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Raupp (PMDB), os deputados federais Marcos Rogério (PDT), Moreira Mendes (PSD) e Marinha Raupp (PMDB), o deputado estadual  Jaques Testoni e o diretor-geral do DER, Lucio Mosquini. Para Jaques Testoni, a presença maciça

segurança nas unidades do sistema penitenciário de Rondônia.Em Porto Velho, o equipamento foi instalado na Penitenciária Estadual Feminina (Penfem), no Provisório Feminino, no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, no Presídio de Médio Porte ... Pandinha) e na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro. Esta semana, a equipe técnica realiza a instalação em Guajará Mirim e Nova Mamoré e depois seguem para as principais unidades das demais regionais.Para ... secretário.Na Capital, a Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco, e a Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo, o Urso Panda, já tinham detectores de metal

aprovação daquela Casa”, frisou o presidente da Ordem.Para o advogado Marcos Antonio Araújo dos Santos, conselheiro estadual da OAB que atuou como relator do processo, “a seccional agiu no interesse maior da sociedade ... proposta é esclarecedor e não deixa margem a dúvidas: “A Lei da Ficha Limpa Estadual estabelece critérios para o provimento de cargos em comissão e funções gratificadas com o intuito de proteger a moralidade administrativa ... político, aplicando-se de forma complementar aos demais critérios gerais e especiais de provimento estabelecidos nas legislações estadual e federal”.O relator lembra que a proposta da OAB rondoniense também gera punição para o administrador ... mesmo sabendo do impedimento em razão da Lei estadual da Ficha Limpa, permite que uma pessoa nela enquadrada tome posse em cargo público, essa autoridade também será penalizada

todos os municípios rondonienses que são réus na Ação Civil Pública movida contra eles pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e marcou para os dias 12 e 13 de novembro próximos, no auditório da Justiça

caixas especiais. Desta forma servimos as unidades de saúde em tempo recorde", diz Ted.O secretário estadual da Saúde, Gilvan Ramos, conclama os rondonienses a doação espontânea de sangue em qualquer unidade de coleta

governador Confúcio Moura assinou o Decreto Estadual N° 17.145 regulamentando a Lei Federal Nº12.527 de 18 de novembro de 2011, que permite qualquer pessoa ter acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda

Direitos de Todos, realizou na sexta-feira (28), a entrega de material permanente e implantação do Sistema Estadual de Registro Civil, Arpen, para o cartório de registro civil que funciona dentro da Maternidade Municipal Mãe ... iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) e Conselho Nacional de Justiça visa erradicar o sub registro em todo Estado.Durante ... Estado de Assistência Social e Secretaria Municipal de Sáude com o objetivo de implantar o Sistema Estadual de Registro Civil nas unidades de saúde do município conveniadas ao SUS.Participaram também, do ato de entrega

Depois de promover com sucesso em Ariquemes o I Encontro Estadual dos Estudantes de Farmácia e Profissionais Farmacêuticos de Rondônia, em setembro de 2010, com o tema "Serviços Farmacêuticos: A Quem Estamos Servindo?", o Conselho

pág. 03, violando o previsto no Art. 132 da Constituição Federal, Art. 104 da constituição Estadual e a Lei Complementar 620 de 2011.A APER esclarece que adotará todas as medidas cabíveis para a defesa

professor universitário e larga experiência em todos os setores da OAB, desde a subseção até o Conselho Estadual, do qual é o atual vice-presidente.“Depois de todos esses anos trabalhando pela Ordem, não tive

veículo que conduzia a titular da Secretaria Estadual de Promoção da Paz (Sepaz), Maria da Penha de Souza Menezes, envolveu-se em um acidente que deixou ao menos uma vítima em estado delicado, no início

Fachin, respeitado juiz que atuou em Vilhena e o advogado Nilton Schramm, que também foi deputado estadual, aparecem no vídeo. Leo confirma a exigência legal do voto secreto, comparando a situação da cassação

superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Vicente da Silva Oliveira visitou a Superintendência Estadual de Turismo (Setur) para tratar de assuntos referentes à instalação de uma alfândega no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira

postos fiscais fazendários de Rondônia.Dívida PúblicaEm Porto Velho, as lideranças ainda participarão do Seminário Estadual da Dívida Pública, que vai acontecer na noite de quinta-feira (27), no auditório da OAB Rondônia, quando

abertura de crédito adicional suplementar até o montante de R$ 1,4 milhão em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES), Agência Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa) e Sedam, bem como ... Mista do município de Espigão do Oeste para aquisição de medicamentos para farmácia básica através do Fundo Estadual de Saúde (FES) e para assegurar as despesas de manutenção administrativa das unidades da Agevisa e Sedam