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motoboys - declarou Expedito, assegurando que todos os prefeitos das cidades da Amazônia são favoráveis ao projeto de regulamentação da profissão.Expedito Júnior lembrou ainda que a medida, defendida pelo Ministério do Trabalho, ajudará a retirar

Velho na busca de informações sobre a possibilidade de enchente na região, principalmente após o início dos projetos das usinas do Madeira. O Comando alega que está recebendo uma comissão e não pode atender

Assembléia Legislativa aprovou, em regime de urgência, projeto de lei que autoriza o governo estadual a reaver as rescisões dos agentes penitenciários contratados de forma emergencial. O projeto corrige alguns itens da lei que prorrogou ... mesmo assim, as rescisões foram saldadas.Na mensagem enviada pelo Executivo, é explicado aos parlamentares que o projeto “possibilita ao Estado a recuperação dos pagamentos indevidos em forma de compensação com a nomeação dos agentes aprovados ... concurso público.” É observado ainda, na explanação aos deputados, que o projeto permite “a manutenção dos serviços de vigilância e escolta de presidiários.”. Ao justificar a urgência na aprovação do projeto de lei, o governo

maneira permanente ou sistemática. Esta foi a constatação feita pelo senador Expedito Júnior (PR-RO), autor do projeto (PLS 671/07), para justificar a elaboração da proposta.De acordo com Expedito Júnior, a publicação desse tipo ... conhecer, em detalhes, como estão sendo despendidos os recursos utilizados pelos agentes públicos em serviço.- O projeto que ora submeto à aprovação tem por escopo enfrentar uma das questões cruciais do funcionamento do poder público

Ministério do Meio Ambiente é acusado de não utilizar adequadamente os recursos destinados a financiamentos de projetos de preservação das florestas tropicais.De acordo com o jornal Folha de São Paulo, em 2008 o PPG7 teria ... programa. Segundo ele, há informações de que pelo menos quinhentas delas participem do PPG7 como executoras de projetos, inclusive ONGs acusadas de fraude na aplicação de recursos públicos

julgamento dos colegas, ele também perderá o direito à aposentadoria.Apresentado pelo senador Expedito Júnior (PR-RO), o projeto (PLS 113/07) foi aprovado em decisão terminativa, indo agora diretamente ao exame da Câmara dos Deputados ... este Parlamento a adoção de medidas moralizadoras duras e contundentes - justificou Expedito Júnior (PR-RO). Pelo projeto, a opção pelo plano de seguridade será considerada sem efeito e cancelada retroativamente, desde o início do mandato

único município amazonense incluído sistematicamente na lista dos maiores desmatadores do bioma.Pelo menos cinco estradas estaduais estão projetadas ligando o eixo da BR-319 às sedes dos municípios de Borba, Novo Aripuanã, Manicoré e Tapauá ... reconstrução da BR-319, que mede 880 quilômetros intransitáveis, está estipulado em R$ 557 milhões. O projeto pretende asfaltar um trecho de 405 km no estado do Amazonas e construir quatro pontes. Atualmente, somente ... Porto Velho são transitáveis.A BR-319 foi construída entre os anos de 1972 e 1973. O projeto foi abandonado e se tornou intransitável. No governo Fernando Henrique Cardoso, a proposta de reconstrução da rodovia

para o mototaxi estão disputando espaço no plenário da Câmara. O vereador Jean Oliveira (PSDB) prometeu apresentar projeto regularizando o mototaxi, mas esbarrou na má vontade dos colegas

reunião agendada para o mês que vêm entre governadores e o Confaz (Conselho Fazendário) decidirá como o projeto será executado além da porcentagem de recursos que enviarão para cada estado.As verbas serão liberados apenas para

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), do Senado, aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei 120/03 que isenta os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas de pagar taxa de inscrição ... vestibulares de universidades federais.O projeto de lei, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), também veta a cobrança para os alunos cuja renda familiar seja inferior a dois salários mínimos.Segundo informações da Agência ... Senado, a decisão é terminativa, ou seja, vale como decisão do Senado.O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados

não se constatam obras de saneamento básico e tratamento de esgoto! Sem dúvida os governantes deverão projetar melhor o inevitável aumento populacional ou viveremos o caos!Não é possível discutir o futuro de nossa Cidade

programa Terra Legal, mecanismo criado pelo Governo Federal para regularizar os lotes de terra na Amazônia. O projeto será dividido em três etapas: cadastro de famílias, referenciamento das parcelas dos terrenos e expedição do título ... Coordenador da Divisão de Ordenamento fundiário do Incra, Francisco Sales, as dificuldades para a execução do projeto no estado, bem como em toda a região, estavam nas leis radicais vigentes antes da MP que agora

Fundação Cultural, Alcides Paio, a escola de música atende mais de 600 alunos e é um dos projetos mais procurados da instituição. “É um dos projetos desenvolvidos pela Fundação que possui a maior procura, devido

Cidadania (CCJ) realiza, na quinta-feira (23), a partir das 10h, audiência pública para debater o projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais que utilizam a motocicleta ... mercadorias e em serviço de rua (motoboys). A proposta é de autoria do então senador Mauro Miranda.O projeto recebeu substitutivo na Câmara dos Deputados, mas o relator da matéria na CCJ, senador Expedito Júnior ... preferência ao projeto original. Expedito Júnior explica em seu relatório que não recomenda a aprovação do substitutivo da Câmara pelo fato de este alterar, na essência, a intenção do autor no projeto original. O texto

SAÚDE"O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), convida os filiados para se inscreverem no projeto "Vida e Saúde" que será desenvolvido na sede da Rua Rio de Janeiro, com as seguintes modalidades