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como instalarem bebedouros de água, contendo copos descartáveis, para uso dos clientes. Essa proposta consta de projeto de lei que o deputado Jesualdo Pires (PSB) apresentou à Assembléia Legislativa e que já está sendo analisada ... pessoas portadoras de deficiência locomotora e deverão ficar abertos no horário normal de expediente. O projeto de lei fixa também o prazo de 180 dias para as Casas Loterias instalarem os banheiros e bebedouros, sendo

mesa bordados, tapetes e bandejas estarão à venda. Toda a renda do bazar é destinada ao projeto da compra do enxoval para bebês de mães carentes. Os espíritas Kardecistas ajudam centenas de mulheres todos

projeto reduzindo a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que deverá ser sancionado pelo governador Ivo Cassol (sem partido) nos próximos dias, representa o estímulo as concessionárias, aquecimento na venda de carros ... valor de R$ 30 mil o IPVA estaria em torno de R$ 600. Agora com o projeto em vigor, este valor estaria em R$ 315 no emplacamento. A redução para motos e caminhões caiu para ... intenção da parte do governador em ajudar as concessionárias, em tempos de crise financeira o projeto é um risco pois o estado deixa de arrecadar. O diretor também acha que é muito cedo para ... Jardim.Em julho o governador volta a reunir-se com os representantes das concessionárias para uma reavaliação do projeto. Se até lá o Estado estiver estabilizado financeiramente, há uma possibilidade de se reduzir o custo

marca a criação do Capítulo de Rondônia.A implantação do Capítulo no estado faz parte do projeto de expansão e valorização dos médicos cirurgiões do aparelho digestivo do CBCD. O evento, que tem inscrições gratuitas

deputado, Tiziu Jidalias durante sessão na Assembléia Legislativa, apresentou Projeto de Emenda Constitucional, transferindo os distritos (hoje sob a responsabilidade dos municípios) para que o estado possa administrar. A proposta foi feita na manhã desta ... tutela do Estado”, os distritos vão ficar preparados para a futura emancipação política e administrativa. No projeto original de Tiziu, cada distrito passará a ter um administrador geral e um conselho distrital fiscalizador dos atos

atividades no decorrer do ano de 2009”, disse Érica.Entenda o que é GesPúblicaGesPública é um projeto do Governo Federal, sob a condução do Ministério do Planejamento, criado em fevereiro de 2005. O programa

obras.Um pouco esquecido nos últimos meses devido aos avanços nas obras das usinas do Madeira, o projeto do gás natural, não vem tendo a atenção merecida e precisa voltar ser reivindicado pelas entidades representativas ... gás é mais barato e possui fatores ambientais altamente favoráveis."Não dá para aceitar que um projeto tão significante para o País tenha tantos entraves para sua viabilização. Afinal, a substituição do óleo diesel pelo

realizar debates com cada região utilizando assim as informações que são peculiar de cada macro para elaborar projetos e planos de sustentabilidade para o futuro. A primeira reunião será realizada com a Macro-Região: Madeira/Guapor

dirigentes rurais com os poderes e entidades. Numa conversa informal, o vice-governador reafirmou a continuidade de projetos como o Promec (em fase de licitação), para assegurar as cinco horas máquinas gratuitas aos pequenos produtores ... projeto Semear; entrega de tanques de resfriamento, entre outros. “São programas de Governo, que não sofrerão descontinuidade. Entendemos que não adianta ‘fixar’ o homem no campo. Precisamos sim criar as condições para que os produtores

médio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, estadual e municipal para os projetos e programas de longa duração, para um período de quatro anos, incluindo o primeiro ano do governo

senador Expedito Júnior (PR/RO) ocupa o seleto grupo de parlamentares no Senado que apresentaram projetos e propostas mais importantes para o País. A ONG Transparência Brasil, referência na fiscalização independente do Parlamento Brasileiro, divulgou ontem

encontra tramitando nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa de Rondônia, projeto de lei complementar de autoria do deputado Miguel Sena (PV) que isenta de pagamento a segunda via de documentos roubados ou furtados, desde ... tenham sido expedidos por órgãos públicos estaduais. De acordo com o projeto, terá direito a isenção, àquelas pessoas que se apresentarem nas repartições públicas, portando o boletim de ocorrência policial.Segundo o deputado Miguel Sena

expandir suas atividades de cunho social também ao interior do estado, a Faculdade São Lucas leva o Projeto São Lucas Solidário ao município de Cacoal, no próximo sábado, dia 18 de abril. Com equipes integradas ... acadêmicos dos cursos de Ciências Biológicas, Enfermagem, Biomedicina, Nutrição, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Turismo, Hotelaria e Odontologia, o Projeto São Lucas Solidário vai concentrar o atendimento ao público na Escola Honorina Lucas de Brito, no bairro Nova ... Esperança, a partir das 9h. À comunidade de Cacoal, o Projeto São Lucas Solidário vai oferecer orientação nas áreas nutricional, odontológica, fonoaudiológica e fisioterapêutica, além de informações sobre animais peçonhentos, alerta sobre doenças sexualmente transmissíveis ... Distrito de Riozinho, em Cacoal, onde as atividades serão realizadas na Escola Celso Ferreira da Cunha. O Projeto São Lucas Solidário é coordenado pela COEX (Coordenação de Extensão) da Faculdade São Lucas. Segundo o professor ... Ricardo Pianta, o processo de interiorização do Projeto São Lucas Solidário começa pelo município de Cacoal com a proposta de descentralizar as atividades até então realizadas apenas na Capital. “Referência em todo o estado ... formação profissional”, acentuou o coordenador da COEX. ItapuãA comunidade de Itapuã do Oeste também será beneficiada pelo Projeto São Lucas Solidário no próximo sábado, dia 18. A Faculdade São Lucas estará naquela cidade prestando atendimento ... sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência para jovens e adolescentes, além de teatro, paródias e brincadeiras. O Projeto São Lucas Solidário ainda conta com a parceria da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros

Diretrizes Básicas para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais. "O Estado deve elaborar todos os projetos de reformas, sob orientação e supervisão do Ministério Público e do Juízo da Vara de Execuções Penais, sendo ... desta, apresentar as necessidades atualizadas das reformas ao Estado que por sua vez, deverá elaborar todos os projetos de reformas no prazo máximo de 180 dias e remeter para este Juízo, para que seja dado

disse Cassol durante a reunião.Para que o acordo surta efeito, o Governo do Estado enviará um Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, uma vez que o Executivo não pode legislar sobre alteração de alíquotas ... deputados estaduais Tiziu Jidalias e Valdivino Tucura, que também são comerciantes de motos e automóveis, respectivamente, o projeto deverá ser aprovado imediatamente, uma vez que só trará benefícios para Rondônia, garantindo receita e empregos