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pagamento da Educação sempre no período de 25 a 27 de cada mês, enquanto os demais servidores do Estado recebem também antes do final do mês trabalhado.“Não abro mão de efetuar o pagamento ... destacou Cassol.“Nossa equipe está atenta à orientação do governador, que tem por objetivo possibilitar aos servidores maior controle das despesas, pagando também em dia suas contas, contribuindo dessa forma com a movimentação no comércio ... todo o Estado”, ressaltou o secretário Lustoza.Já os servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) receberam seus salários nesta terça-feira (25). Até esta sexta-feira (28), todos os servidores estaduais estarão com seus

exoneração, salientando o vício de inconstitucionalidade formal por entender que as normas atinentes ao regime jurídico dos servidores comissionado e estatutários não nascem validamente senão por meio de processo legislativo cuja iniciativa tenha se dado ... Constituição Estadual, que possui a seguinte redação: Art. 11. [...] [...] § 4º - Com exceção do servidor público de carreira, no seu respectivo órgão de lotação, é vedada a nomeação para quaisquer dos cargos em comissão dos órgãos ... grau ou por adoção, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, para cargos em comissão, salvo se servidores efetivos do Município. 3. Contrariedade ao disposto no art. 60, II, "b", da Constituição Estadual, por vício ... iniciativa do Poder Executivo: a proibição do preenchimento de cargos em comissão por cônjuges e parentes de servidores públicos é medida que homenageia e concretiza o princípio da moralidade administrativa, o qual deve nortear toda ... abranger os três Poderes, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo, deixando de ter a admissão de servidores públicos conforme maior ou menor fidelidade do Poder aos princípios básicos decorrentes da Constituição Federal. Digo mesmo ... manifestação: Quanto à iniciativa, sempre entendi que a proposição que diga respeito ao regime jurídico único, dos servidores públicos, comum aos três Poderes, não se submete à iniciativa reservada de cada um deles e pode ... pois sua ementa disciplina: "exercício de cargo, emprego, funções por parentes, cônjuges, companheiros e membros e de servidores investidos em cargo de direção, assessoramento, no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ... exercícios dos poderes hierárquicos disciplinados são da alçada privativa do executivo, no que são concernentes aos seus servidores. A lei só poderá estabelecer a forma e as condições de provimento e de desprovimento para entretanto ... corroendo o serviço público, desacreditando as instituições regularmente constituídas e acabando com a motivação dos servidores de carreira. Aliás, ponto importante para demonstrar a razoabilidade do legislador é a exclusão da vedação no tocante ... servidor público de carreira, no seu respectivo órgão de lotação.Poderia falar-se em afronta aos princípios da igualdade e da razoabilidade se o constituinte derivado, contrariando texto constitucional, excluísse a possibilidade de investidura mediante

setor, mas é “possível chegar a um acordo”. Em relação aos chefes das Agências de Rendas, os servidores comissionados colocaram seus cargos a disposição, mas permanecem trabalhando

Sirlene Bastos, e o agente penitenciário Carlos Alberto para definir a estratégia da campanha. Até sexta-feira, servidores da SEBID ficarão no hall do edifício-sede do MP para receber as doações.Os livros

temos recursos para isso. Se assim viéssemos a agir findaríamos por inviabilizar o pagamento de todos os servidores estaduais, de forma regular, como estamos fazendo”, disse o chefe do executivo rondoniense. CASSOL Vs. AUDITORES FISCAIS

real significado da Páscoa. A festa de entrega dos ovos de chocolate teve a animação de dois servidores da Semed que, vestidos a caráter, acompanharam a entrega dos ovos pelas escolas e fizeram a descontração

Rondônia, apoio para incluir os trabalhadores em educação do ex-território na discussão do reajuste salarial dos servidores federais. Por pertencerem ao quadro em extinção, os federais dos ex-territórios geralmente não são beneficiados ... rodadas de negociações dos demais servidores federais, o que causa uma defasagem salarial desses funcionários, principalmente na educação.O assunto já foi tema de conversa informal ocorrida na semana passada entre a presidente do Sintero ... federais há um entendimento de que os federais do ex-território possuem os mesmos direitos dos servidores que estão lotados em suas áreas afins. “Por isso não há que se discriminar os servidores

sociais, o que causaria um desequilíbrio nas contas públicas e comprometeria o pagamento de todos os demais servidores da administração”, disse o governador.Além deste impacto, Cassol citou o fato dos 5.000 servidores ... novos concursados que serão contratados por concurso.“Temos que ter responsabilidade e pensar no futuro dos servidores, não adianta dar aumento hoje e ficar sem receber o salário ou a aposentadoria amanhã”, disse o governador

exemplo dos servidores do Poder Judiciário e Ministério Público do Estado, o funcionalismo municipal em Porto Velho não irá trabalhar nesta quinta feira, véspera da Sexta Feira da Paixão, feriado religioso nacional. Por outro lado

integrantes da CPI mista, Hage disse que, em virtude de ações de controle interno do órgão, 1.421 servidores ativos foram demitidos, 108 ocupantes de cargos em comissão foram exonerados e 93 servidores inativos perderam

Tribunal de Contas da União (TCU) multou servidores do Ministério da Saúde em Rondônia - Elizabeth Tominaga Boero, Józi Luiz Faria Machado, José Honório Maia, Hamilton Costa Pinheiro Filho e Raimundo Robson Martins Sales - ordenadores ... Ministério da Saúde em Rondônia realize desconto integral ou parcelado da dívida nos vencimentos dos responsáveis. Os servidores terão 15 dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial

morte de um adolescente em novembro de 2007, por afogamento em uma Associação de Servidores que a princípio estava sendo apontado como uma fatalidade, deixou moradores da cidade perplexo depois que a Polícia Civil desvendou ... Raimundo Euclides Barbosa, do município de Pimenta Bueno, Rondônia, participava de um passeio em uma associação de servidores públicos, organizado pelos professores daquele estabelecimento de ensino. Ainda pela manhã, o aluno Daniel de Jesus Lima

carros de luxo, mansões e fazendas. Os bens eram adquiridos por meio de empréstimos bancários, contraídos por servidores "laranjas", "fantasmas" ou assessores parlamentares. Para a PF, o chefe do suposto esquema é o presidente

julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal ... Municípios. Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus ... prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses

como prejudicial aos trabalhadores. O advogado participou de ato público realizado essa semana pelas entidades representativas dos servidores públicos estaduais em protesto contra os prejuízos sofridos pelas diversas categorias do funcionalismo, decorrentes das constantes modificações