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São Paulo - USP), Leonardo Cordeiro dos Santos (Universidade Federal do Paraná - UFPR), João Lima Sant′Anna (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP-Presidente Prudente e Coordenador de área de Geografia da CAPES

outubro como prazo final para envio e aprovação do PCCR, através de um acordo entabulado na Justiça estadual entre a Sesau e os sindicatos representativos da saúde estadual. No dia seguinte ao fim do prazo

governador Confúcio Moura, membros do Tribunal de Contas (TCE) e dos Ministérios Públicos de Contas (MPC) e Estadual (MP), além de gestores e técnicos da área de saúde da administração pública estadual. Durante o encontro

fila de atendimento bancário para idosos é assunto de interesse local e, por isso, de competência legislativa estadual e municipal.Expectativa legítima“Devem as instituições bancárias prestar o serviço de acordo com a legítima expectativa ... questão.A ministra Andrighi, no entanto, constatou que a defesa dos bancos não prequestionou no tribunal estadual os pontos abordados no recurso especial, o que impede sua análise na instância superior. Também não rebateu

Aguiar, que argumenta que a lei apresenta vício formal e material de constitucionalidade perante a Constituição Estadual.O Procurador-Geral ressalta que, embora os Estados tenham competência para instituir o ICMS, estão limitados ... reduzir a carga tributária nas operações internas envolvendo querosene de aviação, tal como exigido pela Constituição Estadual, Lei Complementar e Constituição Federal. E, decididamente, a redução da base de cálculo implica concessão de benefício fiscal ... busca obter a medida cautelar para suspender, até julgamento final, a vigência da Lei Ordinária Estadual nº 2.386/2010, de 28 de dezembro de 2010. O Ministério Público requer que, ao final, a ação seja

deputada estadual Epifânia Barbosa da Silva (PT) viaja na próxima terça à Espanha, informou nesta quarta-feira o Diário da Assembleia, detalhando ainda que a parlamentar irá Valência para tratar de assuntos da interesse

pais, pois são produtos que passam por diversos testes antes de ir às lojas.Rui Costa, Coordenador Estadual do PROCON Rondônia, diz que é bom que os pais evitem a compra de produtos piratas, "pois

voto da maioria dos 12 candidatos que disputaram vaga na Câmara Legislativa, membros da executiva municipal e estadual. Garçon explica que procurou o PR em função do quadro técnico do partido formado por Miguel

Aluízio Vidal, e o seu vice professor Francisco Marto, obtiveram 12.330 votos.Aluízio Vidal, presidente da Executiva Estadual do PSOL, fez avaliação do seu desempenho na sede do Diretório Estadual e disse que é visível

deputado estadual e prefeito eleito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), não quer perder tempo. Menos de 24 horas após o resultado das urnas, Jesuado manteve reunião com o atual prefeito de Ji-Paraná José ... equipe técnica trabalhará na transição, enquanto Jesualdo e Marcito, manterão reuniões com a Bancada Federal e Estadual e com o Governo do Estado visando o empenho de recursos para os próximos anos. Entre estas ações

candidato José Silva Pereira (PR). Todos os envolvidos com abastecimento ilegal de combustível estão dentro da Escola Estadual Marcos Isller e não obedecem a ordem de evacuar. Fortunato estaria incitando a desordem pública

Cassol (PP), votou bem cedo na manhã deste domingo. O empresário compareceu à sua seção, na escola estadual Aluízio Pinheiro Ferreira por volta das 7h45 e foi o primeiro a votar. Ele estava acompanhado

escolas e uma grande quantidade de “santinhos” espalhados pelas ruas e calçadas. Em Ji-Paraná, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), candidato a prefeito, diz estar confiante na vitória

escolas e uma grande quantidade de “santinhos” espalhados pelas ruas e calçadas. Em Ji-Paraná, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), candidato a prefeito, diz estar confiante na vitória

impropriedades a divergência de dados entre o edital e seus anexos e o fato de a administração estadual não possibilitar às empresas interessadas apresentarem, na fase de habilitação, certidão positiva com efeitos negativos. Devido