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professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir), advogado Breno de Paula, falou nesta semana sobre a preocupação em manter a autonomia dos Estados com a proposta de unificação do IPI, PIS, Cofins

Laerte Gomes (PSDB) apresentou requerimento em regime de urgência, solicitando informações da presidência da Fundação Cultural de Rondônia, sobre a doação do acervo da artista plástica Rita Queiroz. Para justificar o requerimento, o parlamentar afirma ... levado em consideração a importância do acervo disponibilizado para Rondônia, por intermédio da artista plástica e o fato do Estado ter o dever de garantir a todos, o pleno exercício dos direitos culturais e acesso ... para exposição e preservação do patrimônio histórico e cultural da artista plástica Rita Queiroz no estado de Rondônia. “No mundo contemporâneo, preservar o patrimônio é uma questão de cidadania”, concluiu Laerte Gomes

horas semanais. O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), parabenizou os representantes da OAB em Rondônia que acompanhavam a sessão. A direção da ordem se reuniu na semana anterior com o presidente da Casa ... comunga desse pensamento”, acrescentou. Reunião Laerte Gomes, pouco antes da sessão, recebeu o presidente da OAB – Seccional Rondônia, Elton Assis, e também membros da Jovem Advocacia, informando que, por unanimidade, os parlamentares tinham concordado ... garanta o piso dos advogados”, afirmou o presidente da ALE. Elton Assis, em nome da advocacia de Rondônia, agradeceu ao presidente e demais parlamentares por reconhecerem e estabelecerem o piso salarial da classe. “Este pleito

antecipação faz parte do plano do governo de Rondônia para cumprir e colocar em dia os compromissos financeiros relacionados à saúde. Foram repassados, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o valor

oferecer à sociedade efetivo acesso à Justiça”, frisou. A coordenadora do Centro de Conciliação do Estado de Rondônia (Cejusc), a conciliadora Keila Ricatt Eler, explica como funciona o atendimento das demandas do projeto: “Na sessão

disse ter feito acordo com os grupos folclóricos e a Federação de Quadrilhas e Bois-Bumbás de Rondônia (Federon).Um dos impasses, o patrocínio e repasse aos grupos foi resolvido, segundo o Governo do Estado ... Porto Velho, contando com apresentações de quadrilhas e bois-bumbás, sob a realização do Estado de Rondônia e organização da Federon. Na última semana, a federação chegou a publicar uma carta informando que não participaria ... Ainda nesta segunda-feira (3), o promotor de Justiça da Promotoria de Improbidade do Ministério Público de Rondônia, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, reuniu-se com os representantes da Sejucel e da Federon para orientar sobre

impactos da emissão de gases poluentes e ações de mitigação dos efeitos dessa emissão.Em Rondônia, o projeto Semeando Sustentabilidade promove uma série de ações neste sentido, sendo a principal delas a recuperação de áreas

ação ordinária contra o Estado de Rondônia pedia a condenação por danos morais em razão da vítima, uma policial militar em formação, ter sido humilhada e constrangida durante o estágio de selva. O instrutor, segundo

Quem sela o Rondoncap compartilha amor e multiplica emoções. Através do Rondoncap você ajuda as APAES de Rondônia a atender centenas de crianças e adultos com deficiências múltiplas, melhorando a qualidade de vida dessas pessoas ... Rolim de Moura. Selar o Rondoncap faz toda a diferença na vida de muitas pessoas em Rondônia. Através do Rondoncap, além de ajudar as APAES, você também concorre a muitos prêmios todos os domingos. Para ... Rondoncap e os selos de validação nos pontos de vendas espalhados em todo o Estado de Rondônia. Além de ajudar as APAES de Rondônia, milhares de pessoas já mudaram de vida com os prêmios

poderiam ter outras provas. Nesta terça-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, determinou a instauração de processo disciplinar para apurar a conduta profissional dos advogados ... garantir as prerrogativas dos advogados de serem presos em sala de estado maior. Como o Estado de Rondônia não possui tal estrutura, a OAB requereu para que os acusados respondam ao processo em prisão domiciliar

prefeito de Campo Novo de Rondônia, Oscimar Aparecido Ferreira, foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias, sem prejuízo de sua remuneração, devido a investigações apontam a falta de repasse para o fundo ... estava sendo utilizado para construção de estradas com fins eleitorais, segundo o Ministério Público do Estado de Rondônia. A cautelar com pedido de liminar foi ajuizada pelo promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves, da Promotoria ... para a construção de estradas com finalidade eleitoral.A Justiça também determinou ao prefeito de Campo Novo de Rondônia que abstenha-se de dirigir-se às dependências da Prefeitura Municipal e do Instituto de Previdência Social

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, determinou a instauração de processo disciplinar para apurar a conduta profissional dos advogados presos em Porto Velho, na última sexta-feira (31), acusados ... garantir as prerrogativas dos advogados de serem presos em sala de estado maior. Como o Estado de Rondônia não possui tal estrutura, a OAB/RO postulou para que os acusados respondam ao processo em prisão domiciliar

nota à imprensa divulgada nesta segunda-feira, o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia (Singeperon) disse considerar que houve excesso da Polícia Civil, que desencadeou a Operação Flagelo contra agentes que teriam torturado ... trabalhando. Confira:O Singeperon vêm a público esclarecer sobre a “Operação Flagelo” realizada pela Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Delitos Praticados no Sistema Penitenciário (DEDCSP). Conforme matéria publicada pelos sites

sede à Avenida Rio de Janeiro, nº 4150, Sala 201, Bairro Nova Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 17.266.242/0001-24, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Mundial do Meio Ambiente em Ji-Paraná. As atividades contaram com o apoio do Instituto Federal de Rondônia, Universidade Federal de Rondônia, Centro Universitário São Lucas, Faculdade Unijipa, Coocamarji e Limp serv.Nesta segunda-feira ... feira (5) está marcada uma Mesa Redonda com o tema “Sustentabilidade”, no auditório do Instituto Federal de Rondônia, das 9 horas às 16 horas. Será lançado durante o evento o Projeto Reciclajipa/Coocamarji, em parceria