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artefato inflável do mesmo material, sejam novos ou reformados, ou até mesmo inservíveis, considerando prejuízos à saúde pública das pessoas que estejam no entorno, e prevenindo danos ao meio ambiente.CLIQUE AQUI E CONFIRA A NOVA ... danos diretos à saúde da população; III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; IV – dificultar ou impedir o uso público das praias; V – ocorrer

reconhecido como propriedade da prefeitura. O processo de regularização originou-se através da desapropriação envolvendo a gestão pública, o advogado Pedro Origa Neto e os herdeiros de Aldo Alberto Castanheira Silva. O litígio transcorreu ... Vara da Fazenda Pública.Em 2016, foi solicitado ao 1º Serviço Registral da Comarca de Porto Velho o registro de desapropriação em nome do município. O prefeito Hildon Chaves determinou a Semur que fosse dado

estava bebendo em um bar no distrito e quando saiu teria batido em um poste de iluminação pública, não parou e foi embora

Leste de Porto Velho.Contra Lucas havia dois mandados de prisão em aberto. Um por danos ao patrimônio público e outro por roubo em residência. Ele estava escondido em um dos apartamentos do residencial e ainda

servidor público municipal Israel Lima Santos teve uma parada cardíaca durante um jogo de futebol e morreu na tarde desta sexta-feira (15) em Porto Velho.  Israel jogava no campo do Sindeprof quando teve parada

Procura de Lei, Fancy Inc, Future Class e outros.O Mundo Novo tem como proposta reunir diversos públicos com vários ritmos como rock, pop, reggae, rap, eletrônico e outros. Além disso, o festival conta ainda

EUSTÁQUIO CHAVES GODINHO, funcionário público federal (INCRA), com atuação na atividade pública por 47 anos, vem através desta, restabelecer a verdade referente matéria de cunho difamatória caluniosa e de injúria contra minha pessoa, publicada ... atuo como chefe da referida Divisão. O histórico e os trabalhos desenvolvidos em várias áreas da atividade pública e especificamente no INCRA (meu órgão de origem), nesses 47 anos como funcionário público federal, atestam ... normas estabelecidas e mais, os trabalhos prestados em vários municípios rondonienses certificam minha lisura com a coisa pública, de forma que, não haverá de me atingir àqueles que sem escrúpulos, com interesses escusos, irresponsáveis ... criminal no sentido de, por decisão judicial repor toda a verdade e em seguida levar ao conhecimento público do seu desfecho. Crendo que a verdade vai prevalecer, registro meu mais profundo agradecimento aos amigos, colegas ... Belo Horizonte, Salvador e Pará sobre titulação de terra entre outros; Realizou diligências por determinação do Ministério Público Federal em áreas indígenas (invasões); • Realizou deslocamento diverso em conjunto com a Polícia Federal sobre questões agrárias ... relatórios por designação do Superintendente Regional, informações ao Tribunal de Contas da União, sobre grilagem de terras públicas no Estado. QUALIFICAÇÕES E ATIVIDADES PROFISSIONAIS • Cursos sobre aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras; • Implantação

convicção da necessidade de fortalecer a imagem da importância do Poder Legislativo Estadual, principalmente com o público jovem e acredito que alcançamos o objetivo com esses dois concursos”, salientou.O deputado Ezequiel Neiva (PTB), parabenizou ... criteriosamente as normas contidas no Edital do Concurso.Os vencedores do concurso de Redação são todos de escolas públicas do Estado. Os classificados na disputa para candidatos com Ensino Fundamental foram: 1º lugar – Maria Eduarda ... Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, Juscelino Moraes do Amaral, o corregedor auxiliar da Defensoria Pública, Victor Hugo e o assessor de comunicação, representando a Universidade Federal de Rondônia, Marcus Vinicius Rivoiro

demonstra ilegalidade no modo em que a prisão foi executada pelo ente público, o que violou a moral do recorrente, provocando-lhe indignação, dor e sofrimento”. E, ainda, que “o Estado de Rondônia sustente

Carlos Gomes, nº 2282 Bairro: São Cristovão no município de Porto Velho. CNPJ: 16.914.761/0001-99, Torna público que obteve do departamento de licenciamento ambiental da SEMA-Secretaria Municipal de meio Ambiente, em 25 de fevereiro

Conselho da Seccional Rondônia pedindo mais rigor contra a publicidade. O Conselho Federal abriu uma consulta pública de âmbito nacional a respeito dos limites da publicidade, na intenção de reformar o Provimento nº 94/2000 ... apresentar uma proposta formal, justamente no momento em que o Conselho Seccional de Rondônia realizará audiência pública, no dia 14 de novembro, que tratará sobre esse tema. ” No documento protocolado na OAB/RO, Zênia Cernov propõe

concedendo o direito ao Município de executar a demolição da residência, inconformada, a moradora, representada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ingressou com apelação para o Tribunal de Justiça. A defensoria sustentou ... moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação. Para a Defensoria Pública, o “Município (Porto Velho) não pode, a pretexto de proteger o meio ambiente, retirar do cidadão seu único ... Banzeiros”, a antiga sede deste TJRO, e o atual Fórum Criminal “Fouad Darwich”, dentre outras importantes edificações públicas e privadas – isso para ficarmos em alguns poucos exemplos”. A respeito do voto do desembargador Renato Mimessi ... autos que revelaram a existência de inúmeras unidades habitacionais erigidas no local, havendo, ainda, prestação de serviços públicos típicos de urbanização, como fornecimento regular de energia elétrica, abastecimento de água e serviço de coleta

vereadora Joelna Holder esteve presente no II Seminário Municipal de Educação, destinado aos profissionais tanto da rede pública quanto privada de ensino. A edição que está sendo realizada no dia 12 e 13 de novembro ... documento que regulamenta quais são as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras públicas e particulares para garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes.Esse documento é importante para

profissionais da Educação, “que vem seguidamente questionando as normas relacionadas à denominada Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia. Assim sendo, visando corrigir rumos, atualizar a legislação e resolver questões pontuais”, explicou

/0001-16 localizada à Rua Av. Amazonas nº 1518 Bairro: Nossa Senhora das Graças - Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 12/11/2019, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO