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planejamento.“A Seduc quer reduzir essas contratações emergenciais e para isso, a intenção é sempre fazer concursos públicos. Mas como o número de professores aposentado é grande, não estão descartados os contratos emergenciais em caso

educação, levando os órgãos ao conhecimento dos fatos e exigindo tomada de providências, pois o Poder Público não pode estar inerte diante de uma questão tão importante

viola as prerrogativas profissionais das advogadas e advogados, que não podem ser impedidos de ingressar em unidades públicas, dentro do exercício de sua profissão.Nesse contexto, o Conselho Federal da OAB e Seccional de Rondônia ... advocacia em todo o país.Por meio de nota, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia torna público que determinou a imediata apuração dos fatos noticiados pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados

Edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Essa avaliação 360° contém o novo ranking da transparência pública no país, onde Porto Velho desponta como a 1ª capital da região Norte em índice de transparência ... nota para 98,70%, referente aos anos de 2018/2019.Em parecer que compõe a mesma avaliação, o Ministério Público de Contas manifestou-se quanto ao zelo e a diligência dos responsáveis na busca pelo aprimoramento ... Geral do Município, Boris Alexander Gonçalves de Souza, já havia recebido o Certificado de Qualidade em Transparência Pública, representando o prefeito Hildon Chaves, em reconhecimento e estímulo ao direito de acesso à informação ... boas práticas de gestão pública, onde a capital alcançou o percentual de 91,90%, referente aos anos de 2017/2018, ocasião em que passou a utilizar o selo de qualidade em transparência em sua página principal ... gestão de Hildon Chaves.Monitoramento A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros. O levantamento, chamado EBT, avalia o grau de cumprimento às normas

protestos diários para denunciar a escassez severa de alimentos e remédios e a péssima prestação de serviços públicos

Plantão Médico’. A Lei do Plantão Médico obriga os hospitais e postos de saúde da rede pública municipal, afixação em local visível, ostensivo e acessível ao público em geral, a lista de médicos, enfermeiros

sessão ordinária desta terça-feira (30), que na próxima semana serão convocados os primeiros aprovados no concurso público, realizado no ano passado, pelo Poder Legislativo."Agradeço ao trabalho da primeira secretaria, através do deputado Ismael

conjunto com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto dos Advogados Brasileiros e Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, tece críticas ao projeto e apresenta sugestões para alterar o texto original. O documento será entregue ... também modificações nos embargos infringentes, mudanças no instituto da legítima defesa, em especial aos agentes de segurança pública e alterações no regime de prescrição. Incorpora ainda mudanças no regime de cumprimento da pena, mudanças ... resistência, criação do confisco alargado, interceptação de advogados em parlatório e celebração de acordos penais pelo Ministério Público, sem a necessária aprovação do juiz.*Andrey Cavalcante é advogado, ex-presidente da OAB Rondônia

primeira história de político que aproveita a vinda à capital federal, com tudo pago pelos cofres públicos, para cair na esbórnia. Mas certamente é uma das mais flagrantes evidências de que prefeitos, vereadores e assessores ... Metrópoles optou por preservar a identidade da moça, uma vez que não é ela quem exerce cargo público. O ato libidinoso ocorre em área comum a mais de 200 hóspedes, em estabelecimento que reúne, além

até esta terça-feira (30) para colocar todos os ônibus em funcionamento.O secretário também falou sobre Parceria Público Privado (PPP), uma das principais propostas de Hildon Chaves para emplacar obras importantes, a exemplo da nova

Avenida Rogerio Weber, 2017 Bairro Centro, Porto Velho – RO, CEP. 76801-030 CNPJ 28.593.669/0001-53 torna público que requereu à Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho), a Licença Ambiental – Modo Simplificado

Obter passaporte ou carteira de identidade; • Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas ... pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; • Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ... participe, e com essas entidades celebrar contratos; • Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; • Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo

muitas das vezes demoram a ser solucionadas pela falta de estrutura e mão de obra do poder público. O vereador Edesio levou até o bairro: enfermeiros, psicólogos, contadores, advogados, atividades pedagógicas com as crianças, corte ... para levar atendimentos, segundo o vereador. Essas localidades são lugares que mais precisam da atenção do poder público. Edesio ainda afirmou que não medirá esforços para levar o projeto a todas às comunidades

equipado com uma infraestrutura que inclui estação de tratamento de água, rede de esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas, calçadas com acessibilidade, gramado estacionamento, área de lazer e playground infantil. Os apartamentos têm 42 metros quadrados

feira (29). O objetivo da Comissão é verificar o impacto do fluxo migratório de venezuelanos nos serviços públicos oferecidos à população. “A crise na Venezuela têm afetado o Brasil em especial Roraima e pode afetar