigação de fazer contra a Google, objetivando

resultados alcançados foram satisfatórios destaca o tenente Carlos Alberto, comandante da operação.O objetivo principal da ação é coibir os motoristas que dirigem sob influencia de álcool pondo em risco a segurança do trânsito

metros de altura. Os atuais equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar são limitadíssimos para uma ação eficaz em situações dessa natureza. São viaturas baixas, portanto. Algumas foram doadas ao Estado pela Infraero, se não

sobre o caso num prazo de 10 dias. Só depois disso é que o mérito (principal) da ação será analisado novamente, para posterior julgamento

deputado estadual Miguel Sena (PSDB) está reivindicando na Assembleia Legislativa uma ação imediata de fiscalização do Ministério Público, perante os hospitais particulares de Rondônia, para acabar com a falta de respeito aos pacientes, reinante ... pronto socorro, provocando uma série de constrangimentos”.Ao concluir, ressaltou o parlamentar quanto à necessidade de uma ação também permanente por parte do Conselho Regional de Medicina, pois se tem verificado certo desleixo no atendimento

chamados “laranjas”). “Poderemos utilizar nossos bancos de dados para fazer o cruzamento de dados e conseguir uma ação mais efetiva e eficiente no combate e na captura desse tipo de criminoso”, explicou. Representando ... aplicação dos recursos públicos nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal. Trata-se de uma ação conjunta de aproximação para que o trabalho de controle dos gastos públicos tenha maior eficácia no Brasil

para passar pela triagem dos casos. Com uma nova audiência ele espera ter solução definitiva para a ação de cobrança que move contra um colega de trabalho.O atendimento é feito

Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, não